Frente Parlamentar Ambientalista lança Documento de Posicionamento para a COP30 em Belém

Material reúne diretrizes e propostas do Parlamento e da sociedade civil para fortalecer a atuação brasileira nas negociações climáticas internacionais

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), lançou nesta quinta-feira, 30/10, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados,  o Documento de Posicionamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista para a COP30, que acontecerá na próxima semana em Belém (PA), na Amazônia. O material reúne contribuições de parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil, apresentando as principais diretrizes para o fortalecimento da política climática brasileira e a atuação do país nas negociações internacionais.

O evento contou com a participação de Bruno Arruda, chefe da Divisão de Negociação Climática do Ministério das Relações Exteriores; Rodrigo Marcelino, assessor técnico legislativo da Frente Ambientalista; Gabriel Adami, assessor legislativo da Frente Ambientalista; Isabela Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente; Ana Terra, assistente de advocacy do Clima de Política e secretária executiva do GT Clima; Isabela Rahal, do Climate Emergency Collaboration Group; Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório do Código Florestal; Murilo Amatneeks, coordenador de advocacy da Plataforma Cipó; Letícia Camargo, consultora de advocacy do Painel Mar e secretária executiva do GT Mar; George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals; e Mariana Lyrio, assessora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Representando o deputado Nilto Tatto, o assessor Gabriel Adami destacou a importância do documento como instrumento estratégico de incidência. “Este material compila contribuições de mais de 15 organizações e assessorias parlamentares, fruto de um processo participativo e colaborativo que expressa o compromisso do Parlamento brasileiro com a justiça climática e com a transformação dos compromissos internacionais em ações concretas”, afirmou.

Três prioridades brasileiras para a COP30

Durante sua fala, Bruno Arruda, do Itamaraty, destacou a relevância do diálogo entre governo e sociedade civil no enfrentamento à crise climática. “O documento da Frente tem enorme relevância, pois conecta as expectativas e necessidades da sociedade à ponta da negociação, onde o governo atua. A COP30 será a ‘COP da verdade’, o momento de transformar compromissos em ação”, disse.

Segundo ele, o Brasil levará para a COP três grandes prioridades: o fortalecimento do multilateralismo, a aceleração da ação climática e a reconexão das decisões internacionais com a vida real das pessoas.

Eixos temáticos de atuação

Rodrigo Marcelino 

O assessor técnico legislativo Rodrigo Marcelino apresentou os principais eixos do Documento de Posicionamento da Frente Ambientalista, que está estruturado em nove temas:

1. Transição justa;

2. Adaptação;

3. Agricultura e sistemas alimentares;

4. Financiamento climático;

5. Juventude, gênero e raça;

6. Oceanos, florestas e biodiversidade;

7. Mitigação;

8. Fortalecimento do papel do Parlamento;

9. Diretrizes para a delegação brasileira na COP.

Cada eixo reúne uma contextualização internacional, um diagnóstico nacional e recomendações estratégicas para as negociações da conferência. “O Parlamento é um dos principais agentes para transformar metas em políticas públicas. Este documento reforça o papel do Legislativo como acelerador da ambição climática e fiscalizador das ações de implementação das NDCs”, destacou Marcelino.

Participação parlamentar nas COPs

Ana Terra, do Clima de Política, reforçou a importância de institucionalizar a participação parlamentar nas negociações internacionais.“Os parlamentares são responsáveis por traduzir as metas internacionais em políticas públicas locais. É essencial que tenham um espaço formal de participação dentro da Convenção do Clima”, defendeu.

A ex-ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira destacou a relevância do Brasil como articulador global em um momento de transição. “O país precisa ter clareza de que a agenda climática é uma agenda de desenvolvimento. Precisamos falar sobre crescimento, inclusão e sustentabilidade, e o Parlamento tem papel essencial nesse debate”, afirmou.

De forma complementar, Isabela Rahal, do Climate Emergency Collaboration Group, abordou o papel do financiamento climático nesta COP30, ressaltando a necessidade de mecanismos justos e acessíveis para países em desenvolvimento.

Código Florestal 

Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório do Código Florestal, lembrou que o cumprimento da lei florestal é uma das principais medidas de mitigação de emissões e destacou a necessidade de integração entre as políticas climáticas e ambientais. “O Código Florestal é uma das políticas mais robustas do mundo em termos de governança ambiental. A COP30 deve ser um marco para reforçar o compromisso com sua plena implementação e monitoramento”, afirmou.

Para Murilo Amatneeks, coordenador de advocacy da Plataforma Cipó, a transição justa precisa ser pensada de forma cooperativa, considerando as diferentes realidades regionais. “O Brasil pode exercer papel de liderança na construção de soluções equitativas, que unam justiça social e ambição climática. Isso exige diálogo entre governos, empresas e sociedade civil”, ressaltou.

Oceanos e sistemas alimentares no centro da agenda climática

Letícia Camargo, do Painel Mar, destacou a importância de incluir os oceanos na agenda da COP30 e reconhecer o papel da pesca artesanal na sustentabilidade alimentar. “Os oceanos são fundamentais para a regulação do clima e precisam estar no centro das decisões. Não há transição climática sem olhar para quem vive do mar e do litoral”, pontuou.

Fechando o evento, George Sturaro, da Mercy For Animals, abordou a urgência de transformar os sistemas alimentares e incentivar uma agropecuária de baixa emissão. “O sistema alimentar é responsável por cerca de um terço das emissões globais. É essencial discutir políticas públicas que promovam alternativas sustentáveis e acesso a dietas mais equilibradas e inclusivas”, afirmou.

Ao final do lançamento, o assessor legislativo da Frente Ambientalista, Gabriel Adami reforçou que o documento expressa o compromisso da Frente Parlamentar Ambientalista com uma ação climática justa, transformadora e participativa. “O Parlamento brasileiro tem papel decisivo na implementação das metas climáticas e na promoção de políticas públicas que garantam desenvolvimento sustentável, justiça social e proteção ambiental. É isso que a Frente leva para Belém e para o mundo”, concluiu.

Acesse o documento: https://www.frenteambientalista.com/relatoriofpambcop 

Reportagem e fotos: Larissa Nunes