Frente Ambientalista promove formação sobre Inteligência Artificial, Data Centers e seus impactos socioambientais

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), realizou nesta quinta-feira (02/10), na Câmara dos Deputados, a Formação sobre Inteligência Artificial, Data Centers e seus Impactos Socioambientais e Climáticos.

O evento foi realizado em parceria com o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), e contou ainda com o lançamento de um relatório inédito do Idec sobre os efeitos ambientais e climáticos das grandes infraestruturas digitais na América Latina.

Na mesa de abertura estavam presentes Leonardo Aragão (assessor do deputado Nilto Tatto), Julia Catão Dias (coordenadora do programa de Consumo Responsável e Sustentável do Idec), Luã Cruz (coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec), Felipe Silva (coordenador-geral do Lapin) e Camila Cristina (coordenadora de Inteligência Artificial do Lapin).

Representando o deputado Nilto Tatto, o assessor Leonardo Aragão destacou a importância do tema e lembrou que, embora o debate sobre inteligência artificial esteja em evidência no Parlamento, geralmente a discussão se restringe a pautas relacionadas ao uso de dados, combate às fake news e impactos políticos.“Pouco se fala dos impactos socioambientais e climáticos decorrentes do uso da inteligência artificial. Mesmo aqui no Parlamento, esse ainda não é um debate maduro. Entendemos que esta formação é um passo inicial para ampliar essa discussão e pode, inclusive, inspirar novas iniciativas legislativas”, afirmou Leonardo.

Segundo ele, a proposta da Frente Ambientalista é que a discussão mobilize diferentes partidos e assessorias parlamentares, além de organizações da sociedade civil. “Temos certeza de que muitas das informações trazidas hoje serão novidade até mesmo para nós, que já atuamos diretamente na agenda ambiental”, completou.

Julia Catão ressaltou a relevância de aproximar o debate sobre direitos digitais das discussões ambientais. Ela apresentou o relatório “Não somos quintal de data centers”, produzido pelo Idec, que mapeia experiências da América Latina, analisa os impactos ambientais da instalação de grandes centros de dados e traz 15 recomendações de políticas públicas e regulação para o Brasil. “Queremos abrir uma conversa entre os campos dos direitos digitais e dos direitos socioambientais. Esse material reúne evidências científicas e exemplos de países vizinhos que já enfrentam a chegada massiva de data centers em seus territórios”, explicou.

O papel da sociedade civil

Felipe Silva (Lapin) reforçou que a percepção de que a internet é “imaterial” é equivocada. “As tecnologias digitais têm materialidade, e é preciso discutir os custos ambientais dessa infraestrutura. O espaço de hoje é importante porque conecta a pauta digital com a pauta ambiental”, disse.

O Lapin, organização independente fundada há 10 anos na Universidade de Brasília, atua em quatro eixos principais: inteligência artificial e novas tecnologias; governança de dados e economia digital; vigilância digital; e integridade da informação.

Camila Cristina, também do Lapin, apresentou a pesquisa da organização sobre o nível de compromisso das empresas de data centers com questões ambientais e de sustentabilidade. O estudo avaliou seis companhias – três brasileiras e três internacionais (Amazon, Google e Microsoft) – a partir de critérios como governança, indicadores de impacto, participação social e metas ambientais. “Nosso objetivo foi entender como essas empresas reportam  ou deixam de reportar os impactos ambientais de suas operações, e quais compromissos assumem publicamente em relação à redução desses efeitos”, afirmou Camila.

Colonialismo de dados e impactos invisíveis

O coordenador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, Luã Cruz, trouxe à mesa o conceito de “colonialismo de dados”, destacando a contradição entre o Brasil ser um grande consumidor de tecnologia digital e, ao mesmo tempo, não deter a soberania sobre a infraestrutura que armazena e processa os dados produzidos no país.

Segundo ele, o imaginário da “nuvem” como algo abstrato e imaterial mascara o fato de que os dados dependem de enormes infraestruturas físicas – os data centers – que consomem grandes volumes de energia, água e recursos minerais para funcionar. “A cada clique, mensagem ou compra online, estamos produzindo dados que precisam de um espaço físico para serem armazenados. Essa estrutura, que envolve minérios, território, água e energia, já está sendo instalada em países como o Brasil sem o devido debate público sobre os impactos ambientais e sociais”, alertou.

Durante as intervenções, parlamentares e assessores destacaram a necessidade de articular os debates sobre data centers com outras políticas estratégicas, como mineração e exploração de minerais críticos, para fortalecer a participação da sociedade e garantir soberania nacional. Questões como a instalação de data centers próximos ao litoral, devido a cabos submarinos, também foram debatidas, reforçando a necessidade de planejamento e avaliação de alternativas viáveis.

Especialistas do Idec e do Lapin manifestaram posição contrária à utilização de energia nuclear para data centers e defenderam que o avanço da inteligência artificial não deve ocorrer de forma indiscriminada, sendo essencial garantir o direito de escolha do consumidor. Eles anunciaram que já estão preparando contribuições para a consulta pública e se colocaram à disposição para reuniões com ministérios e parlamentares.

Entre os encaminhamentos do evento, foram definidos: abertura de canal de interlocução entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o Ministério do Meio Ambiente; avaliação das emendas à MP 1318; e a elaboração de uma cartilha legislativa com projetos relacionados a data centers, inteligência artificial e greenwashing, com objetivo de subsidiar deputados e assessorias técnicas.

Reportagem- Larissa Nunes