Frente Ambientalista celebra Dia Nacional da Mata Atlântica em sessão solene na Câmara dos Deputados

Evento destacou os 20 anos da Lei da Mata Atlântica e reforçou a necessidade de avançar rumo ao desmatamento zero

Foto: Larissa Nunes

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista realizou, nesta quinta-feira(28/05), uma sessão solene na Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional da Mata Atlântica. O evento contou com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e reuniu parlamentares, representantes do governo federal, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir os avanços e os desafios na proteção de um dos biomas mais importantes do país.

A cerimônia também marcou os 20 anos da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), considerada um dos principais instrumentos de conservação ambiental do Brasil. A legislação estabeleceu regras específicas para a proteção, conservação e uso sustentável da vegetação nativa, além de fortalecer a defesa da biodiversidade e dos recursos hídricos presentes no bioma.

Durante a sessão, o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, destacou a contribuição da lei para a redução do desmatamento ao longo das últimas duas décadas.

“Antes da Lei da Mata Atlântica, o Brasil desmatava mais de 100 mil hectares por ano. A partir da sua implementação, houve uma reorganização da capacidade de atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios. Hoje, registramos índices inferiores a 10 mil hectares por ano, chegando a cerca de 6 mil hectares anuais”, afirmou.

A Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e abriga uma das maiores biodiversidades do planeta. Dados recentes da Fundação SOS Mata Atlântica apontam uma redução de 40% na supressão de florestas no bioma em 2024. Apesar do resultado positivo, os participantes alertaram que o cenário exige vigilância permanente e fortalecimento das políticas públicas ambientais.

A presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, ressaltou que a queda nos índices de desmatamento deve servir como incentivo para ampliar os esforços de conservação.

“Não é momento para acomodação. Pelo contrário, é o momento de avançarmos rumo ao desmatamento zero, ampliando a cobertura florestal nativa e fortalecendo marcos regulatórios e políticas públicas que garantam a proteção efetiva da Mata Atlântica e de sua biodiversidade”, destacou.

Reconhecida pela Constituição Federal como patrimônio nacional, a Mata Atlântica possui áreas de relevância global. Trechos da Costa do Descobrimento, no sul da Bahia, e reservas localizadas entre São Paulo e Paraná foram reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade.

Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a secretária-executiva Ana Flávia de Sena Franco destacou a importância estratégica do bioma para o desenvolvimento econômico e para o enfrentamento da crise climática.

“A Mata Atlântica é um dos biomas mais estratégicos do país. Ela concentra cerca de 70% do PIB brasileiro, possui uma biodiversidade única e desempenha papel fundamental na adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para a resiliência dos ecossistemas e das populações que dependem deles”, afirmou.

O advogado e ambientalista Fábio Feldmann, considerado um dos principais responsáveis pela construção da Lei da Mata Atlântica, também participou da sessão e destacou a relevância da legislação duas décadas após sua aprovação. Segundo ele, os avanços observados na conservação do bioma são resultado direto da proteção jurídica estabelecida pela norma.

“Hoje temos uma Mata Atlântica mais preservada e conservada graças à lei. A Constituição Federal de 1988 determinou que os patrimônios nacionais, entre eles a Mata Atlântica, a Amazônia e o Pantanal, tivessem uma legislação específica para garantir sua conservação para as futuras gerações. Este ano é particularmente importante porque registramos uma redução no desmatamento da Mata Atlântica, o que comprova a importância da lei”, afirmou.

Em um momento de intensos debates sobre a legislação ambiental brasileira, os participantes defenderam a manutenção e o aprimoramento dos instrumentos de proteção do bioma, considerado essencial para a segurança hídrica, a biodiversidade e o equilíbrio climático do país.

Veja as fotos do evento: https://flic.kr/s/aHBqjCVpXj

Reportagem: Larissa Nunes