Dependência de combustíveis fósseis e seus impactos sociais voltam ao radar da Frente

GT de Energias Renováveis articula audiências, seminários e propostas legislativas para enfrentar os impactos dos combustíveis fósseis e organizar a expansão sustentável do setor

Foto: Frente Ambientalista

A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Energias Renováveis da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, foi realizada nesta terça-feira (07), sob a nova coordenação do deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN). O parlamentar assume o posto, antes ocupado por Pedro Campos (PSB-PE), com a proposta de ampliar o debate público sobre uma transição energética que dialogue com a justiça social e sustentabilidade, além de questionar o modelo baseado em combustíveis fósseis

Entre os principais encaminhamentos da reunião esteve a realização de audiência pública sobre os impactos da dependência dos combustíveis fósseis, especialmente no custo de vida da população. A proposta é trazer dados concretos que conectem o modelo energético atual ao cotidiano dos brasileiros, evidenciando efeitos como o aumento no preço da energia, dos alimentos e do transporte.

Outro tema central foi a necessidade de estabelecer salvaguardas para a expansão das energias renováveis. A proposta é promover um seminário com atores estratégicos para debater critérios socioambientais mais rigorosos, diante dos impactos já observados, sobretudo na região Nordeste.

“O seminário deve jogar luz sobre a atuação governamental no tema e buscar soluções para enfrentar as contradições da transição energética, que, embora necessária, tem gerado pressões sobre territórios e comunidades”, defendeu o coordenador.

A discussão dialoga diretamente com o PL 4.386/2024, de autoria do próprio Mineiro. O deputado destacou a importância de o GT acompanhar de perto a tramitação da proposta, com atenção especial à definição da relatoria.

Outro ponto estratégico debatido foi a necessidade de levar para dentro do Congresso Nacional a discussão do chamado “Mapa do Caminho” da transição energética justa, anunciado pelo governo federal na COP30. Os participantes avaliaram que, até o momento, a discussão permanece concentrada no Poder Executivo, sob coordenação dos ministérios de Minas e Energia (MME), Fazenda (MF), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC) e a Casa Civil, com participação limitada da sociedade civil.

Portanto, o Legislativo foi destacado como espaço central para articular essa participação e dar escala política ao tema. Nesse contexto, tornam-se relevantes iniciativas já em curso, como o PL 6.615/2025, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista.

A proposta institui o “Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero”, que cria um instrumento estruturante da política climática, com potencial de servir como base para um marco regulatório nacional dessa mudança.

O encontro reuniu representantes da sociedade civil e especialistas da área, como Cecília Oliveira, do Climainfo, que atua como secretária-executiva do GT, além de Mônica Banegas, do Instituto Pólis, e Alessa Nunes, do WWF-Brasil.

Foto: Frente Ambientalista

Reportagem - Tainá Andrade