COP30: Debate na Casa IPÊ destaca o papel do Legislativo no combate à crise climática e na proteção da natureza

Encontro reuniu parlamentares das Frentes estaduais, para reforçar a necessidade de articulação entre os três níveis do Legislativo na implementação das políticas ambientais

Em encontro realizado na Casa IPÊ, nesta sexta-feira (14/11), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista participou de um café da manhã dedicado ao fortalecimento das políticas públicas de clima e biodiversidade no Brasil na COP30. O diálogo reuniu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), presidente da Rede Nacional de Frentes Parlamentares; Simone Tenório, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ); e a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA).

O debate reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre parlamentares, sociedade civil e especialistas para garantir que as leis ambientais vigentes saiam do papel. Destacando que enfrentar a crise climática e proteger a biodiversidade depende diretamente de um Legislativo forte e articulado.

Avanço nos três níveis do Legislativo.

Os participantes destacaram que a agenda climática precisa avançar dentro de câmaras municipais, assembleias estaduais e no Congresso Nacional, de forma coordenada e contínua. Para eles, a implementação das políticas ambientais já aprovadas só será consolidada se houver sintonia entre os três níveis de governo e capacidade de fiscalização.

A recente atividade realizada em Belém pela Frente Parlamentar Ambientalista e pela Rede Nacional das Frentes Ambientais foi citada como exemplo de articulação federativa. Também foram mencionados desafios enfrentados em estados como São Paulo, onde a implementação da legislação ambiental e sua fiscalização ainda encontram barreiras políticas e institucionais.

“Precisamos eleger mais parlamentares comprometidos com a crise climática”

O deputado federal Nilto Tatto reforçou que os impactos da crise climática “seja com a seca, seja com inundação, seja com ondas de calor”  já fazem parte da rotina da população brasileira. Para ele, é essencial que o tema seja amplamente discutido com a sociedade para ampliar a representatividade ambiental no Legislativo. “Nós precisamos fazer cada vez mais esse debate na sociedade para que no ano que vem a gente tenha mais parlamentares preocupados com o enfrentamento da crise climática. Os deputados federais, estaduais e vereadores precisam trabalhar essa agenda, e nós precisamos votar e eleger pessoas que assumam esse compromisso.”

“sinergia entre parlamentares é caminho para acelerar a agenda climática”

A deputada estadual Marina Helou destacou a construção de uma articulação inédita entre parlamentares de diferentes níveis, reunidos pela Rede Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas. “Estamos construindo sinergias entre parlamentares de nível nacional, estadual e municipal para implementarmos a nossa agenda climática. Aqui na COP, a convite da Casa IPÊ, discutimos como ampliar ainda mais essa colaboração.”

A ciência ganha força quando vira política pública

Representando o IPÊ, Simone Tenório ressaltou a importância de aproximar pesquisa científica e formulação de políticas “Todas as nossas ações em campo, todas as nossas ações de ciência e pesquisa, só vão ganhar escala a partir da formulação de políticas públicas.”

Ela enfatizou que a Casa IPÊ vem promovendo uma série de encontros paralelos durante a COP justamente para aproximar ciência, sociedade civil e parlamentares , uma combinação que considera essencial para acelerar a transição ecológica.

O debate integrou a série de agendas da Rede Nacional das Frentes Parlamentares Ambientais e da Frente Parlamentar Mista Ambientalista na COP30, 

Veja as Fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCANPm 

Reportagem - Larissa Nunes