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Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento

Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras


A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto nas cadeias produtivas e nas exportações brasileiras. O tema será discutido em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Indústria, Comércio e Serviços.


A reunião foi solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio. Ele lembra que o Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria a lei que proíbe a importação de produtos oriundos de zonas desmatadas. "A aprovação dessa lei, no último mês de abril, é objeto de grande preocupação de governo e empresários, pois pode ser transformada em uma barreira às exportações do Brasil, que poderá perder competitividade com o aumento de custos e da burocracia", diz o deputado.


Heitor Schuch explica que, após 18 meses da entrada em vigor dessa norma, as empresas que vendem produtos para a União Europeia deverão entregar uma declaração de devida diligência e informações verificáveis que certifiquem que seus produtos não têm origem em terras desmatadas após dezembro de 2020. Esse prazo será de 24 meses para micro e pequenas empresas.


"A medida será aplicada a empresas que vendem produtos como café, carne bovina, soja, cacau, óleo de palma, borracha, madeira e carvão vegetal, além de produtos que contenham, sejam alimentados ou elaborados com essas commodities", diz o parlamentar.


Debatedores Entre os convidados para o debate estão o embaixador-chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; e a secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Renata Miranda.


Também foram convidados representantes de outros três ministérios (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Relações Exteriores), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

  • Confira a lista completa de convidados

A audiência será realizada a partir das 15h30, no plenário 5.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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