Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos...

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que regulamenta a exploração de energia elétrica em alto-mar,...