Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento...

A proposta cria novos tipos de licença com procedimentos simplificados e prazos menores para análise De acordo com o projeto do...

Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana Várias frentes parlamentares ligadas a temas socioambientais lançaram, nesta terça-feira...