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Dependência de combustíveis fósseis e seus impactos sociais voltam ao radar da Frente
GT de Energias Renováveis articula audiências, seminários e propostas legislativas para enfrentar os impactos dos combustíveis fósseis e organizar a expansão sustentável do setor Foto: Frente Ambientalista A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Energias Renováveis da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, foi realizada nesta terça-feira (07), sob a nova coordenação do deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN). O parlamentar assume o posto, antes ocupado por Pedro Campo
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de abr.
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Evento foi promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, realizado nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Dep
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de abr.
Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país
Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. O projeto reconhece como direito a qualidade sonora do ambiente e estabelece padrões nacionais de controle de ruído. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o governo federal, como gestor do Programa Nacional de Controle da Qualidade Acústica (ProSon), deverá defini
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de abr.
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