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Aprovada MP que destina recursos a famílias atingidas por enchentes em Minas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais (MP 1.361/2026). A matéria segue agora para promulgação . Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo federal explicou que a estimativa inicial era atender 5 mil famílias com R$ 7.300. O Executivo apontou, no entanto, que a medida se mostrou insuficiente. Segundo o governo, vários municí
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago.


Organizações religiosas de diferentes tradições fazem apelo ao STF pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente
Carta Aberta assinada por entidades que representam comunidades religiosas de diferentes tradições pede que o Supremo Tribunal Federal preserve direitos constitucionais e instrumentos de proteção ambiental Organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé encaminharam, em 12 de agosto, uma Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção ambiental. As entidades
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago.


Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, alé
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de ago.
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