Modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos. < Voltar PLS 5090/2019 Modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos. Próximo

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. < Voltar PL 88/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Próximo

2023

2022

Up Coordenador Deputado Padre Pedro -PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado de Santa Catarina , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina Santa Catarina -SC Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos catarinenses . Contato Deputado Padre Pedro - PT padrepedro@alesc.sc.gov.br ( 48) 3221-2726

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Dispõe sobre territórios livres de agrotóxicos e dá outras providências. < Voltar PL 5560/2020 Dispõe sobre territórios livres de agrotóxicos e dá outras providências. Próximo

Up Coordenador Dr. Jean Freire PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado de Minas Gerais , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais Minas Gerais -MG Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos mineiros . Contato Dr. Jean Freire PT Dep.doutor.jean.freire@almg.gov.br (31) 2108-5146

2022 Contribuição dos Estados na Implementação da NDC Brasileira EVENTOS REALIZADOS Up RJ BSB MS PR SP SC 2021 Conferência do Clima e as Implicações para o Brasil Nos Estados PB BA CE ES PI Conheça também a Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil 2020 Encontro da Frente Ambientalista do Congresso Nacional com as Frentes Estaduais Frente Estadual Frente Estadual Parceiros

Up Coordenador Deputado A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Maranhão , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Maranhão Maranhão - MA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos maranhense . Contato Deputado Thiago Albernaz - Solidariedade contato@thiagoalbernaz.com.br (62) 3221-3010

Up Deputado Renato Roseno - PSOL Coordenador A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Ceará , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará CEARÁ-CE Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos cearenses . Contato Deputado Renato Roseno - PSOL contato@renatoroseno.com.br (85) 3277-2830

2025