Up Coordenador Deputado A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Maranhão , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Maranhão Maranhão - MA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos maranhense . Contato Deputado Thiago Albernaz - Solidariedade contato@thiagoalbernaz.com.br (62) 3221-3010

Confira Banco de Notas Técnicas

Up GT- Energias Renováveis Deputado Federal Fernando Mineiro (PT- RN) O Grupo de Trabalho (GT) de Energia Renovável Tem como objetivo atuar na discussão e incidência legislativa sobre fontes de energia renovável no âmbito do Congresso Nacional. O GT visa fomentar a participação ativa da sociedade civil, representação comunitária, empresas e comunidade científica e acadêmica, consolidando-se como um espaço relevante para o desenvolvimento e avanço de políticas públicas voltadas à transição energética justa. Prioridades do GT Acreditamos que o caminho a ser trilhado para uma transição energética justa passa pela agenda prioritária do GT para 2025, trabalhando nas seguintes temáticas: Transição energética com geração de empregos verdes de qualidade; Proteção da sociobiodiversidade nos processos de conservação dos recursos naturais e humanos, mitigação de danos e impactos e compensação para o que não for possível mitigar; Aplicação da Convenção 169 da OIT como medida fundamental para uma transição energética justa; Participação da sociedade civil e movimentos sociais no Conselho de Política Energética; Acompanhamento da reforma do setor elétrico; COP 30 e transição energética Definição de pobreza energética e medidas de combate Atualização das faixas de consumo da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com revisão e ampliação dos benefícios para refletir melhor as necessidades da população de baixa renda; Projetos legislativos prioritários para 2025 PL 4386/2024 – Estabelece salvaguardas para o licenciamento de parques eólicos e solares; PL 1804/2024 – atualização da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), Isenção de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica para usuários de baixa renda PL 998/2024 – Economia circular dos módulos fotovoltaicos, com desenvolvimento de uma política específica para destinação correta de resíduos de painéis solares. PL 624/2023 – Programa de Renda Básica Energética (REBE) medida que se encontra no Plano de Transformação Ecológica (PTE), necessitando aprimoramentos dos beneficiados pelo CadÚnico que enfrenta dificuldades de cadastro na ANEEL e distribuidoras. S ecretário Executivo: Cecília Oliveira - ClimaInfo Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos Lançamento do relatório Regressão Energética: como a expansão do gás fóssil atrapalha a transição el Debate com lideranças e vozes de comunidades 🗓️ Dia 10/04, às 16h, no Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados, Brasília). Entrada gratuita, sem necessidade de inscrição. Assista Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com o GT de Energias Renováveis.

Up Deputado Renato Roseno - PSOL Coordenador A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Ceará , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará CEARÁ-CE Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos cearenses . Contato Deputado Renato Roseno - PSOL contato@renatoroseno.com.br (85) 3277-2830

2023

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Up Coordenador Dr. Jean Freire PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado de Minas Gerais , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais Minas Gerais -MG Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos mineiros . Contato Dr. Jean Freire PT Dep.doutor.jean.freire@almg.gov.br (31) 2108-5146

PRIORIDADES LEGISLATIVAS DOS GTs DA FPAmb Contrário Favorável Atualmente o observatório conta com mais de 700 proposições cadastradas divididas em 19 temas ambientais, acreditamos que a informação é a chave para promover mudanças positivas, o Banco de notas técnicas com posicionamentos da sociedade civil relacionadas a principais pautas tem o intuito de ofornecer uma análise imparcial e detalhada, destacando tanto as iniciativas que trazem benefícios ao meio ambiente quanto aquelas que podem ter consequências negativas.

Up Coordenador Deputado A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Amazonas , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Amazonas Amazonas - AM Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos amazonenses . Contato Deputado email (-)

Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências." < Voltar PL 526/1999 Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências." Próximo

< Back Content Manager Apply Now San Francisco, CA, USA Job Type Full Time Workspace Hybrid About the Role This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own content or import it from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, and videos. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Requirements This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. About the Company This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. You can create as many collections as you need. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own, or import content from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, videos and more. You can also collect and store information from your site visitors using input elements like custom forms and fields. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Preview your site to check that all your elements are displaying content from the right collection fields. Apply Now

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas. < Voltar PLS 438/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas. Próximo