Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas. < Voltar PLS 175/2014 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas. Próximo

Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro. < Voltar PL 4302/2019 Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro. Próximo

Up GT- Clima Deputada Federal Taliria Petrone (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) do Clima da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem como objetivo qualificar a atuação da sociedade civil junto ao Legislativo e ampliar a base de parlamentares comprometidos com a agenda climática. O GT orienta sua atuação para a produção de insumos técnicos acessíveis à tomada de decisão política, a articulação entre organizações da sociedade civil e mandatos estratégicos, além do acompanhamento contínuo do processo legislativo. Prioridades do GT Adaptação climática e desastres; Justiça climática, racismo ambiental e impactos sociais; Transição energética justa e agenda clima-energia; Financiamento e orçamento climático; Incidência legislativa, formação e mobilização política; e Agenda política e ciclo eleitoral. S ecretárias Executivas: Mariana Lyrio - Observatório do Clima Adriana Pinheiro - Observatório do Clima Clarissa Presotti - WWF Brasil Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos Audiência Pública Socioeconomica - PLP 150/2022 Data: 04/11 (terça-feira) ⏰ Horário: às 13h 📍 Local: Câmara dos Deputados | Anexo II, Plenário 12 Audiência Pública sobre o impacto da exporação de petróleo Seminário Preparatório para COP30 Seminário com a Cúpula dos Povos: desafios e prioridades para a COP 30 3º Encontro de formação em advocacy do GT Clima Oportunidade - 2° Encontro de Formação em Advocacy Seminário rumo à COP30 Oportunidade - Formação em Advocacy Homenagem ao Legado de Chico Mendes Adaptação climática nos territorios Seminário “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20” 🔗 Para participar presencialmente, inscreva-se no link: GT Clima e GT Energias Renováveis Documentário Monocultura da Energia, e, na sequência, um debate com lideranças e vozes de comunidades Como o racismo ambiental e as emergências climáticas interferem nas políticas públicas Seminário Virtual para discutir o Projeto de Lei 4129/2021 Esse Seminário tem como objetivo contribuir para o Relatório do Projeto de Lei no Senado. O evento conta com a presença do Ministério do Meio Ambiente, pesquisadores da área, além de membros da sociedade civil e de grupos que são mais afetados pelos eventos climáticos extremos no Brasil. Lançamento dos Grupos de Trabalho de Racismo Ambiental e Clima Impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica Audiência Pública Auxílio Emergencial Decorrente de Secas e Enchentes Seminário sobre financiamento das políticas públicas socioambientais – Meio Ambiente Seminário preparatório para a COP-28 Mudanças climáticas e consequências sociais Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental Ciclo de Debates Temáticos sobre a COP 28! Audiência pública sobre estratégias para adaptação nas cidades brasileiras

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. < Voltar PL 88/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Próximo

Coordenador Deputado Gabriel Magno - PT Up A Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo do Distrito Federal , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal Distrito Federal -DF Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Câmara Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos brasilienses . Contato Deputado Gabriel Magno - PT dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br (61) 3348-8160/8167

Up FRENTE NACIONAL As Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados sucedem a criação da Frente parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, criada em 2007, na busca de descentralizar as ações dos Parlamentos, em articulação com a sociedade, em torno de uma temática extremamente sensível e permeada por conflitos que dão a dimensão da urgência da criação destes Fóruns. Temos consolidadas diretrizes que norteiam nossas atuações, num país que se destacou pela liderança em Fóruns Mundiais e na formatação de políticas que orientaram Pactos Internacionais em torno das Mudanças Climáticas, visando deter a emissão de gases de efeito estufa, por exemplo. Desde a ECO – 92, que nosso país sediou, temos nos ocupado da temática socioambiental, que precisa ser incorporada como estratégica para o desenvolvimento e como indicador civilizatório. FRENTES ESTADUAIS Cada Frente Estadual tem se organizado de acordo com a sua própria realidade e em torno de questões qu e se apresentam como centrais para as sociedades locais. Neste sentido, é preciso compreender, cada dia mais, a importância de Fóruns como estes das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, que hoje estão em 18 Estados, persistir na sua concretização como uma realidade política, ampliá-los para outros Estados e nos inspirar na bem sucedida experiência da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional. OBJETI VO G ERAL Aprimorar a legislação ambiental em vigor e fomentar a temática ecológica nas Assembleias Legislativas, na imprensa e perante a sociedade civil organizada. Contato Secretaria Executiva das Frentes Estaduais Rejane Pieratti rejane.pieratti@gmail.com (61) 98138-3000

Up Coordenador Deputado Renato Câmara – MDB A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Mato Grosso do Sul , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul-MS Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos sul mato-grossenses . Contato Deputado Renato Câmara – MDB Etel.marli@hotmail.com (67) 3326-4063

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. < Voltar PLS 679/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. Próximo

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências. < Voltar PLS 769/2015 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências. Próximo

Apoio Contato Congresso Nacional Brasília - DF - CEP: 70346-090 frenteambientalistaobs@gmail.com Apoie você também a causa e ajude a somar forças em defesa do meio ambiente e da conservação dos recursos naturais! Nome Instituição Email Mensagem Enviar Obrigado pelo envio! Apoio

Up Coordenador Deputado A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Maranhão , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Maranhão Maranhão - MA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos maranhense . Contato Deputado Thiago Albernaz - Solidariedade contato@thiagoalbernaz.com.br (62) 3221-3010

Up Coordenador Deputado Carlos Minc - PSB A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Rio de Janeiro , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro Rio de Janeiro - RJ Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos cariocas. Contato Deputado Carlos Minc - PT carlosminc@alerj.rj.gov.br (21) 2588-1000