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Banco de Notas Técnicas
Nota Técnica:
PL 2780/2024
Posicionamento do INESC sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos)
Nota Técnica:
PL 2780/2024
Posicionamento versão final o PL 2780/2024 (Política Nacional De Minerais Críticos E Estratégicos )
Nota Técnica:
PL 2780/2024
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos)
Parecer Preliminar De Plenário N° 1:
PL 2780
Propostas ao PRLP N. 1 Plen (Parecer Preliminar De Plenário) ao PL 2.780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais “Críticos” e “Estratégicos”
Ocupação de praia
Prever o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público
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Baleia Franca,
Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Acesse abaixo o link: