Deputados(as) Federais Senadores(as) Requerimento

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar politicas publicas, iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento . APOIANDO INICIATIVAS QUE VISAM ALCANÇAR PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO Notícias Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o serviço ofereça um número telefônico gratuito de abrangência nacional, além de canais digitais de atendimento à população. As denúncias recebidas serão encaminhadas, conforme o caso, para: a polícia; o Minist Frente Parlamentar Ambientalista Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível Representantes do poder público e pesquisadores apresentaram projetos em andamento durante seminário realizado na Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelo Cedes e pela Frente Parlamentar Ambientalista Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) afirmaram que o processo de desertificação do semiárido brasileiro é reversível. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, em parceria com a Secreta Frente Parlamentar Ambientalista Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio no Pantanal, em Mato Grosso do Sul O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, o cenário climático para o ano foi alterado pelo fenômeno do El Niño. O El Niño ocorre com o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, o que pode Frente Parlamentar Ambientalista Últimas Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos Notícias Câmara Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível Notícias Frente Ambientalista Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais Notícias Câmara Construído de forma colaborativa pelos Grupos de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista e por diversas organizações da sociedade civil, o Mapa do Caminho reúne propostas e prioridades para fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional. Mais do que um diagnóstico, o documento oferece diretrizes para a atuação legislativa, contribuindo para a construção de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, na justiça climática e na participação democrática. Acesse o documento completo e conheça as propostas que apontam caminhos para um futuro mais justo, resiliente e sustentável. Click aqui Assista OBSERVATÓRIO DE LEIS Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente. Serviços Agenda Legislativa Semanal Coordenadores da Frente Grupos de Trabalho-GTs Informativo Anual Oficinas e Cursos Observatório de Leis Parceiros

Up GT - Orçamento O Grupo de Trabalho (GT) sobre Orçamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, tem como objetivo contribuir e promover o debate amplo sobre orçamento público, com ênfase em meio ambiente e clima, e a articulação deste tema junto aos demais Grupos de Trabalho da Frente. O orçamento público é a ferramenta a partir da qual é possível garantir direitos ou aprofundar desigualdades no enfrentamento da crise climática. Prioridades do GT Contribuir para o debate amplo diante da necessidade do federalismo climático a partir de um sistema robusto, interfederativo e com participação social de governança para enfrentar a crise climática e os eventos extremos; Contribuir para a formação de representantes da sociedade civil, movimentos e assessores parlamentares; Sensibilização dos parlamentares quanto à importância e urgência da ampliação de recursos para a adaptação climática; Elaborar estratégias conjuntas, com ênfase na redução de desigualdades de classe, raciais, de gênero e territoriais, para maior influência durante a tramitação da LDO/PLOA para ampliar o volume de recursos de emendas para adaptação climática; Promover debates amplos sobre o Novo Arcabouço Fiscal e como o mesmo impede as ações necessárias para o enfrentamento aos eventos climáticos extremos. S ecretárias Executivas: Cristiane Ribeiro – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC Luiza Chaer - Assessora de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade- IDS Acesse - Metodologia Orçamento & Direitos O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) desenvolveu, em 2018, a Metodologia Orçamento & Direitos, uma ferramenta que analisa o orçamento público sob a ótica da defesa e promoção dos direitos humanos. Essa abordagem parte do entendimento de que o orçamento público é um instrumento fundamental para a concretização da cidadania plena e da justiça social. A metodologia se baseia em cinco pilares fundamentais: Financiamento do Estado com justiça social Quem ganha mais, paga mais. A tributação deve ser progressiva, garantindo uma arrecadação mais justa e equitativa. Aplicação do máximo de recursos disponíveis A maior parte das despesas públicas deve ser destinada a investimentos sociais, ambientais e climáticos – e não ao pagamento da dívida pública. Realização progressiva dos direitos humanos Nenhum direito a menos, em nenhuma circunstância. Os recursos públicos devem garantir avanços contínuos na efetivação de direitos. Não discriminação e promoção da igualdade As políticas orçamentárias devem combater desigualdades e promover justiça para mulheres, população LGBT+, pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. Participação social A sociedade civil deve ter voz ativa na definição de prioridades e no controle do uso dos recursos públicos. Ao adotar essa metodologia, o INESC fortalece o controle social e contribui para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e sustentáveis. Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos A centralidade do Orçamento na construção das políticas públicas socioambientais e climáticas O seminário tem como objetivo sensibilizar assessorias parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais sobre a importância do orçamento público como instrumento para a construção de políticas socioambientais. A atividade é uma realização do Grupo de Trabalho sobre Orçamento Público da Frente Ambientalista (GT Orçamento - FPAmb), em parceria com o Inesc e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), e integra a programação da 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável Estruturação do plano de trabalho do GT

Up GT- Mar Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE - PE) O Grupo de Trabalho (GT) para Uso e Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem como objetivo assegurar que a agenda de atividades e discussão sobre temas relacionados à preservação e uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira. Visando promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal. Prioridades do GT Segurar PEC 03 /2022 (PEC das Praias) Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. PL 4444/2021 (Privatização de 10% das faixas de areia de cada município) Ementa: Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, alteraa Lei no 9.636, de 1998, e dá outras providências. PL 576/2021 (PL das Eólicas Offshore) Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore. PLP 254/2023 - Altera a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, para tratar do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades relacionados com turismo, esporte e economia náutica. PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional. PL 6969/2013 - (Lei do Mar) Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). PL 4789/2024 - (Nova Lei da Pesca) Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. PL 2524/ 2022 - (Oceanos sem plástico) Estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. PL131/2020 - (Territórios Pesqueiros) Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação. PL 2164/2024 - Proíbe a transação, venda de terrenos e propriedades, liberação de concessões para pedágios em orlas marítimas, fluviais, praias e espaços democráticos de lazer entre a União e entidades privadas como imobiliárias, clubes, parques aquáticos, condomínios ou demais empresas e dá outras providências. PL 775/2022 - Altera a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar. S ecretária Executiva: Letícia Camargo - Painel Mar Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Regimento PLs Prioritários Lista de Prioridades Eventos O papel das Legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oce Foto do perfil de painel_mar painel_mar Editado • 4 d O papel das Legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oceano é o tema do encontro que reunirá parlamentares, cientistas e especialistas para fortalecer o diálogo e ampliar o compromisso político com a agenda oceano-clima. 🌎 O evento integra a programação da Casa Vozes do Oceano e é promovido pelo PainelMar e pelo GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O objetivo é con Audiência Pública: Tratado Global contra Poluição Plástica! 📅 Data: 24/04 🕙 Hora: 10h 📍 Local: Senado Federal – Anexo II, Plenário nº 7 Audiência Pública 5 anos do crime de derramamento de petróleo LIVE! PEC DAS PRAIAS E LEI DO MAR diálogos pela aprovação da Lei do Mar. Lançamento GT Exibição especial do documentário "Mulheres na Conservação", no CineBrasília. O filme retrata suas jornadas corajosas, suas contribuições inestimáveis e a importância de seu trabalho na conservação dos ecossistemas e na promoção de um futuro sustentável. O documentário foi produzido pela Tocha Filmes e NITRO Histórias Visuais. Audiência Pública Audiência Pública sobre o PL 6969/2013 - Política Nacional para a Conservação do Bioma Marinho Brasileiro. Mobilização debate com pescadores/as dos 11 estados atingidos pelas manchas de óleo a 4 anos, a fim de debater sobre óleo nas praias do Brasil - e as consequências desde o derramamento em 2019.

Up GT- Questões Urbanas e Resíduos Sólidos Deputada Federal Tábata Amaral (PSB – SP) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Questões Urbana e Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, Tem como objetivo acompanhar e fortalecer políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável, ao saneamento básico, à gestão de resíduos sólidos e à promoção da economia circular. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, setor produtivo e instituições técnicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação e para a construção de soluções que promovam cidades mais sustentáveis, inclusivas e ambientalmente responsáveis. Prioridades do GT PL 1874/2022– Institui a Política Nacional de Economia Circular GT preparou um Requerimento para assinatura das lideranças do Congresso para que seja colocado em votação no plenário, tendo em vista o consenso entre os partidos e setores envolvidos. PL 2524/2022 - Estabelece regras relativas à economia circular do plástico. A perspectiva é que possamos fazer o debate desse PL no decorrer do ano. PL 2962/2023- Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e prevenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. S ecretário Executivo: Ícaro Jorge Santana - Instituto de Direito Coletivo (IDC) Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos

Up GT - Mineração Deputada Federal Célia Xakriabá - PSOL -MG O Grupo de Trabalho (GT) sobre Mineração da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem como objetivo acompanhar e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas a pauta, com foco na sustentabilidade. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil e instituições técnicas, promovendo o diálogo qualificado e a construção de soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito às comunidades impactadas. Prioridades do GT S ecretária Executiva Raiara Pires - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos

Up GT - Racismo Ambiental Deputada Federal Carol Dartora (PT – PR) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo incidir sobre a agenda legislativa e as políticas públicas relacionadas às desigualdades socioambientais, promovendo o enfrentamento do racismo ambiental e a proteção dos direitos de povos e comunidades historicamente afetados por injustiças ambientais. O GT atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa, contribuindo para a construção de políticas mais justas, inclusivas e sustentáveis Prioridades do GT PL 10678/2018— Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental. PL 339/2024 - Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. PL 572/2022— Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. PL 528/2021 - (Regulação do Mercado de Carbono) — Monitorar e propor ajustes para garantir que a regulamentação do mercado de carbono respeite os direitos territoriais de comunidades tradicionais e quilombolas. PL 2159/2021 - (Licenciamento Ambiental) — Acompanhar e propor medidas para garantir que o novo marco do licenciamento ambiental não enfraqueça a proteção de comunidades vulnerabilizadas. PL 2658/2023— Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático. PEC 3/2022 — “PEC das Praias” — Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. S ecretárias Executivas: Maíra Rodrigues - Instituto de Referência Negra Peregum Mariana Magalhães - Instituto de Referência Negra Peregum Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Posicionamentos do GT Agenda da Semana Eventos Audiência Pública: Racismo Ambiental e Justiça Climática SEMINÁRIO RACISMO AMBIENTAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA 📅 Data: 10 de Junho (terça-feira) 🕒 Hora: 17h 📍 Local: Plenário 05 - Anexo II - Câmara dos Deputados Como o racismo ambiental e as emergências climáticas interferem nas políticas públicas Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental audiência pública para debater o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental Lançamento GT - CLIMA GT- RACISMO AMBIENTAL https://www.youtube.com/watch?v=JiTRrrFedSc&t=2s

Composição dos Grupos de Trabalho (GTs) da Frente Parlamentar Mista Ambientalista A Frente Parlamentar Ambientalista organiza-se em diversos grupos de trabalho temáticos, a saber: Água; Animal; C errado ; Clima; Educação Ambiental; Empresas; Energias Renováveis; Juventudes; Mar; Mineração; Pantanal; Questões Urbanas; Resíduos sólidos; Racismo Ambiental e Orçamento . Temos conseguido avanços sem dúvida importantes com essa união de esforços. Coordenadores(as) - GTs GT - ÁGUA Coordenador Deputado Federal Bohn Gass- PT-RS GT - ANIMAL Coordenador Deputado Federal Matheus Laiola - UNIÂO- PR GT - CERRADO Coordenadora Deputada Federal Dandara - PT-MG GT - CLIMA Coordenadora Deputada Federal Talíria Petrone - PT-MG GT - Educação Ambiental Coordenador Deputado Federal Chico Alencar- PSOL-RJ GT - EMPRESAS FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA GT - ENERGIAS RENOVÁVEIS Coordenador Deputado Federal Fernando Mineiro PT- RN GT - JUVENTUDES Coordenadora Deputada Federal Natália Bonavides - PT-RN GT - MAR Coordenador Deputado Federal Túlio Gadelha- REDE-PE GT - MINERAÇÃO Coordenadora Deputada Federal Célia Xakriabá PSOL-MG GT - PANTANAL Coordenadora Deputada Federal Camila Jara- PT-MS GT - QUETÕES URBANS E RESÍDUOS SÓLIDOS Coordenadora Deputada Federal Tabatá Amaral- PSB-SP GT - RACISMO AMBIENTAL Coordenadora Deputada Federal Carol-Dartora - PT -PR GT - ORÇAMENTOS FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA

Banco de Notas Técnicas Nota Técnica: PL 4546/2021 Política Nacional de Infraestrutura Hídrica Posicionamento: OGA Encaminhada: Fevereiro /2022 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos Nota Técnica: PEC 39/2011 Terreno de Marinha Posicionamento: GT - MAR Encaminhada: Outubro/202 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos Nota Técnica: PL 6969/2013 Lei do Mar Posicionamento: MMA Encaminhada: Agosto/2023 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos Apresentação: Seminário I Seminário de Outorgas da Água MapBiomas: Carlos Souza Encami n hada: Novembro /2023 Nota Técnica: PL 2918/2021 Política Nacional de Infraestrutura Hídrica Posicionamento: SEI/MMA Encaminhada: Julho/2023 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos

Up GT- Juventudes Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN) O protagonismo juvenil no Legislativo Brasileiro desempenha um papel crucial na abordagem das questões climáticas e na representação das diversas juventudes do país. Os jovens têm uma perspectiva única sobre a crise climática, pois são eles que herdarão o planeta e enfrentarão as consequências de decisões políticas atuais. Ao envolver os jovens na política, a legislação pode se tornar mais sensível às preocupações ambientais e tomar medidas mais eficazes para combater as mudanças climáticas. O GT de Juventudes é um Grupo de Trabalho integralmente composto de jovens de 15 a 34 anos de diversos movimentos ambientais, climáticos e sociais do território nacional. O objetivo do GT é a integralização e incidência total das juventudes brasileiras nos espaços do Congresso Nacional através do próprio acompanhamento diário nas comissões e reuniões, formulação de audiências e seminários, cursos e capacitações gerais. Entendendo essa importância, através da reunião de diversos movimentos independentes, sociais, partidários e relacionados a pauta ambiental e climática, o GT de Juventudes tem como objetivo fortalecer a participação e o protagonismo das juventudes na agenda socioambiental e climática, promovendo a aproximação dos jovens com o Parlamento e ampliando sua participação nos processos legislativos. O grupo atua na articulação entre sociedade civil, movimentos juvenis, instituições de pesquisa e parlamentares, contribuindo para o acompanhamento de políticas públicas e para a construção de soluções sustentáveis, intergeracionais e socialmente justas diante dos desafios ambientais e climáticas S ecretário Executivo: Gabriel Adami - SOS Pantanal Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Regimento Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos JUVENTUDES RUMO À COP30! As juventudes brasileiras estão se mobilizando para construir sua voz e marcar presença na COP30, que será realizada em Belém em 2025. 💚🔥 No dia 07 de outubro, acontece a Audiência Pública “Juventudes Rumo à COP30”, um espaço para debater justiça climática, participação social e o protagonismo juvenil na agenda climática global. 💬🌱 ✅ Haverá emissão de certificado de participação, fortalecendo sua atuação nesse processo histórico! 📢 Vem construir conosco o caminho das juventudes rumo à CO Capacitação para Juventudes GT de Juventudes convida jovens de todo o país para a formação "Mobilização Social e Incidência Política a partir do Ativismo no Parlamento". 📅 Data: 08 de setembro 🕖 Horário: 19h (horário de Brasília) 📍 Modalidade: Online Lançamento do GT Juventudes

Up GT- Pantanal Deputada Federal Camila Jara (PT - MS) O Grupo de Trabalho (GT) do Pantanal da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre a pauta relacionada. Prioridades do GT PL 1456/2024 - Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida PL 1457/2024 - prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes. PL 2334/2024- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. PL 466/2015- Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. PL 5269/2020 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais. PL 3937/2021- Institui o Dia Nacional de Combate à Destruição Ambiental do Pantanal. PL 3592/2024 - Estabelece a reincidente participação do proprietário no cometimento de crimes ambientais como causa de desapropriação por descumprimento da função social da propriedade. S ecretária Executiva: Luciana Leite - Environmental Justice Foundation Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Planejamento do GT Banco de Notas Tecnicas Agenda da Semana Eventos O papel das áreas úmidas na agenda do Clima: a conservação do Pantanal à luz da COP 30 Documentário Pantanal. a próxima terça-feira (28), venha tomar um café conosco e celebrar a maior área úmida tropical do pl 28/11- Pantanal: Herança e Legado A exposição, por sua vez, fica aberta para visitação até o dia 14 de Dezembro, no Corredor do Anexo I da Câmara dos Deputados. Hidroelétricas na Bacia do Rio Paraguai Lançamento do GT-Pantanal Audiência Pública . "Pantanal Brasileiro - conectando perspectivas", com a presença de várias autoridades e especialistas que debaterão as atuais ameaças e possíveis soluções para a conservação do bioma

História A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada em fevereiro de 2007 por Deputados Federais e Senadores comprometidos com o enfrentamento dos crescentes desafios socioambientais que afetam o Brasil e o mundo. Sua criação partiu do entendimento de que a proteção do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e a busca por justiça climática são temas que transcendem ideologias, partidos políticos e interesses setoriais. Fundamentada em um manifesto construído coletivamente, a Frente nasceu com a missão de fortalecer o debate qualificado no Congresso Nacional, ampliar o diálogo entre o Parlamento e a sociedade civil e promover iniciativas legislativas voltadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Ao longo de sua trajetória, a Frente consolidou-se como um dos principais espaços de articulação política em defesa da agenda socioambiental brasileira, reunindo parlamentares de diferentes espectros políticos, especialistas, movimentos sociais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e representantes do setor produtivo. Seu compromisso é permanente: atualizar prioridades, incorporar novos desafios e construir soluções legislativas capazes de responder às demandas ambientais, sociais e climáticas do presente e do futuro. Missão Promover e fortalecer, em conjunto com a sociedade civil, iniciativas legislativas e políticas públicas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, socialmente justo e ambientalmente responsável. Visão Ser uma referência na articulação entre Parlamento e sociedade civil para a construção de políticas públicas que promovam a sustentabilidade, a justiça socioambiental e climática, contribuindo para um Brasil que concilie desenvolvimento, conservação da biodiversidade, inclusão social e qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Valores A atuação da Frente Parlamentar Ambientalista é orientada pelos princípios da sustentabilidade, da democracia, da justiça socioambiental e do diálogo plural. Acreditamos que a proteção do meio ambiente deve caminhar junto à promoção da qualidade de vida, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. Valorizamos a construção coletiva de soluções, o respeito à diversidade de ideias e territórios, a transparência, a participação social e a cooperação entre parlamentares, organizações da sociedade civil, setor produtivo, academia e demais atores comprometidos com um futuro mais justo e resiliente. Nosso trabalho pauta-se ainda pelo compromisso com a defesa da biodiversidade, o enfrentamento da crise climática, a proteção dos direitos das presentes e futuras gerações e o fortalecimento das instituições democráticas.