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Newsletter Semanal Publicada todas as sextas-feiras, a Newsletter Semanal da Frente Parlamentar Ambientalista reúne os principais acontecimentos da semana, oferecendo um panorama das atividades desenvolvidas pela Frente, seus Grupos de Trabalho e parceiros. A publicação apresenta os destaques das ações realizadas, eventos, reuniões, debates, audiências e iniciativas que marcaram a agenda socioambiental e climática no período, além de informar sobre os próximos compromissos, mobilizações e oportunidades de participação previstos para a semana seguinte. Mais do que um informativo, a Newsletter busca fortalecer a comunicação e a articulação entre parlamentares, organizações da sociedade civil, pesquisadores, jornalistas e demais interessados, promovendo o acesso a informações qualificadas sobre a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista e os temas prioritários da agenda socioambiental brasileira. Baixe aqui nossa Newsletter

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar politicas publicas, iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento . APOIANDO INICIATIVAS QUE VISAM ALCANÇAR PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO Notícias Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O PL 2.673/2025 segue com urgência para análise do Plenário. O projeto altera a Lei 8.617, de 1993 para incluir as infrações ambientais entre as ocorrências que o Brasil deve evitar em seu território ou mar territorial. A proposta também estabelece princípios, diretrizes, objeti Frente Parlamentar Ambientalista Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Proposta segue para análise do Senado Reprodução Internet A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pad Frente Parlamentar Ambientalista Justiça climática passa pela soberania territorial dos povos indígenas Embora o Brasil tenha avançado com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, ainda é necessário consolidar normas específicas e salvaguardas adequadas para projetos desenvolvidos em terras indígenas Indígenas tomando banho de rio — Foto: Lucas Bonny A expansão do mercado voluntário de carbono transformou a Amazônia em uma nova fronteira de investimentos e colocou os territórios indígenas no centro das discussões sobre conservação e mudanças climáticas. Esse mov Frente Parlamentar Ambientalista Últimas Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário Notícias Frente Ambientalista Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica Notícias Frente Ambientalista Justiça climática passa pela soberania territorial dos povos indígenas Notícias Frente Ambientalista Construído de forma colaborativa pelos Grupos de Trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista e por diversas organizações da sociedade civil, o Mapa do Caminho reúne propostas e prioridades para fortalecer a agenda socioambiental no Congresso Nacional. Mais do que um diagnóstico, o documento oferece diretrizes para a atuação legislativa, contribuindo para a construção de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, na justiça climática e na participação democrática. Acesse o documento completo e conheça as propostas que apontam caminhos para um futuro mais justo, resiliente e sustentável. Clique aqui Assista OBSERVATÓRIO DE LEIS Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente. Serviços Agenda Legislativa Semanal Coordenadores da Frente Grupos de Trabalho-GTs Informativo Anual Oficinas e Cursos Observatório de Leis Parceiros

Job Listings Job Type Select Job Type Workspace Select Workspace Search Jobs Number of jobs found: 6 Content Manager San Francisco, CA, USA View Job Account Director San Francisco, CA, USA View Job HR Representative San Francisco, CA, USA View Job Marketing Associate San Francisco, CA, USA View Job Product Manager San Francisco, CA, USA View Job VP Product San Francisco, CA, USA View Job

Up GT - Orçamento O Grupo de Trabalho (GT) sobre Orçamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, tem como objetivo contribuir e promover o debate amplo sobre orçamento público, com ênfase em meio ambiente e clima, e a articulação deste tema junto aos demais Grupos de Trabalho da Frente. O orçamento público é a ferramenta a partir da qual é possível garantir direitos ou aprofundar desigualdades no enfrentamento da crise climática. Prioridades do GT Contribuir para o debate amplo diante da necessidade do federalismo climático a partir de um sistema robusto, interfederativo e com participação social de governança para enfrentar a crise climática e os eventos extremos; Contribuir para a formação de representantes da sociedade civil, movimentos e assessores parlamentares; Sensibilização dos parlamentares quanto à importância e urgência da ampliação de recursos para a adaptação climática; Elaborar estratégias conjuntas, com ênfase na redução de desigualdades de classe, raciais, de gênero e territoriais, para maior influência durante a tramitação da LDO/PLOA para ampliar o volume de recursos de emendas para adaptação climática; Promover debates amplos sobre o Novo Arcabouço Fiscal e como o mesmo impede as ações necessárias para o enfrentamento aos eventos climáticos extremos. S ecretárias Executivas: Cristiane Ribeiro – Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC Luiza Chaer - Assessora de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade- IDS Acesse - Metodologia Orçamento & Direitos O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) desenvolveu, em 2018, a Metodologia Orçamento & Direitos, uma ferramenta que analisa o orçamento público sob a ótica da defesa e promoção dos direitos humanos. Essa abordagem parte do entendimento de que o orçamento público é um instrumento fundamental para a concretização da cidadania plena e da justiça social. A metodologia se baseia em cinco pilares fundamentais: Financiamento do Estado com justiça social Quem ganha mais, paga mais. A tributação deve ser progressiva, garantindo uma arrecadação mais justa e equitativa. Aplicação do máximo de recursos disponíveis A maior parte das despesas públicas deve ser destinada a investimentos sociais, ambientais e climáticos – e não ao pagamento da dívida pública. Realização progressiva dos direitos humanos Nenhum direito a menos, em nenhuma circunstância. Os recursos públicos devem garantir avanços contínuos na efetivação de direitos. Não discriminação e promoção da igualdade As políticas orçamentárias devem combater desigualdades e promover justiça para mulheres, população LGBT+, pessoas negras, povos indígenas e comunidades tradicionais. Participação social A sociedade civil deve ter voz ativa na definição de prioridades e no controle do uso dos recursos públicos. Ao adotar essa metodologia, o INESC fortalece o controle social e contribui para a construção de políticas públicas mais justas, inclusivas e sustentáveis. Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos Oficina de Capacitação sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e Seleção de Ações Orçamentárias. A centralidade do Orçamento na construção das políticas públicas socioambientais e climáticas O seminário tem como objetivo sensibilizar assessorias parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais sobre a importância do orçamento público como instrumento para a construção de políticas socioambientais. A atividade é uma realização do Grupo de Trabalho sobre Orçamento Público da Frente Ambientalista (GT Orçamento - FPAmb), em parceria com o Inesc e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), e integra a programação da 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável Estruturação do plano de trabalho do GT

Up GT- Questões Urbanas e Resíduos Sólidos Deputada Federal Tábata Amaral (PSB – SP) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Questões Urbana e Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, Tem como objetivo acompanhar e fortalecer políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável, ao saneamento básico, à gestão de resíduos sólidos e à promoção da economia circular. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, setor produtivo e instituições técnicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da legislação e para a construção de soluções que promovam cidades mais sustentáveis, inclusivas e ambientalmente responsáveis. Prioridades do GT PL 1874/2022– Institui a Política Nacional de Economia Circular GT preparou um Requerimento para assinatura das lideranças do Congresso para que seja colocado em votação no plenário, tendo em vista o consenso entre os partidos e setores envolvidos. PL 2524/2022 - Estabelece regras relativas à economia circular do plástico. A perspectiva é que possamos fazer o debate desse PL no decorrer do ano. PL 2962/2023- Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e prevenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. S ecretário Executivo: Júlia- Instituto de Direito Coletivo (IDC) Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos Audiência Pública Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes

Up GT- Mar Deputado Federal Túlio Gadelha (REDE - PE) O Grupo de Trabalho (GT) para Uso e Conservação Marinha da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem como objetivo assegurar que a agenda de atividades e discussão sobre temas relacionados à preservação e uso sustentável da zona costeira e marinha brasileira. Visando promover o engajamento em diálogos de saberes e interesses junto ao Poder Legislativo Federal. Prioridades do GT Segurar PEC 03 /2022 (PEC das Praias) Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. PL 4444/2021 (Privatização de 10% das faixas de areia de cada município) Ementa: Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, alteraa Lei no 9.636, de 1998, e dá outras providências. PL 576/2021 (PL das Eólicas Offshore) Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore. PLP 254/2023 - Altera a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, para tratar do licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades relacionados com turismo, esporte e economia náutica. PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional. PL 6969/2013 - (Lei do Mar) Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). PL 4789/2024 - (Nova Lei da Pesca) Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009. PL 2524/ 2022 - (Oceanos sem plástico) Estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. PL131/2020 - (Territórios Pesqueiros) Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação. PL 2164/2024 - Proíbe a transação, venda de terrenos e propriedades, liberação de concessões para pedágios em orlas marítimas, fluviais, praias e espaços democráticos de lazer entre a União e entidades privadas como imobiliárias, clubes, parques aquáticos, condomínios ou demais empresas e dá outras providências. PL 775/2022 - Altera a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar. S ecretária Executiva: Letícia Camargo - Painel Mar Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Regimento PLs Prioritários Lista de Prioridades Eventos O papel das Legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oce Foto do perfil de painel_mar painel_mar Editado • 4 d O papel das Legisladoras e legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas no oceano é o tema do encontro que reunirá parlamentares, cientistas e especialistas para fortalecer o diálogo e ampliar o compromisso político com a agenda oceano-clima. 🌎 O evento integra a programação da Casa Vozes do Oceano e é promovido pelo PainelMar e pelo GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O objetivo é con Audiência Pública: Tratado Global contra Poluição Plástica! 📅 Data: 24/04 🕙 Hora: 10h 📍 Local: Senado Federal – Anexo II, Plenário nº 7 Audiência Pública 5 anos do crime de derramamento de petróleo LIVE! PEC DAS PRAIAS E LEI DO MAR diálogos pela aprovação da Lei do Mar. Lançamento GT Exibição especial do documentário "Mulheres na Conservação", no CineBrasília. O filme retrata suas jornadas corajosas, suas contribuições inestimáveis e a importância de seu trabalho na conservação dos ecossistemas e na promoção de um futuro sustentável. O documentário foi produzido pela Tocha Filmes e NITRO Histórias Visuais. Audiência Pública Audiência Pública sobre o PL 6969/2013 - Política Nacional para a Conservação do Bioma Marinho Brasileiro. Mobilização debate com pescadores/as dos 11 estados atingidos pelas manchas de óleo a 4 anos, a fim de debater sobre óleo nas praias do Brasil - e as consequências desde o derramamento em 2019.

Up GT - Racismo Ambiental Deputada Federal Carol Dartora (PT – PR) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo incidir sobre a agenda legislativa e as políticas públicas relacionadas às desigualdades socioambientais, promovendo o enfrentamento do racismo ambiental e a proteção dos direitos de povos e comunidades historicamente afetados por injustiças ambientais. O GT atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa, contribuindo para a construção de políticas mais justas, inclusivas e sustentáveis Prioridades do GT PL 10678/2018— Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental. PL 339/2024 - Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. PL 572/2022— Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. PL 528/2021 - (Regulação do Mercado de Carbono) — Monitorar e propor ajustes para garantir que a regulamentação do mercado de carbono respeite os direitos territoriais de comunidades tradicionais e quilombolas. PL 2159/2021 - (Licenciamento Ambiental) — Acompanhar e propor medidas para garantir que o novo marco do licenciamento ambiental não enfraqueça a proteção de comunidades vulnerabilizadas. PL 2658/2023— Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático. PEC 3/2022 — “PEC das Praias” — Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. S ecretárias Executivas: Maíra Rodrigues - Instituto de Referência Negra Peregum Mariana Magalhães - Instituto de Referência Negra Peregum Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Posicionamentos do GT Agenda da Semana Eventos Audiência Pública Justiça Climática, Racismo Ambiental e Cidades Resilientes Audiência Pública: Racismo Ambiental e Justiça Climática SEMINÁRIO RACISMO AMBIENTAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA 📅 Data: 10 de Junho (terça-feira) 🕒 Hora: 17h 📍 Local: Plenário 05 - Anexo II - Câmara dos Deputados Como o racismo ambiental e as emergências climáticas interferem nas políticas públicas Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental audiência pública para debater o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental Lançamento GT - CLIMA GT- RACISMO AMBIENTAL https://www.youtube.com/watch?v=JiTRrrFedSc&t=2s

Up GT- Juventudes Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN) O protagonismo juvenil no Legislativo Brasileiro desempenha um papel crucial na abordagem das questões climáticas e na representação das diversas juventudes do país. Os jovens têm uma perspectiva única sobre a crise climática, pois são eles que herdarão o planeta e enfrentarão as consequências de decisões políticas atuais. Ao envolver os jovens na política, a legislação pode se tornar mais sensível às preocupações ambientais e tomar medidas mais eficazes para combater as mudanças climáticas. O GT de Juventudes é um Grupo de Trabalho integralmente composto de jovens de 15 a 34 anos de diversos movimentos ambientais, climáticos e sociais do território nacional. O objetivo do GT é a integralização e incidência total das juventudes brasileiras nos espaços do Congresso Nacional através do próprio acompanhamento diário nas comissões e reuniões, formulação de audiências e seminários, cursos e capacitações gerais. Entendendo essa importância, através da reunião de diversos movimentos independentes, sociais, partidários e relacionados a pauta ambiental e climática, o GT de Juventudes tem como objetivo fortalecer a participação e o protagonismo das juventudes na agenda socioambiental e climática, promovendo a aproximação dos jovens com o Parlamento e ampliando sua participação nos processos legislativos. O grupo atua na articulação entre sociedade civil, movimentos juvenis, instituições de pesquisa e parlamentares, contribuindo para o acompanhamento de políticas públicas e para a construção de soluções sustentáveis, intergeracionais e socialmente justas diante dos desafios ambientais e climáticas S ecretário Executivo: Gabriel Adami - SOS Pantanal Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Regimento Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos JUVENTUDES RUMO À COP30! As juventudes brasileiras estão se mobilizando para construir sua voz e marcar presença na COP30, que será realizada em Belém em 2025. 💚🔥 No dia 07 de outubro, acontece a Audiência Pública “Juventudes Rumo à COP30”, um espaço para debater justiça climática, participação social e o protagonismo juvenil na agenda climática global. 💬🌱 ✅ Haverá emissão de certificado de participação, fortalecendo sua atuação nesse processo histórico! 📢 Vem construir conosco o caminho das juventudes rumo à CO Capacitação para Juventudes GT de Juventudes convida jovens de todo o país para a formação "Mobilização Social e Incidência Política a partir do Ativismo no Parlamento". 📅 Data: 08 de setembro 🕖 Horário: 19h (horário de Brasília) 📍 Modalidade: Online Lançamento do GT Juventudes

Posicionamentos Técnicos Legislativos Posicionamento Técnicos Legislativos Nota de Posicionamento APROVAÇÃO DO PL 6531/2025 03/09/2026 Nota de Posicionamento Julgamento das Ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Licenciamento Ambiental no STF. 10/08/2026 Nota de Posicionamento Nota Pública em defesa da agenda legislativa socioambiental 08/07/2026 Nota de Posicionamento Projetos de Lei - Semana do Meio Ambiente 02/06/2026 Nota Técnica Análise do PL 5900/2025, que atribui ao ministério da agricultura e pecuária competência privativa com manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo. 19/05/2026 Nota de Posicionamento Convite Institucional Da Câmara Dos Deputados A Björn Lomborg Para Conferência. 13/05/2026 Nota Técnica Análise do PL 466/2015 Sobre a Adoção de medidas Para evitar acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias. 06/05/2026 Nota de Posicionamento Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos 22/04/2026 Nota Técnica ANÁLISE DO PL 2564/2025 Altera a diciplina das medidas Admimistrativas cautelares na Lei de Crimes Ambientais 23/03/2026 Nota Técnica Nota Técnica: SOS Oceano 11/03/2026 Nota de Posicionamento Nota Solidariedade MG 26/02/2026 Nota Técnica Nota Técnica REDATA 24/02/2026 Nota Técnica REDATA 12/02/2026 Posicionamento Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias 15/12/2025 Nota Técnica Análise dos vetos ao PL do Licenciamento Ambiental 26/11/2025 Posicionamento Mapas do Caminho apresentados pelo Brasil na COP 30 20/11/2025 FPMA e SUBCOM COP30 Prioridades FPMA e SUBCOM COP30 CMADASe GTs 24/10/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos ao PL do Licenciamento, MP 1308/25 e PL 3834/25 14/08/2025 RESUMO EXECUTIVO Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 Manisfesto da FPAMB Manifesto das Frentes Parlamentares contra o PL do Licenciamento Ambiental 16/07/2025 Contra o Licenciamento Licenciamento 28/05/2025 Preposições Prioritárias Prioridades Legislativas dos GTs 18/03/2025 Relatório COP29 Documento de Posicionamento da COP29 23/10/2024 Nota de Repúdio Nota de Repúdio FPAMB em defesa da Ministra Marina Silva 18/10/2024 Incêndios Florestais Nota de Posicionamento FPAMB Incêndios Florestais 08/07/2024 Ofício Ref. Trib Ofício FPAMB - Ao GT da Regulamentação da Reforma Tributária 08/07/2024 NT- Crise do Clima Nota Técnica FPAMB - Crise do Clima 07/05/2024 Tratado Global Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 26/04/2024 Vetos Nota Técnica FPAMB - 23/04/2024 NT- CMADs Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 11/04/2024

Up GT- Pantanal Deputada Federal Camila Jara (PT - MS) O Grupo de Trabalho (GT) do Pantanal da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre a pauta relacionada. Prioridades do GT PL 1456/2024 - Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida PL 1457/2024 - prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes. PL 2334/2024- Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. PL 466/2015- Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. PL 5269/2020 - Responsabilização dos causadores por incêndios florestais. PL 3937/2021- Institui o Dia Nacional de Combate à Destruição Ambiental do Pantanal. PL 3592/2024 - Estabelece a reincidente participação do proprietário no cometimento de crimes ambientais como causa de desapropriação por descumprimento da função social da propriedade. S ecretária Executiva: Luciana Leite - Environmental Justice Foundation Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Planejamento do GT Banco de Notas Tecnicas Agenda da Semana Eventos O papel das áreas úmidas na agenda do Clima: a conservação do Pantanal à luz da COP 30 Documentário Pantanal. a próxima terça-feira (28), venha tomar um café conosco e celebrar a maior área úmida tropical do pl 28/11- Pantanal: Herança e Legado A exposição, por sua vez, fica aberta para visitação até o dia 14 de Dezembro, no Corredor do Anexo I da Câmara dos Deputados. Hidroelétricas na Bacia do Rio Paraguai Lançamento do GT-Pantanal Audiência Pública . "Pantanal Brasileiro - conectando perspectivas", com a presença de várias autoridades e especialistas que debaterão as atuais ameaças e possíveis soluções para a conservação do bioma

Up GT - Mineração Deputada Federal Célia Xakriabá - PSOL -MG O Grupo de Trabalho (GT) sobre Mineração da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem como objetivo acompanhar e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas a pauta, com foco na sustentabilidade. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil e instituições técnicas, promovendo o diálogo qualificado e a construção de soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito às comunidades impactadas. Prioridades do GT S ecretária Executiva Raiara Pires - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos