Banco de Notas Técnicas Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento do INESC sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos) Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento versão final o PL 2780/2024 (Política Nacional De Minerais Críticos E Estratégicos ) Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos) Parecer Preliminar De Plenário N° 1: PL 2780 Propostas ao PRLP N. 1 Plen (Parecer Preliminar De Plenário) ao PL 2.780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais “Críticos” e “Estratégicos” PL 2511/2024 Ocupação de praia Prever o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público Acesse abaixo o link: Observatório de Leis PL 849/2025 Baleia Franca , Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Acesse abaixo o link: Observatório de Leis

Banco de Notas Técnicas e Posicionamentos Carta da Juventude Brasileira Pela Justiça Climática e Ambiental – Rumo à COP30 Encaminhada: Outubro /2025

Up GT- Animal Deputado Federal Matheus Loiola (União - PR) O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre a pauta relacionada. Prioridades do GT PL 4278/2023 - para aprimorar a proteção dos animais silvestres altera a lei 9605 de 12/02/1998. PL 3062/2022 - texto substitutivo do Senador Alessandro Vieira, pela proibição dos testes em animais para cosméticos, altera a lei 11.794/2008. PL 90/2020 - proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais (foie gras). PL 2387/2022 - dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação. PL 3093/2021 - propõe a proibição da exportação de animais vivos para abate. PL 4837/2023 - dispõe sobre a proibição da aquisição de qualquer tipo de carne de cação para fins de abastecimento de unidades públicas federais diretas ou indiretas em todo território nacional, incluindo-se terceirizadas. PL 1489/2024- projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Veganismo. S ecretárias Executivas: Antoniana Ottoni - Humane World for Animals Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos Dia Mundial dos Animais, Café da manhã - Dia Internacional dos Animais 🐾 Em comemoração ao Dia Mundial dos Animais, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT- SP) por meio do seu GT Animal coordenado pelo deputado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), o SubGT de Direito dos Animais da RAC e a Proteção Animal Mundial estão organizando um café da manhã no Congresso Nacional. O evento marca o início do mês dos Animais no Congresso Nacional. O objetivo é juntarmos parlamentares, ass 📅 Data: 10 de Junho (terça-feira) 🕒 Hora: 17h 📍 Local: Plenário 05 - Anexo II - Câmara dos Deputados Audiência Pública sobre a Resolução UNEP/EA.5/ Res.1 “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável”. Café da Manhã Pelo fim dos testes em animais - Auditório Freitas Nobre. Café da Manhã - Não aos testes com animais!

Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. < Voltar PL 190/2010 Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. Próximo

2024

< Back Product Manager Apply Now San Francisco, CA, USA Job Type Full Time Workspace On-Site About the Role This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own content or import it from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, and videos. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Requirements This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. About the Company This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. You can create as many collections as you need. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own, or import content from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, videos and more. You can also collect and store information from your site visitors using input elements like custom forms and fields. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Preview your site to check that all your elements are displaying content from the right collection fields. Apply Now

Up Coordenador Deputado Goura - PDT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná Paraná - PR Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paranaenses . Contato Deputado Goura - PDT contato@alexandrecuri.com.br (41) 3022-7458

Banco de Notas Técnicas Posicionamento: Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias Cartilha : Emendas Parlamentares PIPCTAFs Encaminhada pelo INESC: Out/2025 PLOA 2026: Posicionamento: PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT - PL 5122/2023: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT Adaptação na Era dos Extremos Climáticos: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Nota Técnica - Renda do petróleo no Brasil Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Recomendações do GT Orçamento da FPAmb Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Agosto/2025

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Up Coordenador Deputado Ziza Carvalho - PROS A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Piauí , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí Piauí -PI Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos piauiense . Contato Deputado Ziza Carvalho - PROS zizacarvalho@al.pi.leg.br (61) 999666-5660

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. < Voltar PLS 16/2013 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. Próximo

Up GT- Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação Deputado Federal Chico Alen car (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, GT Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação tem como objetivo promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada como ferramentas fundamentais para o fortalecimento da democracia e da agenda socioambiental, atuando no enfrentamento à desinformação sobre temas ambientais e climáticos. O GT articula Parlamento, sociedade civil, academia e instituições educacionais para contribuir com a formulação de políticas públicas, a disseminação de conhecimento técnico e o fortalecimento da participação cidadã. Prioridades do GT Interlocução com outros GTs Educação Ambiental Formal e Não-Formal (unidades de conservação, vivência na natureza como educação na prática/não formal). Populações Tradicionais. Bem-viver etc.; Enfrentamento de Desinformação Climática por meio da elaboração de políticas públicas, ferramentalização da sociedade civil organizada, integração com educação etc; Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos A Integridade da informação climática no parlamento brasileiro Candidatura para composição do GT Se você faz parte de alguma entidade ou núcleo de pesquisa com atuação nacional e queira fazer parte do GT de Educação Ambiental e Enfentamento à Desinformação da Frente Parlamentar Ambientalista, adoraríamos receber sua candidatura para composição do GT neste ano de 2024! Basta preencher o formulário no link abre.ai/participe-gteaed A participação é voluntária! É um excelente espaço para aqueles que pretendem incidir na agenda climática e ambiental em rede. Sigamos na construção de um Brasil co Assista Comissão debate a importância da educação climática no Brasil