Banco de Notas Técnicas e Posicionamentos Carta da Juventude Brasileira Pela Justiça Climática e Ambiental – Rumo à COP30 Encaminhada: Outubro /2025

Up GT- Animal Deputado Federal Matheus Loiola (União - PR) O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre a pauta relacionada. Prioridades do GT PL 4278/2023 - para aprimorar a proteção dos animais silvestres altera a lei 9605 de 12/02/1998. PL 3062/2022 - texto substitutivo do Senador Alessandro Vieira, pela proibição dos testes em animais para cosméticos, altera a lei 11.794/2008. PL 90/2020 - proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais (foie gras). PL 2387/2022 - dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação. PL 3093/2021 - propõe a proibição da exportação de animais vivos para abate. PL 4837/2023 - dispõe sobre a proibição da aquisição de qualquer tipo de carne de cação para fins de abastecimento de unidades públicas federais diretas ou indiretas em todo território nacional, incluindo-se terceirizadas. PL 1489/2024- projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Veganismo. S ecretárias Executivas: Antoniana Ottoni - Humane World for Animals Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos Dia Mundial dos Animais, Café da manhã - Dia Internacional dos Animais 🐾 Em comemoração ao Dia Mundial dos Animais, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT- SP) por meio do seu GT Animal coordenado pelo deputado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), o SubGT de Direito dos Animais da RAC e a Proteção Animal Mundial estão organizando um café da manhã no Congresso Nacional. O evento marca o início do mês dos Animais no Congresso Nacional. O objetivo é juntarmos parlamentares, ass 📅 Data: 10 de Junho (terça-feira) 🕒 Hora: 17h 📍 Local: Plenário 05 - Anexo II - Câmara dos Deputados Audiência Pública sobre a Resolução UNEP/EA.5/ Res.1 “Nexus entre bem-estar animal, ambiente e desenvolvimento sustentável”. Café da Manhã Pelo fim dos testes em animais - Auditório Freitas Nobre. Café da Manhã - Não aos testes com animais!

Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. < Voltar PL 190/2010 Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. Próximo

< Back Product Manager Apply Now San Francisco, CA, USA Job Type Full Time Workspace On-Site About the Role This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own content or import it from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, and videos. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Requirements This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. About the Company This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. You can create as many collections as you need. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own, or import content from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, videos and more. You can also collect and store information from your site visitors using input elements like custom forms and fields. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Preview your site to check that all your elements are displaying content from the right collection fields. Apply Now

Up Coordenador Deputado Goura - PDT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná Paraná - PR Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paranaenses . Contato Deputado Goura - PDT contato@alexandrecuri.com.br (41) 3022-7458

2024

MARÇO JUNHO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Banco de Notas Técnicas Nota Técnica: PL 2168/2021 Obras de Irrigação em APP Posicionamento: GT - Pantanal Encaminhada: Março/2024 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos Nota Técnica: PL 364/2019 Campus de Altitude Posicionamento: SOS Pantanal Encaminhada: Março/2024 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos Retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal Posicionamento: Código Florestal Encaminhada: Março/2022 Nota Técnica: PL 337/2022 Acesse abaixo o link: Todos Posicionamentos

FRENTES PARLAMENTARES AMBIENTALISTAS ESTADUAIS CONHEÇA ESTADUAIS EVENTOS REALIZADOS

Up Coordenador Deputado Thiago Albernaz - Solidariedade A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Goiás , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Goiás Goiás - GO Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos goianos . Contato Deputado Thiago Albernaz - Solidariedade contato@thiagoalbernaz.com.br (62) 3221-3010

Up Deputada Marina Helou - REDE-SP Coordenadora A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado de São Paulo , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de São Paulo São Paulo - SP Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paulistas . Contato Deputada Marina Helou -REDE-SP mandato@marinahelou.com.br (11) 3886-6084

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