GT Orçamento da Frente Ambientalista e ISPN lançam cartilha para orientar organizações na solicitação de emendas parlamentares voltadas à sociobiodiversidade

A cartilha “Orientações para Solicitação de Emendas Parlamentares para a Sociobiodiversidade” é fruto de uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Orçamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O material chega em um momento estratégico, diante da crescente demanda por recursos que fortaleçam iniciativas comunitárias de manejo sustentável, geração de renda e valorização cultural em todo o país.

A publicação tem como objetivo orientar associações, cooperativas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre como acessar as emendas parlamentares, um instrumento que, embora não substitua o planejamento público, tem se tornado essencial para garantir investimentos em projetos territoriais.

Por que as emendas são importantes para os territórios

As emendas parlamentares representam hoje uma parte significativa do orçamento da União e podem apoiar iniciativas de logística produtiva, agroecologia, bioeconomia, manejo sustentável e fortalecimento cultural. Para as economias da sociobiodiversidade, elas funcionam como um impulso para as cadeias produtivas e para a consolidação de alternativas econômicas alinhadas à conservação da natureza.

A cartilha explica de forma didática o funcionamento das emendas individuais, de bancada e de comissões, destacando que as emendas individuais, de execução obrigatória, são as mais adequadas para serem solicitadas pelas organizações comunitárias.

Como solicitar uma emenda parlamentar

Com linguagem acessível, o documento detalha passo a passo o processo de solicitação. O primeiro movimento é verificar se a organização está apta a receber recursos, com CNPJ ativo, estatuto atualizado, regularidade fiscal e experiência prévia. Em seguida, é preciso estruturar um projeto claro, com planejamento técnico, orçamento e objetivos definidos.

A cartilha também reforça a importância do diálogo direto com parlamentares e assessores, independentemente de partido político. O relacionamento contínuo com deputados federais, senadores e equipes de gabinete aumenta significativamente as chances de o projeto ser acolhido no momento de apresentação das emendas à Lei Orçamentária Anual.

Além disso, o material ensina como interagir com os ministérios responsáveis pela execução dos recursos, compreender os programas disponíveis e acompanhar as etapas entre a indicação e a liberação final da verba.

Cronograma e execução responsável

O GT Orçamento e o ISPN alertam que o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2026 ocorre entre 24 de outubro e 13 de novembro de 2025. Por isso, as organizações precisam se preparar com antecedência, garantindo tempo para o diálogo político e para a análise técnica dos projetos.

A cartilha também reforça que a execução correta dos recursos é tão importante quanto a sua conquista. Transparência, prestação de contas e cumprimento de prazos fortalecem a credibilidade da organização e abrem portas para futuras parcerias.

Exemplo que inspira

Para ilustrar o impacto positivo do acesso às emendas, o material apresenta o caso do Núcleo do Pequi, que desde 2008 tem conquistado recursos por meio de articulações com parlamentares e órgãos públicos. Esses investimentos permitiram a aquisição de equipamentos, veículos, kits produtivos e a implantação de agroindústrias em contêiner no Norte de Minas Gerais, fortalecendo a sociobiodiversidade na região. “Reforçamos a importância de os empreendimentos da sociobio manterem diálogo com parlamentares e lideranças locais, ampliando o acesso a emendas que podem fortalecer suas ações produtivas e comunitárias”, afirma Sarah Melo, colaboradora do Núcleo do Pequi.

Acesse a cartilha:   https://www.frenteambientalista.com/_files/ugd/4061a2_c4998ba3e50a45c1b97a4aec413dba5c.pdf 

Larissa Nunes: Assessora de Comunicação da Frente Ambientalista