Frente Ambientalista lança novo Grupo de Trabalho voltado para orçamento público e clima

Foto: Agência Camara

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista lançou o Grupo de Trabalho de Orçamento dedicado ao acompanhamento e à incidência no orçamento público federal. A iniciativa nasce diante da crescente urgência climática e da necessidade de ampliar o diálogo com o Parlamento sobre recursos destinados  ou suprimidos  das políticas ambientais e climáticas.

Sobre o GT Orçamento

O GT Orçamento é um dos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista e tem como missão central aprofundar o debate sobre orçamento público, especialmente nas legislações que direcionam recursos ao meio ambiente, ao clima e a áreas correlatas.

O Grupo atua promovendo articulação direta com parlamentares, assessorias legislativas e as secretarias executivas dos demais GTs da Frente. Além disso, busca fortalecer a relação com assessorias parlamentares especializadas em orçamento, organizações ambientalistas e entidades de defesa de direitos que atuam cotidianamente no Congresso Nacional.

Prioridades de atuação

O GT Orçamento estabelece três eixos prioritários de trabalho:

1. Avançar no debate sobre federalismo climático

O Grupo pretende contribuir para a construção de um sistema climático robusto, interfederativo, com financiamento adequado e participação social, capaz de responder à crise climática e aos eventos extremos que afetam o país.

2. Incidência no ciclo orçamentário

O objetivo é formular estratégias conjuntas para influenciar a tramitação do PPPA, PLDO e PLOA, buscando ampliar recursos de emendas parlamentares destinados a ações de mitigação e adaptação climática — sempre com ênfase na redução das desigualdades sociais, raciais, de gênero e territoriais.

3. Formação e sensibilização

O GT também atuará para fortalecer a compreensão de parlamentares, assessorias, sociedade civil e movimentos sociais sobre a urgência de ampliar investimentos públicos para enfrentar a crise climática.

Orçamento ambiental: o alerta dos indicadores do Inesc

Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o orçamento ambiental aprovado para 2024 foi de R$ 3,5 bilhões — mesmo em um ano de preparação para a COP30 no Brasil. Para 2025, o valor permanece praticamente o mesmo, chegando a cerca de R$ 4,5 bilhões.

Esse orçamento abrange o Ministério do Meio Ambiente e suas principais autarquias, além do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), indicando que os recursos destinados ainda são insuficientes diante da magnitude da crise climática e da demanda crescente por políticas públicas ambientais.

Acompanhando e incidindo no orçamento público, o GT busca garantir que o Brasil tenha recursos adequados, justos e voltados ao enfrentamento da emergência climática. Participar desse debate é uma forma direta de exercer cidadania ambiental — propondo, fiscalizando e cobrando investimentos prioritários.

Sem recursos públicos suficientes, ações essenciais ficam comprometidas, como:

• combate ao desmatamento;

• proteção de comunidades e populações vulnerabilizadas;

• políticas de mitigação de emissões;

• estratégias de adaptação aos eventos climáticos extremos.

  
  

Coordenação e apoio

O GT Orçamento é secretariado pela co-diretora do INESC, Cristiane Ribeiro e conta com o apoio do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade e do Inesc, instituições que vêm contribuindo para qualificar o debate sobre orçamento público e clima no Brasil.

Com a criação do GT Orçamento, a Frente Ambientalista reforça seu compromisso em assegurar que a agenda ambiental tenha prioridade nas decisões orçamentárias do Congresso, fortalecendo o enfrentamento à crise climática e a proteção dos direitos socioambientais no país.

Larissa Nunes: Assessora de Comunicação da Frente Ambientalista