.png)
STF terá agenda decisiva para o meio ambiente em agosto
Supremo analisará, ao longo do mês, ações sobre o marco temporal, a Moratória da Soja e o licenciamento ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um mês decisivo para a pauta socioambiental. Ao longo de agosto, a Corte deve analisar ações que tratam de temas considerados estratégicos para a política ambiental e para os direitos dos povos indígenas, incluindo o marco temporal para demarcação de terras, a Moratória da Soja e as mudanças nas regras de licenciamento ambient
Frente Parlamentar Ambientalista
STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados; “obrigação do poder público”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil. Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gat
Frente Parlamentar Ambientalista
Quase 600 áreas protegidas da Amazônia não registraram desmatamento no primeiro semestre
Mais de 80% das áreas protegidas do bioma não apresentaram desmatamento entre janeiro e junho deste ano, segundo o Imazon. É o melhor desempenho dos últimos 8 anos Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, em Oriximiná, Pará. Foto: Marcio Isensee e Sá. Trezentos e trinta terras indígenas e 258 unidades de conservação localizadas na Amazônia brasileira registraram desmatamento zero entre janeiro e junho de 2026. Esse é o menor índice de desmatamento registrado nos últimos oi
Frente Parlamentar Ambientalista
_pdf%20(2).png)
