

APA da baleia-franca em SC: Câmara aprova urgência de projeto que reduz mais de 30 mil hectares de proteção
Requerimento de urgência foi aprovado em sessão da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1°); projeto é de autoria da deputada catarinense Geovania de Sá (PSDB) A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que reduz a Área de Proteção Ambiental (APA) da baleia-franca no litoral de Santa Catarina. O pedido foi votado nesta quarta-feira (1°). A proposta é de autoria da deputada catarinense Geovania de Sá (PSDB) e visa retirar mais
Frente Parlamentar Ambientalista


Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães e gatos, incluindo os animais em situação de rua. A proposta também prevê ações de controle de zoonoses e combate ao abandono e aos maus-tratos. O programa será executad
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