

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional Vida Animal, voltado à proteção, ao bem-estar e ao manejo populacional de cães e gatos, incluindo os animais em situação de rua. A proposta também prevê ações de controle de zoonoses e combate ao abandono e aos maus-tratos. O programa será executad
Frente Parlamentar Ambientalista


Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o serviço ofereça um número telefônico gratuito de abrangência nacional, além de canais digitais de atendimento à população. As denúncias recebidas serão encaminhadas, conforme o caso, para: a polícia; o Minist
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