17 de março de 2020

Votação do relatório da MP da Regularização Fundiária é adiada

Foi cancelada a reunião para votação do relatório da Medida Provisória 910/2019 , que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agendada para quarta-feira (18). A nova data da votação ainda será anunciada. O relatório havia sido apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) em 12 […]

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11 de março de 2020

Relator apresenta dia 17 análise da MP de ajuda a pescadores afetados por óleo

Foi adiada para 17 de março (terça-feira) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 908/2019, em que o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará seu parecer. A MP 908/2019 prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro.  O texto original restringe o […]

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