Frente Parlamentar Ambientalista

Notícias

26 de novembro de 2021

Fundo Amazônia e incentivos para produção e uso de energia renovável aprovados na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações recebidas em dinheiro para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). A CMA aprovou ainda programa de incentivo para energia eólica […]

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26 de novembro de 2021

Grupo Parlamentar avalia resultados da Conferência do Clima realizada na Escócia

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica discute na próxima segunda-feira (29) os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima realizada neste mês na Escócia (COP-26) e os desafios para a diplomacia parlamentar da Amazônia. A COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução […]

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23 de novembro de 2021

Aprovado projeto que modifica área da Floresta Nacional de Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que exclui quatro mil hectares da Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PL 4.379/2020 prevê a expansão aproximada de 3.753 hectares (na […]

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23 de novembro de 2021

Comissão aprova proposta que prevê proteção ambiental da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4058/20, que exige do poder público a conservação da bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia. O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação da proposta. “É preciso proteger e assegurar a gestão adequada da vegetação, dos recursos hídricos, […]

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Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental

O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente.

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11 nov

LIVE AO VIVO: Crise Hídrica: Ações e Políticas para Superação

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Crise Hídrica: Ações e Políticas para Superação

Data: 11/11/2021

Forum Brasil de Gestão Ambiental – FBGA Webinar: O Legislativo e o Executivo na Gestão Ambiental

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