Frente Parlamentar Ambientalista

Notícias

19 de novembro de 2019

Maia cria CPI para investigar origem das manchas de óleo no Nordeste

Depois que o ato de criação for lido no Plenário, abre-se prazo para que líderes façam a indicação dos integrantes da comissão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam pelo litoral do Nordeste brasileira. O […]

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12 de novembro de 2019

Comissão aprova consulta pública prévia em redução de unidade de conservação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) que exige a realização de estudos técnicos e consulta pública prévios à redução ou extinção de unidades de conservação ambiental (PL 8671/17). O projeto altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O texto foi relatado pelo […]

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17 de outubro de 2019

Reforma tributária precisa valorizar ativos ambientais, dizem debatedores Fonte: Agência Senado

O projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada nesta quarta-feira (16) na Comissão […]

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17 de outubro de 2019

União pode ser responsabilizada por óleo em praias do Nordeste, aponta debate Fonte: Agência Senado

O governo federal pode ser responsabilizado pelo óleo que contamina as águas marítimas e as praias do Nordeste. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, de organizações da sociedade civil ligadas à defesa do meio ambiente e de especialistas em direito marítimo que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (17) na Comissão de Meio […]

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