Frente Parlamentar Ambientalista

Notícias

20 de fevereiro de 2020

Frente Ambientalista retoma trabalhos em 2020 com a presença de Raoni

A Frente Parlamentar Ambientalista abre os trabalhos na Câmara em 2020. O novo coordenador da Frente é o ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O evento desta terça-feira (18) contou com a presença do Cacique Raoni. O deputado Nilto Tatto abriu os trabalhos da mesa falando sobre […]

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19 de fevereiro de 2020

Ministra da Agricultura garante que MP da regularização fundiária não fere legislação

A ministra da agricultura, Tereza Cristina, explicou que a Medida Provisória da Regularização Fundiária MP 910/19 é fruto de um pedido dos governadores dos estados amazônicos para solucionar os conflitos por terra, comuns na região. Ela participou, nesta terça-feira (18), de audiência pública da comissão mista que analisa a MP, que trata da regularização fundiária […]

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19 de fevereiro de 2020

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

A comissão mista da MP 900/2019 encerrou suas atividades nesta terça-feira (18) com a aprovação do relatório favorável do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Essa MP autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criar um fundo ambiental privado. A comissão mista foi presidida pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM). O relator […]

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18 de fevereiro de 2020

Frentes ambientalista e indígena unem agenda contra “retrocesso socioambiental”

As frentes parlamentares ambientalista e indígena retomaram as atividades nesta terça-feira (18) com anúncio de agenda unificada contra propostas do Executivo e do Legislativo classificadas de “retrocesso socioambiental”. Na lista de prioridade das duas frentes, está a derrubada do projeto de lei (PL 191/20) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16) que tratam […]

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Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental

O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente.

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Agenda

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Data: 20/02/2020

Entrevista com o senador Fabiano Contarato da REDE/ES

Data: 05/12/2019