(Brasília, 10 de maio de 2021) - A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (12) uma live para debater a contaminação da água por agrotóxicos e os impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas Estarão presentes no evento o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho; a pesquisadora da Fiocruz (MS), Fernanda Savicki; a Procuradora Regional da República (MPF), Sandra Akemi; a docente do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Alexandra Penedo; e a pesquisadora da Embrapa Pantanal e Assessora Técnica do MPF, Débora Calheiros. Seguem abaixo as informações para você acompanhar a live: DATA: 12 de maio (quarta-feira) HORÁRIO: 19H ONDE ASSISTIR: • Canal YouTube da Frente Ambientalista; • Facebook da Frente Ambientalista. Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista

(Brasília, 06 de maio de 2021) - Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) demonstrou preocupação com os efeitos das mudanças climáticas para o Brasil nos próximos anos. O parlamentar é o autor da PEC do Clima, proposta que tem como objetivo inserir a segurança climática na constituição brasileira. Na prática, o deputado quer que brasileiros tenham direito a um clima mais seguro. Na avaliação de Agostinho, os danos e riscos relacionados às mudanças climáticas são de todos e representam um dos maiores desafios para a preservação e sobrevivência das espécies no planeta. O parlamentar alega que é preciso manter os ecossistemas adaptados à mudança do clima para que se assegure a produção de alimentos e o desenvolvimento econômico sustentável, conforme mencionado no Acordo de Paris. “A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável já está clara no artigo 5º Constituição. A agenda climática precisa estar expressa também. O Brasil tem que reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Todos os países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Isso deve ser nossa responsabilidade também”, assinalou o deputado. “Com a alteração do clima, vamos ter uma perda significativa de biodiversidade. As nossas florestas vão perder a capacidade de evapotranspiração, os períodos de seca serão mais longos, haverá mais incêndios florestais e também o aumento do nível do mar”, lamentou o coordenador. Endossam a proposta de Agostinho parlamentares de diversos partidos. Os apoios vão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos até a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana. Tabata Amaral, Alessandro Molon, Arnaldo Jardim, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Enrico Misasi, Nilto Tatto, Raul Henry, Túlio Gadêlha, Zé Silva e Zé Vitor também apóiam a iniciativa. A proposta está em fase de coleta de assinaturas de apoio. Para iniciar sua tramitação, a PEC precisa da adesão de 171 dos 513 deputados. Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista

(Brasília, 4 de maio) – “O governo fez de tudo para sepultar de vez a CPI do Óleo. E conseguiu”. Diante de mais um atentado contra o meio ambiente, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) não escondeu a sua insatisfação durante a reunião sobre a CPI que investigava as causas e os responsáveis pelo maior desastre ambiental na costa brasileira. Instalada em 2019, a CPI encerrou em abril deste ano por “perda de prazo de renovação”, conforme foi divulgado pela imprensa. Mas não faltaram ações para impedir o encerramento da comissão. “Eu fui autor do último requerimento para prorrogar a CPI, mas o presidente da Câmara só colocou em votação um dia depois de ter vencido o prazo, quando já não cabia mais a prorrogação de prazo”, lamenta Agostinho. RELATÓRIO PARALELO Infelizmente, o coordenador acredita que a CPI não será reinstalada na Câmara dos Deputados. Mas afirmou que já há uma mobilização para não deixar este caso enterrado. “Estamos trabalhando com a perspectiva de ter um relatório paralelo para enviar ao Tribunal de Contas da União e para a Procuradoria Geral da República, porque entendemos que ainda tem muita coisa para ser esclarecida”. A intenção é que o relatório seja analisado também pela Academia e pela sociedade. DESPREPARO No começo da oitiva, houve muitos relatos sobre a demora e falta de preparo para a condução das limpezas na costa nordestina: as prefeituras não sabiam o que fazer com o óleo retirado das praias e não teve uma boa gestão para disponibilizar os equipamentos de segurança necessários para aqueles que trabalharam nas orlas. A esperança, agora, está na criação desse relatório paralelo. Não podemos esquecer desse desastre ambiental, é preciso nomear os responsáveis por isso e criar estratégias para enfrentar novos episódios, caso ocorram. Fonte: Assessoria de Comunicação/Frente Parlamentar Ambientalista

🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 28/04/2021 Horário: Às 19h Quarta-Feira ⭕ Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️ https://youtu.be/OjES4oVJE1k Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Foram Convidados: ▪️Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP) ▪️ Tânia Maria de Souza Diretora geral da Associação de Servidores do Ministério do Meio Ambiente ▪️ Denis Rivas Presidente da ASCEMA Nacional ▪️Gustavo Luedemann Pesquisador na COSAM/DIRUR/IPEA ▪️ Ana Karine Professora adjunta CDS/UnB 🌿 Sua participação é fundamental.

🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 07/04/2021 Horário: Às 19h Quarta-Feira ⭕ Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️ https://youtu.be/1Nf1ixuPW-U Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Foram Convidados: ▪️ Paulo Pizzi Biólogo, Presidente do Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais ▪️ Carolina Mourão Presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal ▪️ Roberto Cabral Biólogo Mestre em Ecologia Analista Ambiental Ascema Nacional ▪️ Jorge Bellix Engenheiro Agrônomo Presidente da Associação Mata Ciliar 🌿 Sua participação é fundamental.

#PapoSemCracha Convidados: Leonardo Sobral e Claudia Azevedo Ramos Quando? próxima terça 30/03 ás 18:33. Vamos falar dos 15 ANOS DA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS: AVANÇOS & DESAFIOS. Os primeiros 5 inscritos poderão participar da sala do Zoom e interagir conosco. Todos os inscritos concorrerão ao sorteio de um exemplar do Livro "30 anos das Constituição e os Direitos Socioambientais: histórias, avanços e desafios".

A Frente Parlamentar Ambientalista celebra o mês da água, com seus representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de organizações da sociedade civil, com a instalação do Grupo de Trabalho Água e Segurança Climática e da coordenação da Frente Ambientalista no Senado Federal. 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 31/03/202 Horário: Às 19h Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️ https://youtu.be/43H88_l6PU0 Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Transmissão da Coordenação da Frente Ambientalista no Senado Federal ▪️ Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional ▪️ Senadora Eliziane Gama Líder do Cidadania – MA Ex- Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal ▪️ Senador Fabiano Contarato Bloco Parlamentar Senado Independente - Rede-ES. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal ▪️ Deputada Federal Tabata Amaral (PDT /SP) ▪️ Deputado Federal Alessandro Molon Líder da oposição (PSB-RJ) ▪️ Ângelo Lima Secretário Executivo do Observatório de Governança da Água, Fundação SOS Mata Atlântica ▪️ Malu Ribeiro Diretora de Políticas Públicas SOS Mata Atlântica ▪️ João de Deus Medeiros Rede de ONGs da Mata Atlântica ▪️ Flávio Montiel Internacional Rivers Brasil ▪️ Eduardo Cavalieri Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro ▪️ Ricardo Piquet Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e Museu do Amanhã, RJ. ▪️ Synara Broch Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) ▪️ Mirella Leôncio Motta e Costa Coordenadora Gestão Ambiental (IFPB) e Vice-presidente do CBH-LN 🌿 Sua participação é fundamental.

Confira aqui apresentação feita por Joana Chiavari Diretora Associada da Climate Policy Initiative (CPI/PUC Rio) na live realizada hoje às 10h pela Frente Ambientalista . Apresentação_reg fundiária_Camara Deputados_Joana-março 2021

Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 04/03/2021 - 08:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Agostinho: a nova norma favorece "o alastramento dos interesses escusos do agronegócio no interior das terras indígenas" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/21 susta a Instrução Normativa Conjunta 1/21 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A norma trata do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas que envolvam associações, cooperativas e organizações majoritariamente controladas por indígenas – e que, eventualmente, tenham a participação de não indígenas. “A instrução normativa é uma grande armadilha, tendo em vista que permite a exploração das terras indígenas por estranhos, favorecendo o alastramento de interesses escusos”, disse o autor, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Nilto Tatto (PT-SP) também apresentaram propostas nesse sentido (PDLs 91/21, 92/21 e 98/21, respectivamente). Os textos devem ser encaminhados juntos para as comissões permanentes e para o Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

1º de Março: Dia Internacional dos Catadores ⠀ O catador desempenha uma importante função no gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. Organizados por meio de cooperativas, de associações ou mesmo individualizados, esses trabalhadores movimentam milhões de toneladas de materiais recicláveis todos os anos contribuindo para a gestão adequada desses resíduos. Além disso, o catador representa um dos pilares essenciais ao fortalecimento da cadeia da reciclagem e à valorização do ciclo de vida do produto, ou seja, a economia circular acontece graças à participação do catador no processo de coleta, de triagem e de comercialização dos materiais recicláveis à indústria recicladora. ⠀ Parabéns a todos os catadores pelo importante papel desempenhado na cadeia da reciclagem no Brasil! ⠀ Acesse nosso site e confira o perfil catadores: http://ciclosoft.cempre.org.br/

A Frente Parlamentar Ambientalista faz hoje balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021, num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Balanço 2020 e Perspectivas 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 16/12 às 10h Quarta-Feira Youtube: ⤵️ https://youtu.be/shVpF7MpB1U Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/

Seminário virtual da Frente Parlamentar Ambientalista debateu o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 27/11/2020 - 09:10 A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza e o WWF Brasil, realizou seminário virtual para debater o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo. Fonte: Agência Câmara de Notícias