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- Lançamento da plataforma Ambiental para candidatos a Prefeitos e Vereadores
🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 02/09 às 10h 🌿 A Frente Parlamentar Ambientalista Convida: ➡️ Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/posts/3461050820608832 ➡️ YouTube: https://youtu.be/9VnPkelHDtY A Frente Parlamentar Ambientalista, a SOS Mata Atlântica e a ANAMMA apresentam à sociedade, aos candidatos e candidatas às Eleições Municipais de 2020 a Plataforma Ambiental aos Municípios, com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental forte nos municípios, voltada ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro. 👤 Foram convidados para o debate: ▪️ Marina Helou Deputada Estadual Coordenadora da Frente Ambientalista de SP pela Rede Sustentabilidade
- AGROTÓXICOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA
🔴 Transmissão Ao Vivo ✅ https://youtu.be/G6B8FvcrlgQ ✅ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ ↪ https://forms.gle/oUq9nZwn7niqrV3i8 👤 Convidados ▪️ Marco Antônio Delfino – Procurador da República, Mestre em Antropologia Social, Doutorando em História Indígena ▪️ Larissa Bombardi – Mestre e Doutora em Geografia, Professora do Departamento de Geografia da USP ▪️ Naiara Bittencourt – Advogada na organização Terra de Direitos, Doutoranda em Direitos Humanos ▪️ Bela Gil – Nutricionista Mestre em Ciências Gastronômicas, Vice Presidente do Instituto Brasil Orgânico ▪️ Juliana Acosta - Representante da Campanha Permanentemente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida ▪️ Francisco Dal Chiavon - Presidente da UNICOPAS 🌿 Redes Sociais: ➡️https://www.instagram.com/frenteambientalista/ ➡️https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/ ➡️https://www.linkedin.com/in/frente-parlamentar-0b02861aa/ ➡️https://twitter.com/AmbientalFrente 🌿Sua participação é fundamental.CC
- LANÇAMENTO DAS NOVE PROPOSTAS PARA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA SUSTENTÁVEL
🔴 Transmissão Ao Vivo FRENTE AMBIENTALISTA: ✅ https://youtu.be/bV9n5s9gPeE ✅https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ CONGRESSO EM FOCO: ✅ https://www.youtube.com/user/congressoemfoco ✅https://www.facebook.com/congressoemfoco/ ↪ Inscrições aqui https://forms.gle/DEVEb8n5NUbmWyVa9 até 24/08 Parlamentares e representantes da sociedade civil apresentam nove propostas para uma reforma tributária sustentável. Elas visam responder a dois desafios cruciais para o desenvolvimento do Brasil: por um lado, simplificar regras, reduzir a carga fiscal e eliminar subsídios perversos; por outro, favorecer o desenvolvimento de uma economia verde que coloque o país na vanguarda do paradigma de desenvolvimento do século XXI. 👤 Convidados ▪️ Jaqueline Ferreira, Gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas ▪️ Suely Araújo - Observatório do Clima ▪️ André Lima - IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade ▪️ Gustavo Pinheiro - ICS Instituto Clima e Sociedade 🌿 Redes Sociais: ➡️https://www.instagram.com/frenteambientalista/ ➡️https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/ ➡️https://www.linkedin.com/in/frente-parlamentar-0b02861aa/ ➡️https://twitter.com/AmbientalFrente 🌿Sua participação é fundamental.
- Instrumento de planejamento urbano
O ZEE, na escala municipal, é um instrumento de planejamento, fundamental para gestão e ordenamento, congregando o território urbano e rural de forma Transparente, fundamentada na relevância ambiental e potencialidades socioeconômicas. 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 14 Agosto às 10h ➡️ YouTube: https://youtu.be/T6MPku2GTno ➡️ Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ 🌿Sua participação é fundamental.
- Energia Limpa
A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta semana, por videoconferência a importância da Energia Limpa no País. 🔴 Transmissão Ao Vivo Dia 12 de Agosto às 10h É uma iniciativa conjunta com 🔸 A Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU. ▪️ O colegiado é coordenado pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). ➡️ YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=CUbfMqrpE0Q ➡️ Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Foram convidados para o debate: ▪️ Bárbara Rubim, Vice-Presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); ▪️ Anaibel Novas, Vice-Presidente da Associação Movimento Solar Livre (AMSL); ▪️ Sandro Yamamoto, Diretor Técnico na Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica); ▪️ Marcelo Storrer P. Garcia, Presidente da Associação Brasileira de Eólicas Marítimas (ABEMAR). Sua participação é fundamental.🌿
- "Diálogos sobre ciência e natureza"
Nessa terça feira, nosso programa "Diálogos sobre ciência e natureza" recebe o Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica Mário Mario Mantovani. Uma agradável conversa sobre décadas de luta pela conservação da Mata Atlântica brasileira. Veja um pouco do que vai rolar no programa
- Reforma Tributaria
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho 18 milhões de empregos podem ser criados até 2030, somente no setor de energias renováveis, na América Latina e outros seis milhões na economia circular (com reciclagem de matérias primas, resíduos e energia). Estudos do Ministério do Turismo mostram que para cada R$1 investido num parque, ele pode gerar até R$7 de movimentação econômica com ecoturismo na região de entorno e que a procura por locais de preservação no Brasil gerou R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas em 2017, que envolvem ramos como alimentação e hospedagem. A recuperação da nossa economia com a promoção de atividades menos intensivas em emissões de CO2, poluentes e consumo de energia e recursos naturais, na esteira do que alguns países europeus já começam a adotar pode ser um importante caminho para o Brasil sair da crise. E o que a Reforma tributária tem a ver com isso? Como a política tributária pode convergir e promover uma economia menos poluente e ameaçadora ao equilíbrio climático global? Vamos construir uma agenda positiva, sustentável e amigável para o Clima na Reforma Tributária?
- PAUTA AMBIENTAL NACIONAL
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Abema convidam para participar de Evento para tratar de temas de relevância nacional para a agenda ambiental brasileira. PAUTA: Licenciamento Ambiental Cadastro Ambiental Rural Mudanças Climáticas LICENCIAMENTO AMBIENTAL -Germano Luiz Gomes Vieira: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema CADASTRO AMBIENTAL RURAL -Antonio Augusto Melo Malard: Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais MUDANÇAS CLIMÁTICAS -José Antônio Bertotti Júnior: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Inamara Santos Melo: -Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e Coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema
- O webinar “Planejamento territorial nos municípios da Mata Atlântica”
O webinar “Planejamento territorial nos municípios da Mata Atlântica” tem como objetivo apresentar um importante instrumento para auxiliar na tomada de decisão de gestores públicos sobre a situação florestal, fundiária e do uso e ocupação do solo. Para isso, abordará a realidade de 117 municípios da Mata Atlântica. Esse evento é GRATUITO com transmissão pelo Youtube, Facebook e LinkedIn da Fundação SOS Mata Atlântica. Para os inscritos no evento, sortearemos 2 vale-presentes no valor de R$ 100,00 nos produtos da coleção SOS Mata Atlântica. Como também, será disponibilizado certificado. Durante o evento será apresentado o estudo “Resumo Fundiário, Uso do Solo e de Remanescentes Florestais de 117 Municípios da Mata Atlântica“, que faz parte de um relatório mais abrangente que reúne uma série de estudos sobre conservação, uso e ocupação do solo no bioma. O relatório foi elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), apoiador do evento. Representando as duas organizações estarão Rafael Bitante Fernandes, gerente de Restauração Florestal da SOS Mata Atlântica, e Vinícius Guidotti de Faria, pesquisador e coordenador de Geoprocessamento do Imaflora. O evento também trará um caso de sucesso de implementação de PMMA e de adequação à Lei da Mata Atlântica e ao Código Florestal, com a participação de Vanise Sebben, bióloga da Prefeitura de Caxias do Sul, e o secretário municipal do Meio Ambiente do município, Nerio Jorge Susin. Entenda mais sobre o SORTEIO dos produtos da coleção SOS Mata Atlântica: Para os inscritos no evento sortearemos 2 vale-presentes no valor de R$ 100,00. As inscrições para o sorteio serão válidas até o dia 30 de julho de 2020 às 16h00. O sorteio ocorrerá após o evento e será realizado pela plataforma https://sorteador.com.br/. Os ganhadores receberão por e-mail o vale-presente para escolher os produtos da coleção SOS Mata Atlântica, por isso é imprescindível inserir informações verdadeiras e corretas no formulário de inscrição.Do vale-presente será descontado o valor do frete. As informações cedidas na inscrição serão utilizadas para a realização do sorteio e recebimento de comunicações da Fundação SOS Mata Atlântica.
- PAUTA AMBIENTAL NACIONAL
PAUTA AMBIENTAL NACIONAL A Frente Parlamentar Ambientalista e a Abema convidam para participar de Evento para tratar de temas de relevância nacional para a agenda ambiental brasileira. PAUTA: Licenciamento Ambiental Cadastro Ambiental Rural Mudanças Climáticas LICENCIAMENTO AMBIENTAL -Germano Luiz Gomes Vieira: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema CADASTRO AMBIENTAL RURAL -Antonio Augusto Melo Malard: Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais MUDANÇAS CLIMÁTICAS -José Antônio Bertotti Júnior: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Inamara Santos Melo: -Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e Coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS: ir adiante.
Há quem diga que pessoas fazerem aniversário é olhar para trás com gratidão e pra frente com Fé. Nesse sentido, leis podem ser como pessoas, visto que os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, serão comemorados, no próximo dia 02 de agosto, com esse espírito: “olhando, com gratidão, para o que conseguimos realizar; e com fé, para o que ainda precisamos alcançar”. Data a ser comemorada pela sociedade brasileira, que hoje dispõe de uma legislação capaz de fazer frente ao problema da destinação ambientalmente adequada do lixo, ou resíduos sólidos como aprendemos a chamar. Comemoro, especialmente emocionado pelo papel relevante na elaboração dessa Política. Como deputado estadual, já havia trabalhado intensamente na elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, a Lei 12.300, de minha autoria, e a elaboração de uma política de âmbito nacional para disciplinar essa matéria era dos objetivos quando cheguei à Câmara dos Deputados. A proposta já tramitava na casa havia 20 anos, quando fui indicado relator da matéria e depois de muito trabalho, partindo de 148 projetos distintos, conseguimos aprovar uma lei revolucionária em termos ambientais, que tem como foco a diminuição do uso de recursos naturais. Mas quis o destino que a comemoração se desse em meio à crise causada pelo novocoronavírus, uma pandemia sem paralelo na história recente da humanidade. Talvez uma oportunidade para refletirmos sobre o cenário em que vivemos e como a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS se insere nessa conjuntura, pois a pandemia trouxe uma nova forma de produzir, uma nova forma de consumir. Sabemos que, superada a crise sanitária, teremos o grande desafio da retomada do crescimento - precisaremos atrair investimentos, gerar empregos e criar novas oportunidades de trabalho. Uma questão que dialoga diretamente com a PNRS, pois estamos falando de um setor com alto potencial multiplicador, que movimentos vários setores, como o da construção civil, e gera sustentação ao mercado de trabalho. Olhando com carinho o que produzimos faz 10 anos, tenho a convicção de que a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei moderna, uma lei atual. Há nela conceitos que na época eram considerados muito avançados, mas que o tempo foi consolidando, dando a certeza de que fizemos a escolha certa ao adotar esses princípios. Estamos falando da Responsabilidade Compartilhada, que distribui a obrigação de fazer entre o estado, a sociedade e o setor produtivo. Da Logística Reversa, que se baseia no ciclo de vida dos produtos e na necessidade de ampliação da reciclagem. Estamos falando da ecoeficiência, ou dos princípios da economia circular, que busca o aumento da produção de bens e serviços usando cada vez menos recursos naturais. Da coleta seletiva, que além de alimentar a cadeia da reciclagem, funciona como um processo de educação ambiental, sensibilizando a comunidade sobre o problema do desperdício de recursos naturais. Enfim, a PNRS trouxe um novo modelo, com foco na sustentabilidade. Conceitualmente, portanto, a Política está correta e a luta sempre foi por sua total implementação. Entretanto, os baixos índices de destinação ambientalmente correta do lixo alcançados até hoje no Brasil, apenas 40,9%, colocam-nos diante de uma dura realidade. De certo, precisamos refletir sobre o que não deu certo. Sobre o que faltou para que deixássemos de conviver com lixões, por exemplo, ou para que embalagens de plástico e de vidro tivessem o mesmo índice de retorno que as latinhas de alumínio, 97,7%. Faltaram os instrumentos econômicos. Sim, faltaram instrumentos que pudessem estimular o empresariado a realizar mudanças dentro de suas cadeias produtivas, internalizando custos ambientais e sociais. No Brasil não há linhas de crédito nem instrumentos fiscais para o fomento em inovações que reduzam a geração dos resíduos. A adoção de novas tecnologias não será atingida por obra do acaso, mas como resultado de estímulos bem direcionados. É dessa forma que o Estado pode incentivar a mudança de comportamento de produtores e consumidores. A total implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser vista para além das ações estritas da gestão de resíduos. Deve ser vista como um instrumento que auxiliará o Brasil a migrar para uma economia em bases mais sustentáveis. O redesenho de processos, produtos e novos modelos de negócio trará o desenvolvimento de produtos e serviços economicamente viáveis e ecologicamente eficientes, radicados em ciclos perpétuos de reutilização. Precisamos entender o resíduo sólido como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e promotor de cidadania – o resíduo pode ser o combustível de uma nova economia. Não atoa que a União Europeia incluiu, entre as suas diretivas para a retomada do crescimento, um esforço na questão sanitária e no setor dos cuidados de saúde, dentre os quais a disposição adequada dos resíduos. Para os europeus, a estratégia industrial deve ser repensada, dando mais importância à área da saúde, de tecnologia e da indústria verde como pilares fundamentais da economia, promovendo uma retomada econômica e social que seja sustentável. Segundo Elżbi eta Bieńkowska, membro da Comissão Europeia, “a Economia Circular é um dos motores que podem ajudar a reconstrução da Europa e renovar sua base industrial “. Como presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, fórum que defende estímulos econômicos para transição para uma economia de baixo carbono, darei especial atenção à criação desses instrumentos no âmbito da Reforma Tributária. É preciso aproveitar o momento atual, cheio de discussões sobre importantes reformas estruturais indispensáveis para o Brasil. É a hora de buscar utilizar a política tributária para construir os caminhos que permita o País definir seu próprio modelo de transição para essa nova economia. Só assim PNRS produzirá todos os efeitos para a qual foi idealizada. Momentos de crise são propícios para inflexões, para grandes transformações. O Brasil também precisa estabelecer suas prioridades, definir suas diretivas. Que esteja entre elas então a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, para que possamos ser a vanguarda dessa Nova Economia. Deputado Arnaldo Jardim Cidadania - SP
- TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Abordaremos temas relacionados ao controle de obras, empreendimentos e atividades de impacto ambiental que se estabelecem nas cidades por meio do licenciamento ambiental, de acordo com experiências locais e nas perspectivas do novo licenciamento ambiental, em trâmite na Câmara dos Deputados. ✅ ABERTURA ▪️Dep.Federal Rodrigo Agostinho Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista ▪️Marçal Cavalcanti Secretário de Meio Ambiente de Pilar- AL. Presidente da ANAMMA Nacional ✅ PARTICIPANTES ▪️Eduardo Romero Vereador de Campo Grande Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil ▪️Mario Mantovani Diretor da SOS Mata Atlântica ✅ CONVIDADOS Andréa Struchel Secretária do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas Vice-Presidente da ANAMMA SP Autora do livro Licenciamento ambiental municipal. Alexandre Waltrick Rates Ex-presidente da FATMA/SC e do IMA/SC. Autor do livro "O licenciamento ambiental nos municípios catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente". 🌿 A Frente Parlamentar Ambientalista e ANAMMA 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 24 Julh às 10h ➡️ YouTube: https://youtu.be/t-ewJ-iP6ZA ➡️ Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/posts/3350220728358509 ➡️ Instagram https://www.instagram.com/frenteambientalista/ 🌿Sua participação é fundamental.











