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- Força-Tarefa Elaboram proposta para regulamentação da política de PSA
Esforço se destina à definição de legislação inclusiva e atraente sobre o tema, que contemple demandas de diferentes setores da sociedade sexta-feira- 08 de Julho de 2022 A Coalizão Brasil elaborou um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). As propostas, elaboradas com a participação de 90 representantes de 49 entidades, entre empresas, organizações da sociedade civil, do setor financeiro e da academia, foram compiladas em uma nota técnica enviada a diversos ministérios, parlamentares e embaixadas, entre outros atores de peso. O esforço se destina à definição de regras legais robustas juridicamente, que assegurem o respeito às salvaguardas ambientais, sejam atraentes para o setor financeiro, público e privado, e inclusivas para comunidades tradicionais e agricultores familiares. Pensando na importância de viabilizar essas medidas, a Coalizão reuniu membros do Congresso, representantes de empresas e organizações da sociedade civil no evento “Pagamento por serviços ambientais – Uma proposta de implementação para o Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 7 de julho. O tema do PSA como política pública começou a ser discutido em 2007 e tomou corpo em 2019, na forma do Projeto de Lei 5028, que foi aprovado no final de 2020 no Congresso. O PL foi então sancionado pela Presidência da República, com alguns vetos, e tornando-se a Lei 14.119, em 13 de janeiro de 2021. A Força-Tarefa PSA da Coalizão acompanhou a tramitação do PL e também atuou pela derrubada dos vetos. Parte deles foi derrubada. Colíder da Força-Tarefa PSA, Erika Pinto coordenou, ainda no ano passado, a construção de propostas para regulamentação da lei. “A nossa visão é de que essa política não pode ser algo que inviabilize a participação de nenhum dos agentes já envolvidos com iniciativas de PSA”, contou Erika, que é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). “Muitas das instituições que se debruçaram no desenvolvimento das propostas já conhecem os desafios da implementação de programas de PSA com populações mais vulneráveis e, portanto, sabem quais são os gargalos. Esses grupos são prioritários por lei, então trabalhamos para beneficiá-los, tornando a política mais inclusiva e flexível”. Para a construção da nota técnica, o processo foi liderado não só pela FT PSA, mas também pela FT Mercados de Carbono, já que o carbono é um dos serviços ambientais. Contou-se, ainda, com o apoio da consultoria jurídico-ambiental Ludovino Lopes. Para Erika, o alinhamento com outros grupos foi fundamental para o amadurecimento do que o país necessita como PSA. Ela destaca a relação entre a lei e os desafiados relacionados a florestas, água e agricultura, assuntos que considera “indissociáveis”, como um dos principais pontos de urgência. “Boa parte da nossa agricultura depende da irrigação por chuva. Diversos estudos mostram que, sem a floresta de pé e conservada, corremos risco de entrar em colapso climático, econômico e de segurança alimentar”, ressaltou. “É completamente desfavorável entregar o planeta no cenário atual para as próximas gerações. Essa agenda é uma entre tantas estratégias capazes de frear a nossa perda maciça de recursos”. Fonte: Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
- Comissão de Agricultura do Senado aprova alteração no Código Florestal e tenta passar Projeto do Ven
Comissão de Agricultura do Senado aprova alteração no Código Florestal e tenta passar Projeto do Veneno A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, aproveitaram uma sessão esvaziada na manhã desta quinta-feira (7), para atropelar e fazer avançar duas propostas que ferem os direitos ambientais. Uma delas, é a aprovação da mudança no Código Florestal que autoriza a construção de reservatórios d’água para irrigação em áreas de proteção permanente de propriedades rurais. Na mesma sessão, o presidente do colegiado, Acir Gurgacz tentou colocar em votação o projeto conhecido como “pacote do veneno” ( 1.459/2022) no qual é relator. O projeto não estava na pauta original da CRA desta quinta-feira. A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal e Líder da bancada feminina, Senadora Eliziane Gama, fez um apelo ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto de lei (PL) 1.459/2022, que trata dos agrotóxicos, seja analisado por outras comissões, além da Comissão de Agricultura (CRA). Ela argumentou que a proposta tem impacto ambiental e na área da saúde. “Eu queria deixar isso aqui registrado e dizer que a maioria pode ganhar no voto, mas ela não pode ganhar no grito, ela não pode ganhar atropelando, sobretudo, um projeto desse que tem um impacto ambiental imensurável para o Brasil” disse a Senadora. Larissa Nunes- Jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista
- Comissão de Agricultura do Senado aprova alteração no Código Florestal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, aproveitaram uma sessão esvaziada na manhã desta quinta-feira (7), para atropelar e fazer avançar duas propostas que ferem os direitos ambientais. Uma delas, é a aprovação da mudança no Código Florestal que autoriza a construção de reservatórios d’água para irrigação em áreas de proteção permanente de propriedades rurais. Na mesma sessão, o presidente do colegiado, Acir Gurgacz tentou colocar em votação o projeto conhecido como “pacote do veneno” ( 1.459/2022) no qual é relator. O projeto não estava na pauta original da CRA desta quinta-feira. A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal e Líder da bancada feminina, Senadora Eliziane Gama, fez um apelo ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que o projeto de lei (PL) 1.459/2022, que trata dos agrotóxicos, seja analisado por outras comissões, além da Comissão de Agricultura (CRA). Ela argumentou que a proposta tem impacto ambiental e na área da saúde. “Eu queria deixar isso aqui registrado e dizer que a maioria pode ganhar no voto, mas ela não pode ganhar no grito, ela não pode ganhar atropelando, sobretudo, um projeto desse que tem um impacto ambiental imensurável para o Brasil” disse a Senadora. Larissa Nunes- Jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista
- Chamamento público aos pré-candidatos a Deputado Federal e Senado para o Farol Verde
Clima & Meio Ambiente nas eleições 2022 para o Congresso Nacional O Instituto Democracia e Sustentabilidade- IDS, e o GT Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS do Congresso Nacional e diversas outras organizações da sociedade civil, promovem live dia 05/07, às 19h, para convidar os pré-candidatos a aderirem ao painel Farol Verde. O projeto tem como objetivo promover, por meio de uma plataforma na Internet, os temas de Clima, Biodiversidade, Meio Ambiente e Direitos Socioambientais nas eleições 2022 para a Câmara Federal e Senado, onde os eleitores possam ter acesso a dados e informações a respeito de candidaturas que se identifiquem com os temas da plataforma. Salve esta data e atenção nas informações abaixo: 🗓️ Data: 05/07/2022 🕐 Horário: 19h 🖥 O evento será transmitido ao vivo, nas redes sociais da Frente Ambientalista: ⭕Youtube: https://youtu.be/4U5luLXO4RQ ⭕Facebook: https://fb.me/e/2DA7g9sha 🌿Sua Participação é fundamental!
- Frente Parlamentar Ambientalista Participa de Encontro com Embaixadas
Nesta terça-feira, 28 de junho, a Frente Parlamentar Ambientalista, participou de um encontro com Embaixadores para tratar sobre a pauta ambiental do Brasil, o encontro aconteceu no gabinete da Senadora Eliziane Gama. Estavam presentes membros da Embaixada da Noruega,Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos da América e União Europeia. O Coordenador do GT Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, e a Coordenadora do GT de Questões Urbanas , Deputada Federal Tábata Amaral, conversaram sobre a importância da regulação do mercado de carbono no Brasil e os projetos de lei prioritários para a bancada ambiental em tramitação no Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo apresentar a Frente Parlamentar Ambientalista e seus integrantes para os embaixadores de diversos países no Brasil. Com o aumento do debate ambiental no mundo, o Brasil perdeu protagonismo na pauta, mas o Legislativo segue atuante em defesa da proteção dos povos indígenas e no combate ao desmatamento ambiental e às mudanças climáticas. A Coordenadora do GT de Questões Urbanas, Deputada Federal Tabata Amaral, falou do atual cenário ambiental no Brasil e das dificuldades de segurar projetos antiambientais. “Estamos vivendo uma tragédia no Brasil em termos ambientais, são anos muito difíceis e a gente vem resistindo como pode, especialmente na Comissão do Meio Ambiente que a gente tem uma minoria em termos de Parlamentares, mas que temos dado muito trabalho com atuação de enfrentamento contra projetos antiambientais”. Já o Deputado Federal, Rodrigo Agostinho, destacou a importância em implementar políticas públicas efetivas que preservem a nossa biodiversidade. No Congresso Nacional, “vamos seguir priorizando a agenda verde”. Reportagem - Larissa Nunes Jornalista da Frente Ambientalista
- Estado do Paraná debate sobre contribuição na redução global de emissão de Carbono
O estado do Paraná participou nesta terça-feira, 28 de junho, da rodada de debates estaduais online, para discutir sobre a contribuição dos estados na implementação da NDC brasileira, sigla em inglês conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada, em que cada país tem o compromisso em apresentar as suas metas de redução de carbono em conformidade com o Acordo de Paris, os debates estaduais foram idealizados pelo Instituto Clima e Sociedade - ICS, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista. O Acordo de Paris é um compromisso internacional para combater o aquecimento global, aprovado em dezembro de 2015 durante a COP21, a Conferência das Partes das Nações Unidas (ONU), e que entrou em vigor em novembro de 2016. Ao todo é constituído por 195 países, incluindo o Brasil. Participaram do debate no Paraná, o Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná,Deputado estadual Goura, o Diretor de Relações Internacionais da ANAMMA Brasil,Mario Mantovani, Coordenador do GT empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, Gerente SR de economia da Biodiversidade-Fundação Grupo boticário de proteção a Natureza, André Ferreti, Coordenador de Advocacy do Centro Brasil no Clima, Victor Anequini, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná- SEDEST, Everton Luis de Souza, Diretor- Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro, Professor Titular da UFPR, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas IPCC-, Carlos Roberto Sanquetta,e o Professor da Universidade Federal do Paraná- UFPR Coordenador do Nape Emergência Climática, professor Francisco Mendonça, e o Diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto. O evento aconteceu em parceria com a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná. “Nossa terra está em chamas e precisamos fazer algo para mudar esta realidade” O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná,Deputado estadual Goura, conduziu o debate, e apontou os desafios que o estado do Paraná enfrenta nas reduções de emissões de carbono e apresentou dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de gases do efeito estufa do Observatório do Clima e pontuou que a produção Agropecuária e dos transportes são os principais emissores do estado, correspondendo a mais de 80% das emissões. O Deputado explica que o objetivo é conciliar as bases econômicas do estado com a sustentabilidade socioambiental. “A gente tá vendo as mudanças e emergências climáticas acontecendo agora, os refugiados climáticos e tantas coisas em um presente muito grave” reflete o Coordenador. O Diretor de Relações Internacionais da Anamma Brasil,Mario Mantovani, destacou a importância do projeto e de fomentar as políticas ambientais nos estados.“O nosso papel como Frente Parlamentar Ambientalista em Brasília e nos estados é acompanhar para que a NDC,consiga ser levada adiante,é um compromisso para as futuras gerações”,completa. Mario Mantovani, também falou sobre a importância em se debater sobre justiça climática e como as pessoas que são excluídas dos direitos ambientais sofrem mais os impactos.”É para isso que a gente tem esse esforço, é construção de políticas públicas, que sejam realmente inclusivas e de justiça social” pontua. O Diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento e do Turismo do estado do Paraná - Sedest, Rafael Andreguetto, destacou resultados de ações da sedest sobre mudanças climáticas, e mostra, que o estado do Paraná ocupa o primeiro lugar em sustentabilidade no país, com uma análise de 66 indicadores utilizado pelos líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão dos estados.“Temos um pioneirismo em diversas ações e já somos reconhecidos por isso mundialmente”, disse. Entre as ações apresentadas pelo diretor da Sedest, estão o compromisso com a Agenda 2030, a Declaração de Edimburgo e a Race To Zero.O Race to Zero é uma campanha global para reunir lideranças com objetivo de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050. A meta será alcançada por meio da intensificação de ações de descarbonização, atração de investimentos para negócios sustentáveis e para a criação dos chamados “empregos verdes”. Atualmente, 30 diferentes regiões no mundo participam da campanha. No Race to Zero, o Paraná se junta a outros estados e países, como Califórnia, Nova York, Havaí e Washington, nos Estados Unidos; Catalunha, Madrid e Navarra, na Espanha; e Suécia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bélgica. O Coordenador do GT empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, falou que um dos caminhos para a preservação ambiental no Paraná é o reflorestamento o estado apresenta maior remanescente brasileiro da Mata Atlântica, considerando os estágios sucessionais inicial, médio e avançado com quase 6 milhões de hectares preservados.“O Paraná tem uma oportunidade muito grande de restauração florestal e pode dar uma grande contribuição para o meio ambiente”, conclui. O Professor da Universidade Federal do Paraná- UFPR e Coordenador do Nape Emergência Climática, Francisco Mendonça, apresentou o NAPI – Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação Emergência Climática, uma criação da Fundação Araucária em apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Paraná. O professor explica, que a ação visa a redução de emissões com o objetivo de desenvolver estudos de tecnologia e inovação, para avaliar os impactos das mudanças climáticas no estado do Paraná, a ideia é que seja criado um inventário que deve ser lançado daqui há 4 anos, “esse inventário vai tratar do efeito estufa,proveniente de atividades industriais e agropecuárias, é um projeto de feedback, e novas possibilidades que o estado vai investir, em termos de adaptação para a questão da mitigação dos gases do efeito estufa” explica. Victor Anequini, Coordenador de Advocacy do Centro Brasil Clima, destaca que o Brasil tem papel protagonista nas discussões ambientais a nível internacional. “O Brasil precisa retomar essa figura de um país ativo nas discussões e proposições de políticas ambientais”. O Coordenador de Advocacy lembrou que hoje 24 estados já estão comprometidos com o clima e isso representa 89% das emissões no Brasil.”Todos os estados são responsáveis para que o Acordo de Paris possa se tornar realidade. Cada ente federativo tem sua responsabilidade e desde 2019 temos movimentos políticos com resultados já acontecendo e sendo apresentados”, afirmou. O professor titular da UFPR, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC), Carlos Roberto Sanquetta, apresentou dados sobre preocupações com relação às emissões de gases no Brasil. O professor explica que o Paraná representa de 3% a 4% das emissões do país, com emissões em média de 78 milhões de toneladas por ano.” A pecuária pode contribuir efetivamente com a recuperação de áreas degradadas, ainda temos pastos degradados no Paraná com o manejo utilizáveis dos rebanhos, e também temos um potencial imenso na agroindústria", completa. O Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva, Carneiro, acompanha esta preocupação desde 1980, é o também fundador da Associação Pró-Juréia e Fundação SOS Mata Atlântica, de acordo com o Diretor , o problema vem se agravando dia após dia e ações concretas não são desenvolvidas para a solução do problema. “É muito preocupante ver os projetos com uma enorme timidez acontecendo, enquanto o problema cresce com uma velocidade enorme, e o tempo funcionando com fermento para toda essa situação” André Ferreti, Gerente SR de economia da Biodiversidade-Fundação grupo boticário de proteção à Natureza,finalizou destacando o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), uma iniciativa do Observatório do Clima que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil,” nenhum país do mundo tem uma ferramenta dessa com dados abertos a disposição da sua população”pontua André. O Gerente de economia, mostrou que Brasil diminuiu as emissões desde de 2004, no entanto é possível identificar uma tendência de aumento das emissões para os próximos anos e o estado do Paraná ocupa a 11º posição na emissão de gases no Brasil, “a gente sabe que continua desmatando no Paraná, apesar de ter diminuído precisamos zerar, é preciso aumentar nossos esforços para conter o aquecimento global abaixo de 2°C, preferencialmente em 1,5°C, até o final do século e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, em um contexto de desenvolvimento sustentável”.Os dados apresentados por Ferreti podem ser conferidos pelo site https://plataforma.seeg.eco.br/. Acompanhe live completa no canal do youtube da Frente Ambientalista; Reportagem - Larissa Nunes Jornalista da Frente Ambientalista
- Contribuição dos Estados para a Implementação da NDC Brasileira -Participação do estado de São Paulo
🗓29 de junho, (quarta-feira) às 10h 📝 Conteúdo Continue acompanhando a rodada de debates estaduais, que tem o objetivo de mostrar as medidas de contribuição dos estados na implementação da NDC Brasileira, (Contribuição Nacionalmente Determinada) principal compromisso internacional do Brasil na área de mudança do clima. A Frente Parlamentar Ambientalista juntamente com Institituto Clima e Sociedade- ICS, receberão o estado de São Paulo nesta quarta-feira( 29). 🖥 O evento será transmitido ao vivo, nas redes sociais da Frente Ambientalista; ⭕Youtube: https://youtu.be/OHLsktC2RC8 ⭕Facebook: https://fb.me/e/4s2GopPdP Fique por dentro das medidas climáticas adotadas no seu estado e participe!🌿
- Contribuição dos Estados para a Implementação da NDC Brasileira - Participação do estado do Paraná
📝Salve essa Data Contribuição dos Estados para a Implementação da NDC Brasileira - Participação do estado do Paraná 🗓28 de junho, (terça-feira) às 10h 📝 Conteúdo A Frente Parlamentar Ambientalista juntamente com Institituto Clima e Sociedade- ICS, irão receber o estado do Paraná, na continuidade dos debates estaduais, com o objetivo de discutir a contribuição dos estados na implementação da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada) e promover um maior entendimento referente aos desafios e oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas. 🖥 O evento será transmitido ao vivo, nas redes sociais da Frente Ambientalista; Sua participação é fundamental! 🌿
- ÓSocioBio apresenta recomendações a presidenciáveis
Audiência no Senado vai apresentar propostas sobre economia sustentável de observatório integrado por ISA e parceiros. Acompanhe em nossas redes Organizações socioambientalistas e movimentos sociais do campo, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, apresentam, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, em audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, documento com recomendações ao próximo governo eleito. O objetivo do evento é fortalecer a economia da sociobiodiversidade e estabelecer o desenvolvimento sustentável como eixo do modelo de desenvolvimento brasileiro em alternativa aos modos de produção da monocultura nociva. A construção das recomendações ateve-se a diretrizes que prezam simultaneamente pela conservação dos ecossistemas, geração de renda, respeito aos modos de vida tradicionais, garantia de direitos territoriais e segurança alimentar das populações. Integrado pelo ISA, o ÓSócioBio pretende promover uma economia que se assenta no respeito à vida e na valorização do uso sustentável da biodiversidade, em particular aquelas praticadas por povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas ribeirinhos e agricultores familiares. “A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o documento. As recomendações abordam a organização socioprodutiva e a gestão de empreendimentos; o fortalecimento da produção e beneficiamento; a comercialização e o acesso a mercados. O ÓSocioBio chama atenção para a importância da integração dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema Nacional (SICAR), que não acontece atualmente e que ameaça territórios tradicionais. O coletivo ainda aponta a necessidade de assistência técnica e extensão rural às populações do campo, além do acesso a crédito diferenciado para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Incentivos fiscais, capacitação e pesquisas na área da economia da sociobiodiversidade são reivindicados. Políticas insuficientes e inadequadas As organizações e movimentos sociais que compõem o observatório pedem políticas públicas que capacitem as lideranças locais, deem apoio às comunidades para concorrência em editais de fomento, desburocratizem impostos, garantam participação social e o pagamento por serviços ambientais. “O que se viu no período recente foi exatamente o oposto. Não apenas cessaram as ações governamentais em prol do atendimento dessa demanda, como os conflitos territoriais se acentuaram demasiadamente. O desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade depende crucialmente da garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, aponta o observatório. O documento completo redigido pelo coletivo de organizações pode ser conferido aqui. Estudos sobre a economia da sociobiodiversidade mostram que o mercado de produtos sustentáveis nativos é mais rentável do que o das commodities. Analisando apenas o cultivo do açaí, por exemplo, sua rentabilidade é estimada em aproximadamente US$ 1,5 mil por cada hectare manejado. Em comparação, a soja tem valor mais de sete vezes menor: US$ 200 por hectare. De acordo com resultados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) divulgados pelo IBGE, só em 2020 o açaí movimentou R$ 694 milhões; a erva-mate, R$ 559 milhões; a castanha-do-pará, R$ 98 milhões; e o pequi, R$ 45 milhões. Não é novidade na ciência o potencial econômico do meio ambiente conservado. O aproveitamento racional e sustentável da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros vale, em sua totalidade, centenas de bilhões de dólares. Os números ainda são subquantificados, já que as cadeias da sociobiodiversidade são, na maioria das vezes, informais e não entram na conta oficial. O investimento em pesquisa, nesse sentido, recomendado aos presidenciáveis pelo ÓSocioBio, é necessário para que o país tenha concretude sobre os valores da sua própria diversidade natural. Serviço ÓSocioBio apresenta recomendações para novo governo federal Audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal 22 de junho, quarta-feira, a partir das 9h. Transmissão: https://twitter.com/socioambiental Sobre o ÓSocioBio O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSócioBio) reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes, Articulação Pacari e outras (veja lista completa na carta de criação). Lançada no último 1º de junho, a iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso e no Poder Executivo para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais. Fonte: Instituto Sócio Ambiental
- Mercado de Carbono: Decreto Federal nº 11.075/2022
Nesta terça-feira (14), a Frente Parlamentar Ambientalista realizou debate sobre Mercado de Carbono e o Decreto Federal nº 11.075/2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa( Sinare). O debate teve como foco o projeto de lei 2148/15, que está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Jaime Martins, e relatoria da Deputada Federal Carla Zambelli que dispõe sobre a legislação que cria o sistema de registro e a regulação dos mercados nacionais de carbono, que estimula a preservação e recuperação florestal, garante a ampliação do PIB por meio dos ativos ambientais brasileiros, respeitando a soberania nacional e atraindo investimentos internacionais. O Coordenador do GT empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Federal Rodrigo Agostinho, conduziu o debate juntamente com time de especialistas , Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, Especialista em Políticas de Clima – TNC/Brasil, Roberta Cantinho, Secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade-ICS, Ana Toni, presidente da Aliança Brasil NBS Janaína Dallan e o Diretor de relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani. O Coordenador do GT empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, começou o debate alertando para a crise climática vivida nos últimos tempos, citou dados sobre lista recém divulgada de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, que mostra que pelo menos 30 espécies de anfíbios estão extintos,“ a crise das mudanças climáticas vai afetar a todos, principalmente as pessoas que vivem nas cidades, a produção da agricultura, e a nossa biodiversidade, é um tema que deve ser a grande prioridade do mundo daqui para frente” declarou. O Deputado também destacou alguns projetos de leis importantes para garantir a segurança climática, entre eles, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 37/21, de sua autoria que inclui a segurança climática na Constituição Federal, o Projeto de Lei 3961/20 do Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Alessandro Molon que coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias, e o Projeto de Lei 528/21, de autoria do Deputado Marcelo Ramos, discutido no debate, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no País. “O Mercado de Carbono Já está pronto para começar” A Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS),Marina Grossi, pontuou que é preciso buscar estratégias para colocar em curso o Decreto Federal nº 11.075/2022, e que alguns diálogos entre a CEBDS o Senado Federal, Câmara dos Deputados e Setor Empresarial já estão sendo feitos,Marina chamou a atenção para a emergência em se colocar em prática o mercado de carbono. “Uma vez iniciado esse processo mostraria que o Brasil de fato está iniciando o que disse que faria no acordo firmado durante a COP26”, completa. As medidas beneficiam o meio ambiente, a população e diversos setores da economia, como energia, óleo e gás, resíduos, transporte, logística, infraestrutura, agronegócio, siderurgia e cimento, entre tantos outros. Isso porque possibilita o impulsionamento da economia, ao mesmo tempo em que se preocupa com a redução das emissões e com os compromissos firmados durante a COP26, realizada em 2021, na Escócia. “A regulamentação precisa garantir transparência e integridade socioambiental” A Especialista em Políticas de Clima – TNC/Brasil, Roberta Cantinho, citou alguns desafios que serão enfrentados na implementação do mercado de carbono, “a regulamentação precisa garantir transparência e integridade socioambiental”, destacou que o engajamento de povos indígenas e comunidades tradicionais são cruciais nesse processo. Roberta, pontua sobre a alteração do sistema criado pelo decreto, co Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE), sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MMA,que substitui o Sistema de Registro Nacional de Emissões-SIRENE. “Estabelecer uma governança e um arranjo institucional integrado para garantir um alinhamento e evitar dupla contagem,vai ser bastante desafiador”. A especialista em clima, também reforçou que é necessário garantir equidade para o proprietário rural, "ele tem que participar desse mercado e ficar com parte do carbono gerado”, completa. O Secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo,reforçou a importância de se ter uma governança compartilhada, “é necessário incluir nas discussões e reflexões sobre o mercado de carbono brasileiro a participação dos estados e dos municípios", pontua. O Secretário, salienta para a importância do mercado de Carbono Brasileiro como um instrumento da operacionalização da perspectiva da redução de emissões, “serve para a proteção da vida das pessoas e das cidades e vai cumprir o papel de contribuir com a resiliência das cidades brasileiras", conclui. A Diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade-ICS, Ana Toni, destaca que a prioridade é a descarbonização do Brasil, e que o mercado de carbono é um dos caminhos para se atingir essa meta. “Sem governabilidade a gente não vai conseguir nos colocar no lugar que deveríamos estar, que é um mercado íntegro e vendendo créditos de carbono. ” A Diretora Executiva, faz uma comparação entre mercado de carbono regulado e voluntário, e acredita que o mercado voluntário não exista mais, “o que está em vigor é o mercado de carbono pressionado, em que os investidores e consumidores pressionam por um mercado de carbono com integridade. No mercado regulado, os governos definem limite de emissões para empresas e estabelecem políticas de estado para tornar a captura de carbono mais atraente para investidores. Já o mercado voluntário surgiu paralelamente ao protocolo da ONU, criado por empresas e pessoas interessadas em gerar ou comprar créditos para alinhar suas atividades às metas de ESG (governança ambiental, social e corporativa).“Sem os planos de descarbonização de cada um dos setores, esse mercado de carbono não vai ter a credibilidade que tanto precisamos, na luta contra as mudanças do clima”,completa. A Presidente da Aliança Brasil NBS Janaína Dallan, apresentou um gráfico com dados que mostram cerca de 2 milhões de hectares de áreas preservadas, com foco em projetos de conservação REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal), principalmente em regiões da floresta Amazônica. A presidente destaca que os próximos passos para a implementação do mercado de carbono serão definitivos, “essa governança, as instituições que irão fazer parte, a implementação e fiscalização e a importância da implementação do PL 2148/15, para uma maior segurança jurídica, acredito que juntando a nossa força a gente consegue sim trazer algo de qualidade para o nosso país”, conclui. O Coordenador do GT empresa da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, finalizou falando sobre o seu trabalho no GT empresas, um projeto que tem como objetivo fazer o diálogo das práticas de redução de carbono no setor empresarial de forma transparente. “ O mercado de carbono não é simplesmente mercantilizar a natureza, e sim uma ferramenta importante para manter a floresta em pé, retirar carbono da atmosfera, e sair dessa economia baseada em uma revolução industrial, de queima de carvão, gás e petróleo, para uma economia inteligente”. conclui. A expectativa é que o Brasil cumpra os compromissos firmados junto à comunidade internacional e, para atender às demandas do mercado externo é urgente e necessário que haja no país um mercado de carbono regulado e que realmente aja em prol da redução de emissões de gases do efeito estufa e mantenha as florestas em pé. Acompanhe live completa: Larissa Nunes- Jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista
- Sessão Solene do Dia Mundial do Meio Ambiente é marcada por resistência e luta de Parlamentares e en
Sessão Solene do Dia Mundial do Meio Ambiente é marcada por resistência e luta de Parlamentares e entidades socioambientais Nesta quarta-feira(8), foi realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho. A homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, iniciou às 8:30h com o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, apoiado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em defesa da pauta ambiental no salão nobre do Senado. Estavam presentes parlamentares e defensores Socioambientais que foram homenageados com uma cerimônia, ainda no café da manhã, foram entregues placas de honra aos homenageados, realizada pela Liderança do PSOL, protagonizando momentos de luta e resistência mediante ao cenário ambiental do país. O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Alessandro Molon, destacou a importância do mar, e questões hídricas como pautas urgentes que precisam de mais atenção, ao entregar homenagem à Ângelo Lima, do Observatório das Águas Brasil, o deputado lembrou o Projeto de Lei de sua autoria, com relatoria do deputado Federal Túlio Gadelha o PL 6969/2013, que Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNC Mar)."A gente tá fazendo uma força incrível para fazer esse projeto ser votado aqui na casa, e ainda encontramos resistência, mas apesar de toda dificuldade venceremos”, completa o deputado. Rejane Maria, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, entidade homenageada no evento, explica a luta por espaço no território quilombola. “Nós aprendemos a cuidar da terra desde pequenos, porque vivemos dentro da terra, vivemos do que plantamos e sabemos diferenciar o que é bom para o meio ambiente, que possamos lutar para que as comunidades Quilombolas venham de fato a serem titulados neste país”, declara. A coordenadora do Programa de política e direito do Instituto sócioambiental - ISA Adriana Ramos, representou o ISA, também homenageado, e falou dos retrocessos das pautas ambientais que estão sendo votados no Congresso.”Não temos muito o que comemorar já que o Brasil vive o maior retrocesso socioambiental que nós já tivemos no país, com pautas que vão contra a perspectiva de construir uma política de sustentabilidade, mas a presença da sociedade civil aqui, mostra a nossa resistência e a nossa contribuição para mudar esse cenário”, conclui. Protesto pelo jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira Jovens pelo clima Foto: Larissa Nunes O evento foi marcado por protestos a procura de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos na Amazônia desde o dia 5 de junho, “onde estão Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira?”, Parlamentares e ativistas protestaram em diversos momentos da sessão solene. A Coordenadora Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e membro da Frente Ambientalista, Deputada Federal Joênia Wapichana, cobrou respostas acerca do desaparecimento, “é inadmissível que os defensores do meio ambiente estejam desaparecendo”. O jornalista e o indígena faziam reportagem sobre a situação de invasão nos territórios dos povos Indígenas do Vale do Javari, quando desapareceram. Sessão Solene Plenário Ulisses Guimarães/ Câmara do Deputados Foto: Larissa Nunes A manifestação teve continuidade na Sessão Solene do Dia do Meio Ambiente, que iniciou às 11h na Câmara dos Deputados, com um vídeo institucional, prestigiando parte dos defensores socioambientais que não puderam comparecer presencialmente. O evento foi requerido pelos deputados, Sâmia Bomfim (PSOL), João Carlos Bacelar (PV), Reginaldo Lopes (PT), Joenia Wapichana (REDE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, e Alessandro Molon (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. A Deputada Federal Fernanda Melchionna, deu início a sessão Solene do Meio Ambiente, “certamente temos pouco a comemorar e muito o que lutar” declarou ao anunciar os requerentes à mesa. O coordenador do GT Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, relembrou em seu discurso a situação preocupante de devastação e desflorestamento que o bioma brasileiro está vivendo, destacando uma perda de um milhão e quinhentos mil hectares nos últimos 12 meses.“ É assustador! Nós estamos aqui vivenciando um momento o tempo todo de resistência”. O deputado também destacou projetos que são prejudiciais que se encontram frequentemente em pauta na Comissão de Meio Ambiente, como, projetos para mudar o código florestal, reduzir unidade de conservação, liberar o garimpo e mineração em terras indígenas, “projetos que desmontam o sistema nacional do meio ambiente e políticas públicas indígenas” criticou. A representante da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação do Meio Ambiente, Angela Kucsach, voltou a citar sobre a pauta que reduz a unidade de conservação, o PL 2001/19 que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. "É a morte das unidades de conservação no País, porque prevê a caducidade de unidades de conservação que não estão regularizadas e é fato que ninguém lá quer discutir soluções", disse. O membro da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Nilto Tatto, reforçou que os projetos de leis que levam ao retrocesso ambiental precisam ser combatidos. “Essa semana estão vários projetos de leis aqui que são retrocessos dramáticos, para as florestas, biodiversidades e para os povos e comunidades tradicionais que ajudam a proteger a biodiversidade e as florestas'', lamenta o deputado. A Coordenadora do GT de Questões Urbanas, Deputada Federal Tabata Amaral, finalizou a sessão lamentando as tantas pautas de retrocesso ambiental que se encontram em pauta na semana do meio ambiente, “infelizmente chegamos na semana do meio ambiente com muito mais luta direcionada a combater e frear tantos retrocessos, mas ainda porque somos resilientes, tentando avançar com a pauta ambiental que é tão fundamental”, declara. Lançamento de Manifesto contra votação de propostas que prejudicam o meio ambiente Coletiva de imprensa/ Salão verde Foto: Lídia Parente Após a Sessão Solene, Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e defensores socioambientais, reuniram-se para uma coletiva de imprensa, em que foi lançado um manifesto de denúncia contra projetos de leis prejudiciais ao meio ambiente e que estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O manifesto intitulado "Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida", lista propostas como o PL 2001/19, que desapropria e indeniza propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público que não tiveram regularização fundiária. Entre eles, o projeto da caça esportiva de animais no País (PL 5544/20), que estava na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), mas teve vitória ambientalista e foi retirado de pauta, com a contribuição de manifestações contrárias ao projeto. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista , Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), falou sobre a mobilização para evitar a votação. "O relator desse projeto, percebendo que nós tínhamos mais votos do que ele, decidiu retirar de pauta”, o Coordenador declara que gostaria de ter derrotado esse projeto no mesmo dia, “não conseguimos o avanço que gostaríamos'', afirma. A Secretaria executiva do GT- Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Adayse Bossolani, relembrou o Dia do Oceano, também comemorado nesta quarta-feira (8), “é urgente, estamos vivendo a década do oceano, precisamos falar agora da importância do litoral , dos povos que vivem nele, a importância de biodiversidade marinha, precisamos reconhecer o oceano como o nosso principal regulador climático, declara. O deputado Federal Túlio Gadelha, falou sobre a aprovação de novos agrotóxicos. "É muito grave o que estamos vivendo no Brasil, no dia Mundial do meio ambiente, a gente ver pautas que entram em aprovação, de novos agrotóxicos, esse veneno que está na mesa de milhares de brasileiros”. A Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, declarou em seu discurso, a importância de se reconhecer a urgência na restauração dos ecossistemas, e das dificuldades que a comunidade científica e ambientalista vem enfrentando. “Além dos ambientalistas a comunidade científica também vem sendo afetada atacada e renegada, a obscuridade que se instalou aqui vai passar, nós vamos resistir a essa boiada”, completa. O evento foi organizado pela Liderança do PSOL; Liderança do PT; Liderança do PSB; Liderança do PV; Liderança da Minoria; Rede Sustentabilidade; Liderança da minoria, Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Confira Lista completa das entidades socioambientais que foram homenageados na Sessão Solene Acompanhe Sessão Solene no canal do youtube da TV Câmara; Larissa Nunes - Jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista
- “Os estados podem fazer muito, protegendo a Mata Atlântica e recuperando o bioma”
Na semana do Meio Ambiente, o estado do Rio de Janeiro foi o terceiro estado a sediar a rodada de debates estaduais, que aconteceu nesta segunda-feira, 6 de junho. O objetivo é discutir a contribuição dos estados na implementação da NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada). O Acordo de Paris e a NDC brasileira são convenções que regem medidas de redução da emissão de dióxido de carbono, esse compromisso é fundamental para obtenção de resultados concretos rumo à economia de baixo carbono. A Frente Parlamentar Ambientalista juntamente com Instituto Clima e Sociedade- ICS, tem a missão de realizar esses debates em parcerias com as Frentes estaduais da Frente Ambientalista, em que cada estado apresenta suas metas e contribuições para os esforços globais de redução de emissões. O Debate aconteceu de maneira híbrida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), foram convidados para participar, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Deputado Federal Alessandro Molon,Diretor de Relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Carlos Minc,Coordenadora de Política Climática do Instituto Clima e Sociedade( ICS), Marina Marçal, Branch Manager at The Climate Reality Project Brasil, Renata Moraes, Senior Policy Advisor at The Climate Reality Project Brasil, Sérgio Besserman, Subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEAS, Flávio Francisco Gonçalves, Pesquisador de Ciclagem de nutrientes e gases de efeito estufa da EMBRAPA Agrobiologia, Bruno José Rodrigues Alves, Especialista em Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado - FIRJAN, Andréa Lopes, Deputada Federal, Talíria Petrone e Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Mônica Francisco. O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Carlos Minc, iniciou o debate destacando a importância do projeto, explicou que as reuniões estão acontecendo em todos os estados do Brasil, nas representações de suas respectivas frentes parlamentares ambientalistas. "Aqui no Rio, nós conseguimos acabar com praticamente todos os lixões, principalmente os que ficavam em volta da Baía de Guanabara. O Rio também passou de maior para menor desmatador da Mata Atlântica. Mas os últimos dados são muito ruins, o aumento do desmatamento foi de 66%, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais. As consequências disso são deslizamentos e mortes, o que vemos todos os dias", disse o parlamentar. O Deputado estadual, destacou também, o Ato pela Terra em que esteve presente, o evento aconteceu em março deste ano, reunindo artistas, intelectuais e organizações da sociedade civil, em protesto contra o chamado “pacote da destruição”, uma junção de projetos de leis que ferem os direitos ambientais, Carlos Minc, lembrou do compromisso feito pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco que prometeu cautela na análise de cinco projetos de lei listados no pacote da destruição. “O senador Pacheco se comprometeu conosco, que antes da votação de qualquer um dos quatro projetos que está no senado que houvesse audiência pública com cientistas e só depois seriam votados, para não comprometer sem ouvir a ciência o futuro, um desses quatro projetos que é o do agrotóxico está para entrar em pauta”. “Resistência também é uma forma de comemorar” O Diretor de Relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani,defende a importância na implementação de políticas e medidas para enfrentar as mudanças do clima para que o Brasil cumpra com a sua responsabilidade. "Nós conseguimos sair de Paris e aprovar por todos os deputados do Congresso Nacional a validação do acordo de Paris e das metas do Brasil, comemorou. O Diretor falou sobre clima e a biodiversidade, que tem papel determinante no aumento da temperatura e mudanças climáticas, "nós temos muito o que plantar e muito o que fazer com os viveiros, esse é o grande caminho do Brasil para dar emprego, para fazer adequação das propriedades e combater o pior do Brasil que é a questão fundiária”. Mario Mantovani, citou alguns projetos ambientais do qual faz parte, entre eles a Fundação Florestal de São Paulo, que tem a meta de restauração de um milhão e cem mil hectares, o que representa quase 10% da meta nacional no estado. “A gente tá cobrando o papel do legislador, que é aquele que acompanha o executivo naquilo que ele se propõe, tanto do ponto de vista dos projetos de leis quanto na execução de políticas públicas.'' completa. A Coordenadora de Política Climática do Instituto Clima e Sociedade (ICS)Marina Marçal, falou da expectativa com a realização dos debates estaduais, do poder legislativo em acelerar ou atrasar os avanços nas pautas ambientais. A coordenadora destacou a importância de todos os setores trabalharem juntos, Governamental, sociedade civil e setor privado. “ Os atores governamentais e estatal tem tido um papel de liderança muito forte nessa agenda” Marina lembrou que na última COP-26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas, o Brasil conseguiu um feito inédito de ter a participação de 10 governadores e mais de 10 parlamentares na Conferência. “A gente precisa de um apoio conjunto do que o executivo tem se comprometido com o legislativo de criar projetos de leis que aceleram a descarbonização, o Brasil que é o primeiro país da américa altina a ter uma lei de educação ambiental, temos que falar disso com muita força, entendendo o peso de um ano eleitoral, para que a gente possa trazer o clima para o centro do debate este ano”, completa. Justiça Climática O consultor de políticas sênior da Climate Reality Project Brasil, Sergio Besserman, defendeu que atualmente, não se fala mais em mudança climática, e sim em emergência climática. “Não são mais gerações futuras. De oito bilhões de seres humanos, três bilhões estarão vivos em 2100 e assistirão a uma grande mudança na natureza e no planeta. A mobilização do jovem, a mudança de cultura e de hábitos é a nossa maior esperança”, comentou. Sérgio Bessermanr, explica sobre a meta de carbono zero, que é preciso traçar um caminho para se obter esse êxito, e analisa não ser possível. “A ciência tem que ser sempre conservadora, coisas que esperávamos para daqui 30 anos já começaram a acontecer de forma acentuada, e existem coisas não esperadas e não estudadas pela ciência que já estão acontecendo”, o consultor citou eventos atípicos que aconteceram no mundo como ondas de calor e enchentes em lugares não prováveis. Sérgio chama a atenção para as comunidades mais pobres que são as principais afetadas com as crises climáticas.“A família que perde um único lar em uma enchente vai ter que trabalhar duro para levantar sua casa”, pontua. A Branch Manager at The Climate Reality Project Brasil, Renata Moraes, falou da necessidade de se investir em educação,”é urgente estar nas escolas e universidades explicando o que está acontecendo”. Renata destaca que a mudança climática é uma pauta para todos os grupos, e que afeta todas as outras causas, como a LGBT, o racismo e feminismo.”A causa ambiental não é mais importante, mas vem antes de todas as outras. A gente tem tentado fazer um trabalho muito forte falando de mudança climática de uma maneira simples para que todos compreendam”,completa. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Deputado Federal Alessandro Molon, afirma que o Rio de Janeiro tem muito a colaborar na política climática. "Apesar de o Brasil, do ponto de vista nacional, não estar agindo bem na preservação do meio ambiente, os estados podem fazer muito, protegendo a Mata Atlântica e recuperando o bioma”, disse. O Deputado, destaca a eficácia de uma transição para a economia verde, que tem o conceito que busca aliar o crescimento econômico com justiça social e preservação do meio natural. "A gente vai emitir uma giga tonelada por ano, metade das nossas emissões, isso significa criar emprego e renda,prosperidade e bem estar que só é possível se for um projeto nacional”, pontua. O Subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima da Secretaria de Meio Ambiente do Estado - SEAS, Flávio Francisco, explica que a expectativa é entregar ainda no segundo do semestre deste ano, relatório com Instrumento de Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, “estamos trabalhando para isso contando com toda equipe do apoio técnico, será um grande avanço porque essas informações colaboram muito, por exemplo com a idealização de novas políticas e tecnologias, e ajudam todos aqueles que pensam em soluções e inovações para o avanço de uma economia verde e uma descarbonização do cenário econômico do estado do Rio de Janeiro e do Brasil todo”,explica. O Subsecretário, informou ainda, que está previsto também para o final deste semestre um Fórum do Clima, em que será lançado o Cadastro Estadual de Emissões, um importante instrumento de gestão ambiental, que será apresentado juntamente com o Portal do Observatório de Mudanças do Clima do estado do Rio de Janeiro.“Iremos discutir soluções para as questões climáticas do Rio de Janeiro e um novo cenário de economia, que eu acho que é um grande desafio para os próximos governantes do estado'', completa. subsecretário municipal de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos dos Goytacazes, Gilberto Firmino Coutinho Júnior Racismo Ambiental A Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Mônica Francisco, lembrou sobre a tragédia com as chuvas intensas que vem acontecendo em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, as chuvas vêm causando mortes e afetando diversas regiões da cidade,a deputada abordou sobre o racismo ambiental e aponta, que mulheres negras são as principais afetadas. "hoje olhando para o orçamento do estado a gente tem um pouco mais de 600 milhões para a questão da gestão ambiental, a gente precisa garantir educação ambiental, garantir a efetivação de programas que diminuam o impacto na vida das pessoas que já vivem em situação de vulnerabilidade, são perdas de vida concreta, com gênero, classe e raça em petrópolis o maior número de mortes foram de mulheres”, pontua. Agronegócio O Pesquisador de Ciclagem de nutrientes e gases de efeito estufa da EMBRAPA Agrobiologia, Bruno José Rodrigues Alves, explica que o Rio de Janeiro,tem o segundo Produto Interno Bruto- PIB do país, com uma grande demanda de alimentos, que o caminho é desenvolver a agropecuária do estado de forma mais sustentável. “A gente precisa conhecer onde a gente planta e produz”. O pesquisador falou do projeto Pronasolo idealizado pelo FIRJAN em parceria com a EMPRAPA, e fala sobre as técnicas de irrigação e mitigação, “a ideia é caminhar para um sistema integrado com árvores, para que tenha retenção de carbono, é a principal arma que a gente no momento para conter o aquecimento global”, explica. A Especialista em Sustentabilidade da Federação das Indústrias do Estado - FIRJAN, Andréa Lopes, apresentou resultados de alguns projetos da FIRJAN, um deles é o prêmio FIRJAN de Sustentabilidade, tendo uma de suas categorias mudanças climáticas, que mostram o sequestro de emissões de mais de 4,6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa. A especialista aponta que grandes empresas já estão divulgando voluntariamente as suas metas de redução de emissões com uma visão em uma trajetória de descarbonização. “As práticas ambientais, sociais e de governança das empresas, estão cada vez mais valorizadas pela sociedade, pelos consumidores e pelos investidores", completa. “O estado do Rio e o Brasil podem dar o exemplo no processo de descarbonização", finalizou Luiz Firmino, assessor do Coordenador da Frente Ambientalista do Rio de Janeiro, Deputado Estadual Carlos Minc. Acompanhe a live completa no canal do Youtube da Frente Ambientalista; Reportagem – Larissa Nunes Jornalista da Frente Ambientalista











