🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 07/04/2021 Horário: Às 19h Quarta-Feira ⭕ Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️ https://youtu.be/1Nf1ixuPW-U Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Foram Convidados: ▪️ Paulo Pizzi Biólogo, Presidente do Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais ▪️ Carolina Mourão Presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal ▪️ Roberto Cabral Biólogo Mestre em Ecologia Analista Ambiental Ascema Nacional ▪️ Jorge Bellix Engenheiro Agrônomo Presidente da Associação Mata Ciliar 🌿 Sua participação é fundamental.

#PapoSemCracha Convidados: Leonardo Sobral e Claudia Azevedo Ramos Quando? próxima terça 30/03 ás 18:33. Vamos falar dos 15 ANOS DA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS: AVANÇOS & DESAFIOS. Os primeiros 5 inscritos poderão participar da sala do Zoom e interagir conosco. Todos os inscritos concorrerão ao sorteio de um exemplar do Livro "30 anos das Constituição e os Direitos Socioambientais: histórias, avanços e desafios".

A Frente Parlamentar Ambientalista celebra o mês da água, com seus representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de organizações da sociedade civil, com a instalação do Grupo de Trabalho Água e Segurança Climática e da coordenação da Frente Ambientalista no Senado Federal. 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 31/03/202 Horário: Às 19h Nas Redes Sociais da Frente Parlamentar Ambientalista YouTube: ⤵️ https://youtu.be/43H88_l6PU0 Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Transmissão da Coordenação da Frente Ambientalista no Senado Federal ▪️ Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional ▪️ Senadora Eliziane Gama Líder do Cidadania – MA Ex- Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal ▪️ Senador Fabiano Contarato Bloco Parlamentar Senado Independente - Rede-ES. Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal ▪️ Deputada Federal Tabata Amaral (PDT /SP) ▪️ Deputado Federal Alessandro Molon Líder da oposição (PSB-RJ) ▪️ Ângelo Lima Secretário Executivo do Observatório de Governança da Água, Fundação SOS Mata Atlântica ▪️ Malu Ribeiro Diretora de Políticas Públicas SOS Mata Atlântica ▪️ João de Deus Medeiros Rede de ONGs da Mata Atlântica ▪️ Flávio Montiel Internacional Rivers Brasil ▪️ Eduardo Cavalieri Secretário de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro ▪️ Ricardo Piquet Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e Museu do Amanhã, RJ. ▪️ Synara Broch Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) ▪️ Mirella Leôncio Motta e Costa Coordenadora Gestão Ambiental (IFPB) e Vice-presidente do CBH-LN 🌿 Sua participação é fundamental.

Confira aqui apresentação feita por Joana Chiavari Diretora Associada da Climate Policy Initiative (CPI/PUC Rio) na live realizada hoje às 10h pela Frente Ambientalista . Apresentação_reg fundiária_Camara Deputados_Joana-março 2021

Para deputado, instrução normativa oferece risco aos indígenas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 04/03/2021 - 08:30 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Agostinho: a nova norma favorece "o alastramento dos interesses escusos do agronegócio no interior das terras indígenas" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 90/21 susta a Instrução Normativa Conjunta 1/21 da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A norma trata do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas que envolvam associações, cooperativas e organizações majoritariamente controladas por indígenas – e que, eventualmente, tenham a participação de não indígenas. “A instrução normativa é uma grande armadilha, tendo em vista que permite a exploração das terras indígenas por estranhos, favorecendo o alastramento de interesses escusos”, disse o autor, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Os deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Nilto Tatto (PT-SP) também apresentaram propostas nesse sentido (PDLs 91/21, 92/21 e 98/21, respectivamente). Os textos devem ser encaminhados juntos para as comissões permanentes e para o Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

1º de Março: Dia Internacional dos Catadores ⠀ O catador desempenha uma importante função no gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. Organizados por meio de cooperativas, de associações ou mesmo individualizados, esses trabalhadores movimentam milhões de toneladas de materiais recicláveis todos os anos contribuindo para a gestão adequada desses resíduos. Além disso, o catador representa um dos pilares essenciais ao fortalecimento da cadeia da reciclagem e à valorização do ciclo de vida do produto, ou seja, a economia circular acontece graças à participação do catador no processo de coleta, de triagem e de comercialização dos materiais recicláveis à indústria recicladora. ⠀ Parabéns a todos os catadores pelo importante papel desempenhado na cadeia da reciclagem no Brasil! ⠀ Acesse nosso site e confira o perfil catadores: http://ciclosoft.cempre.org.br/

A Frente Parlamentar Ambientalista faz hoje balanço dos trabalhos de 2020 e traça perspectivas para 2021, num encontro virtual com representantes de frentes parlamentares ambientalistas estaduais. Fonte: Agência Câmara de Notícias Balanço 2020 e Perspectivas 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 16/12 às 10h Quarta-Feira Youtube: ⤵️ https://youtu.be/shVpF7MpB1U Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/

Seminário virtual da Frente Parlamentar Ambientalista debateu o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 27/11/2020 - 09:10 A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza e o WWF Brasil, realizou seminário virtual para debater o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 02/12 às 10h Quarta-Feira Youtube: ⤵️ https://youtu.be/0w36Wcph2ZI Facebook: ⤵️ https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ ▪️ Rogério Pereira Dias Presidente do Instituto Brasil Orgânico ▪️ Frei Sérgio Antônio Görgen Dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina Brasil ▪️ Marcos Froes Nachtergaele AMMA CHOCOLATES e CAMPPAX (Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu) ▪️ Alberi Noronha Embrapa Clima Temperado 🌿 Sua Participação é Fundamental !

A Frente Parlamentar Ambientalista discute hoje, a partir das 10 horas, propostas de desenvolvimento sustentável para eleitores e candidatos a prefeito e vereador. A Frente Ambientalista lançou em setembro, numa parceria com a ONG SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamna), a Plataforma Ambiental aos Municípios, com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental para as cidades nas eleições deste ano.Valter Pontes/Prefeitura de Salvador O saneamento básico e a destinação do lixo são desafios ambientais nos municípios O debate terá a participação de gestores municipais, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil. Foram convidados: o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o vice-presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) em São Paulo, Andréa Struchel; a gestora ambiental e consultora da Anamma Mariana Gianiaki; a gerente da Causa Água Limpa SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; o ambientalista e ex- deputado federal (PSDB-SP), Ricardo Trípoli; o presidente emérito da Anamma Brasil, Rogério Menezes; o jornalista Alceu Luís Castilho, do observatório De Olho Nos Ruralistas; e a secretária de Meio Ambiente e Agricultura na Prefeitura Municipal de Três Rios, presidente Anamma-RJ, Alice Hagge. A Frente Parlamentar Ambientalista é formada por 216 deputados e 6 senadores. O atual coordenador é o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O debate será transmitido ao vivo pelos canais da Frente no YouTube e no Facebook. Conheça os papeis de prefeitos e vereadores e desafios dos novos eleitos Da Redação - CL Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cerca de 5,6 milhões de imóveis rurais foram inscritos no CAR, o que equivale a 550 milhões de hectares. Do total, apenas 3,4% foram analisados Oito anos após a implantação do Código Florestal, os estados ainda enfrentam problemas para analisar os dados inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma inovação trazida pelo código. Mesmo que o sistema tenha algum grau de automatização e filtros automáticos, ainda é necessário que vários cadastros sejam verificados individualmente por um analista qualificado, o que gasta tempo e recursos financeiros. Além disso, cada estado tem peculiaridades e usam formas diferentes de analisar as inscrições. O Observatório do Código Florestal e a Frente Parlamentar Ambientalista debateram em reunião virtual nesta quarta-feira (4), com pesquisadores, representantes da sociedade civil, poder público estadual e parlamentares, a aplicação do CAR nos estados. O cadastro é uma ferramenta para o poder público gerir o uso e a ocupação do solo em áreas de proteção. Com o Código Florestal, o cadastro passou a ser obrigatório em nível nacional para todos os proprietários rurais. Nele deverão constar o perímetro identificado e delimitado da propriedade, com coordenadas geográficas e todos os espaços protegidos no interior do imóvel, especialmente a Área de Preservação Permanente e a Reserva Legal. Avanços Antes do novo Código, alguns governos estaduais já implementavam os seus cadastros ambientais rurais, como por exemplo Mato Grosso e Pará, que faz o cadastramento desde 2009 e onde o avanço nesse trabalho ocorreu neste ano, como explica o secretário de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos. São 233 mil de inscrições no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar). “Apesar do avanço em números de inscrições de CAR entre 2009 e 2018, pouco se avançou em número de análises. Em 2018 foram realizadas apenas 1.586 análises de CAR no total do ano. Quando assumimos, logo percebemos que esse seria um dos maiores desafios da nossa gestão, pois em uma conta rápida, se mantivéssemos a média de 1.500 análise de CAR por ano, levaríamos cerca 150 anos para analisar todos os cadastros inscritos no Sicar-Pará”, disse. Em 2019, o Pará passou de 1.500 para 3.600 análises no ano. E apenas neste mês de outubro foram concluídas mais análises do que o dobro de todo o ano de 2019. Foram incorporados 35 novos servidores e, com melhor planejamento de equipes, contratação de empresas e a habilitação de municípios com técnicos especialistas em geoprocessamento para fazer essas análises, o desempenho melhorou. Autodeclaração Os problemas de procedimento foram ressaltados pelo professor de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão. Segundo ele, é necessário entender quais cadastros têm incoerências para poder dar prioridade. Mas para ter essa informação, você precisa analisar. “É como aquele problema do ovo ou da galinha. Você analisa primeiro para poder ver se você precisa de uma análise mais aprofundada ou você, de certa forma, pega aleatoriamente os cadastros, são mais de 7 milhões, e manualmente analisa um a um”, disse. Ele afirma que há dificuldades de se obter dados hidrográficos com precisão e mapas de uso da terra em alta resolução. Ele defende, em imóveis em áreas de proteção permanente, a autodeclaração do produtor para que haja melhores condições de analisar e fazer programas municipais e estabelecer parcerias com ONGs. “Outra questão é que os estados estão fazendo a validação também com uma análise fundiária e já voltada para o licenciamento, porque eles já querem validar o CAR para, na sequência, por exemplo, autorizar uma supressão. Isso faz com que Mato Grosso, apesar de ter um processo mais rigoroso, dos mais de cento e tantos mil imóveis, só 1.700 já foram analisados até agora. Isso torna o processo muito lento”, explicou Rajão. Análise automatizada Cerca de 5,6 milhões de imóveis foram inscritos no CAR, o que equivale a 550 milhões de hectares. Do total, apenas 3,4% foram analisados. A coordenadora do Instituto Centro de Vida, Ana Paula Valdiones, citou uma iniciativa, a Validacar, para acelerar a validação do cadastro rural em áreas florestais, como na Amazônia e na chamada Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Na região há 1,1 milhão de cadastros numa área de 171 milhões de hectares. Segundo ela, a maioria poderia passar por uma análise automatizada e menos de 30% ficariam retidos, por terem pendências que poderiam passar por uma análise manual. Ela defendeu um procedimento que verificasse os pedidos usando filtros, o que diminuiria os custos. Em Mato Grosso e no Pará, por exemplo, os custos de análise do CAR são discrepantes. Segundo Ana Paula, se todos os estados analisassem como faz o Pará, a análise custaria R$ 440 milhões. Usando o método criterioso de Mato Grosso, custaria R$ 3 bilhões. “Aplicando esses filtros, a gente consegue reduzir esse custo a mais ou menos 30% disso, chegando no máximo a R$ 1 bilhão e no mínimo a R$ 140 milhões. Ainda assim é um valor alto e um número grande de cadastros. 315 mil cadastros ainda é um número alto. Então a gente precisa saber como organizar a fila desses cadastros. Quais desses 315 mil cadastros a gente vai olhar primeiro?”. Recuperação ambiental O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ressalta a importância de melhorar a análise do CAR.Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Agostinho: "Além da validação do CAR, precisamos implementar as ferramentas de restauração, recuperação e compensações ambientais" “Sem dados validados a gente não consegue avançar, a gente precisa de consistência. Precisamos também, além da validação dos dados do CAR, nós precisamos implementar as ferramentas de restauração, de recuperação ambiental, de compensações. É essencial que isso possa acontecer”, observou o deputado. Ana Paula Valdiones propôs o uso de filtros que verificassem a sobreposição de imóveis rurais com outros imóveis rurais, incoerência entre a área de vegetação declarada e existente e ocorrência de desmatamento após 2008. Na opinião dela, há poucos recursos, equipes insuficientes e falta olhar estratégico. A situação entre os estados amazônicos varia. No Maranhão, as equipes, o equipamento, a base de dados e as regulamentações estaduais são consideradas insatisfatórias. Já em Mato Grosso, esses quesitos são regulares ou satisfatórios. Para ela, com tecnologia, direcionamento e ciência, é possível validar o CAR de forma satisfatória. Reportagem - Luiz Cláudio Canuto Edição - Roberto Seabra Áudio da matéria Ouça esta matéria na Rádio Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ar é Insuportável: os impactos das queimadas na saúde ▪️ Frente Parlamentar Ambientalista Do Congresso Nacional ▪️ Frente Parlamentar Mista Em Defesa Dos Direitos Dos Povos Indígenas 🔴 Transmissão Ao Vivo Data: 21/10/2020 às 10h Apresentação do Relatório ▪️O Ar é Insuportável: os impactos das queimadas na saúde 🌿Frente Parlamentar Ambientalista: https://youtu.be/icL0N0EnsoE https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ 👤 Foram convidados para o debate: ▪️ Anna Lívia Arida Diretora Adjunta da Human Rights Watch ▪️ Ane Alencar Diretora de Ciência do IPAM ▪️ Miguel Lago Diretor executivo do IEPS ▪️ Andrea Carvalho Pesquisadora da Human Rights Watch 🌿 Sua participação é fundamental.