Banco de Notas Técnicas Posicionamento: Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias Cartilha : Emendas Parlamentares PIPCTAFs Encaminhada pelo INESC: Out/2025 PLOA 2026: Posicionamento: PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT - PL 5122/2023: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT Adaptação na Era dos Extremos Climáticos: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Nota Técnica - Renda do petróleo no Brasil Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Recomendações do GT Orçamento da FPAmb Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Agosto/2025

Up Coordenador Deputado Padre Pedro -PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado de Santa Catarina , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina Santa Catarina -SC Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos catarinenses . Contato Deputado Padre Pedro - PT padrepedro@alesc.sc.gov.br ( 48) 3221-2726

20 Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais e o Distrito Federal Alagoas, Amazonas Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. COORDENADORES ESTADUAIS Up Deputada Estadual Neusa Cadore - PT -BA Deputado Estadual Renato Roseno - PSOL -CE Deputado Distrital Gabriel Magno - PT - DF Deputado Estadual Fabricio Gandini - Cidadania ES Deputado Estadual Renato Camara - MDB - MS Deputado Estadual Dr. Jean Freire PT -MG Deputada Estadual Livia Duarte Psol - PA Deputado Estadual Cida Ramos - PT-PB Deputado Estadual Goura PDT - PR Deputada Estadual Rosa Amorim PT - PE Deputado Estadual Ziza Carvalho - PROS-PI Deputado Estadual Carlos Minc - PSB -RJ Deputado Estadual Francisco do PT-RN Deputado Estadual Adão Pretto Filho PT-RS Deputado Estadual Padre Pedro - PT-SC Deputada Estadual Marina Helou REDE - SP Deputado Estadual Chico do Correio PT-SE

2020

Up Coordenador Deputado Ziza Carvalho - PROS A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Piauí , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí Piauí -PI Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos piauiense . Contato Deputado Ziza Carvalho - PROS zizacarvalho@al.pi.leg.br (61) 999666-5660

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. < Voltar PLS 16/2013 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. Próximo

Up GT- Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação Deputado Federal Chico Alen car (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, GT Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação tem como objetivo promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada como ferramentas fundamentais para o fortalecimento da democracia e da agenda socioambiental, atuando no enfrentamento à desinformação sobre temas ambientais e climáticos. O GT articula Parlamento, sociedade civil, academia e instituições educacionais para contribuir com a formulação de políticas públicas, a disseminação de conhecimento técnico e o fortalecimento da participação cidadã. Prioridades do GT Interlocução com outros GTs Educação Ambiental Formal e Não-Formal (unidades de conservação, vivência na natureza como educação na prática/não formal). Populações Tradicionais. Bem-viver etc.; Enfrentamento de Desinformação Climática por meio da elaboração de políticas públicas, ferramentalização da sociedade civil organizada, integração com educação etc; Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos A Integridade da informação climática no parlamento brasileiro Candidatura para composição do GT Se você faz parte de alguma entidade ou núcleo de pesquisa com atuação nacional e queira fazer parte do GT de Educação Ambiental e Enfentamento à Desinformação da Frente Parlamentar Ambientalista, adoraríamos receber sua candidatura para composição do GT neste ano de 2024! Basta preencher o formulário no link abre.ai/participe-gteaed A participação é voluntária! É um excelente espaço para aqueles que pretendem incidir na agenda climática e ambiental em rede. Sigamos na construção de um Brasil co Assista Comissão debate a importância da educação climática no Brasil

2025

Up Coordenador Deputado Chico do Correio - PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Sergipe , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe Sergipe -SE Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos sergipanos . Contato Deputado Chico do Correio - PT dep.chicodocorreio@al.se.leg.br (79) 3216-6789

2022

2022 Contribuição dos Estados na Implementação da NDC Brasileira EVENTOS REALIZADOS Up RJ BSB MS PR SP SC 2021 Conferência do Clima e as Implicações para o Brasil Nos Estados PB BA CE ES PI Conheça também a Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil 2020 Encontro da Frente Ambientalista do Congresso Nacional com as Frentes Estaduais Frente Estadual Frente Estadual Parceiros

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. < Voltar PL 175/2015 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. Próximo