Up GT- Clima Deputada Federal Taliria Petrone (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) do Clima da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem como objetivo qualificar a atuação da sociedade civil junto ao Legislativo e ampliar a base de parlamentares comprometidos com a agenda climática. O GT orienta sua atuação para a produção de insumos técnicos acessíveis à tomada de decisão política, a articulação entre organizações da sociedade civil e mandatos estratégicos, além do acompanhamento contínuo do processo legislativo. Prioridades do GT Adaptação climática e desastres; Justiça climática, racismo ambiental e impactos sociais; Transição energética justa e agenda clima-energia; Financiamento e orçamento climático; Incidência legislativa, formação e mobilização política; e Agenda política e ciclo eleitoral. S ecretárias Executivas: Mariana Lyrio - Observatório do Clima Adriana Pinheiro - Observatório do Clima Clarissa Presotti - WWF Brasil Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnica Agenda da Semana Eventos Audiência Pública Socioeconomica - PLP 150/2022 Data: 04/11 (terça-feira) ⏰ Horário: às 13h 📍 Local: Câmara dos Deputados | Anexo II, Plenário 12 Audiência Pública sobre o impacto da exporação de petróleo Seminário Preparatório para COP30 Seminário com a Cúpula dos Povos: desafios e prioridades para a COP 30 3º Encontro de formação em advocacy do GT Clima Oportunidade - 2° Encontro de Formação em Advocacy Seminário rumo à COP30 Oportunidade - Formação em Advocacy Homenagem ao Legado de Chico Mendes Adaptação climática nos territorios Seminário “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20” 🔗 Para participar presencialmente, inscreva-se no link: GT Clima e GT Energias Renováveis Documentário Monocultura da Energia, e, na sequência, um debate com lideranças e vozes de comunidades Como o racismo ambiental e as emergências climáticas interferem nas políticas públicas Seminário Virtual para discutir o Projeto de Lei 4129/2021 Esse Seminário tem como objetivo contribuir para o Relatório do Projeto de Lei no Senado. O evento conta com a presença do Ministério do Meio Ambiente, pesquisadores da área, além de membros da sociedade civil e de grupos que são mais afetados pelos eventos climáticos extremos no Brasil. Lançamento dos Grupos de Trabalho de Racismo Ambiental e Clima Impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica Audiência Pública Auxílio Emergencial Decorrente de Secas e Enchentes Seminário sobre financiamento das políticas públicas socioambientais – Meio Ambiente Seminário preparatório para a COP-28 Mudanças climáticas e consequências sociais Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental Ciclo de Debates Temáticos sobre a COP 28! Audiência pública sobre estratégias para adaptação nas cidades brasileiras

< Back VP Product Apply Now San Francisco, CA, USA Job Type Full Time Workspace On-Site About the Role This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own content or import it from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, and videos. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Requirements This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. To manage all your collections, click on the Content Manager button in the Add panel on the left. About the Company This is placeholder text. To change this content, double-click on the element and click Change Content. Want to view and manage all your collections? Click on the Content Manager button in the Add panel on the left. Here, you can make changes to your content, add new fields, create dynamic pages and more. You can create as many collections as you need. Your collection is already set up for you with fields and content. Add your own, or import content from a CSV file. Add fields for any type of content you want to display, such as rich text, images, videos and more. You can also collect and store information from your site visitors using input elements like custom forms and fields. Be sure to click Sync after making changes in a collection, so visitors can see your newest content on your live site. Preview your site to check that all your elements are displaying content from the right collection fields. Apply Now

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Up Coordenador Deputado Francisco - (PT-RN) A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Rio Grande do Norte , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Norte Rio Grande do Norte - RN Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos potiguar . Contato Deputado Francisco - (PT-RN) gabfranciscodopt@gmail.com (84) 3232-5946

CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2025 A Frente Parlamentar Mista Ambientalista em parceria com a Virada Parlamentar Sustentável e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaram o curso trará foco especial na Legislação Ambiental sobre Mudança do Clima, preparando o Parlamento e a sociedade para a COP 30. Legislação Ambiental sobre Mudança do Clima: Preparação para a COP 30. MÓDULO 1 Palestrante: Évellyn Bruehmueller Convenção do Clima e Acordo de Paris O que se espera da COP 30 Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009) MÓDULO 2 Palestrante: Kenya Carla Simões Plano de Adaptação à Mudança do Clima (Lei nº 14.904/2024) Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) MÓDULO 3 Palestrante:Henrique Paranhos Sarmento Leite Mercado de Carbono (Lei nº 15.042/2024) OFICINAS VIRTUAIS 2022 O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realizaram palestras virtuais sobre as principais pautas ambientais. Palestra Regularização Fundiária Dr. Raoni Rajão apresenta um panorama da ocupação territorial da Amazônia e sua interface com a legislação fundiária, faz uma análise do Programa Terra Legal, instituído pela Lei nº 11.952/2009, das modificações introduzidas pela Lei 13.465/2017 e avalia o impacto regulatório do PL nº2.633/20 e do PL nº 510/21. Dra. Brenda aborda a legislação fundiária atual e as alterações necessárias para fomentar uma política fundiária aliada à conservação florestal. Licenciamento Ambiental Luis Enrique Sánchez doutor em Economia dos Recursos Naturais e Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e Suely Araújo mestre e doutora em Ciência Política pela UnB, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, apresentam um panorama da Lei Geral de Licenciamento Ambiental sob a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente e das boas práticas internacionais. Os Impactos da Reforma Administrativa Ana Karine Pereira - Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília e professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB. - Fabiano Toni - Doutor em Ciência Política pela University of Florida, professor e diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Ana Karine Pereira e Fabiano Toni apresentam dados atuais sobre a gestão ambiental brasileira, com ênfase na qualidade da burocracia e na sua autonomia técnica, destacando seus principais gargalos e os possíveis efeitos das propostas de reforma administrativa no setor. Lei do Mar Leandra Gonçalves e Carina Oliveira apresentam o processo de construção doProjeto de Lei nº 6.969/2013 (conhecido por Lei do Mar) desde seu início até os dias de hoje: histórico, estágio atual e formas de contribuir com o avançodo processo no Congresso Nacional; a importância da Lei do Mar frente aosdesafios contemporâneos de mudanças globais e a Década da Ciência Oceânica da ONU; e a conformidade jurídica do PL nº 6.969/2013 com asnormas existentes. 6° Relatório IPCC Nesta palestra, os professores Paulo Artaxo e Mercedes Bustamante apresentam o processo de construção dos relatórios do IPCC, uma visão geral do conteúdo do 6º relatório em comparação ao 5º relatório do IPCC e os principais cenários de impactos globais e regionais (América do sul e Brasil) relacionados às mudanças climáticas. Queimadas e Clima Nesta palestra, Ane Alencar Diretora de Ciência do IPAM e Ludmila Rattis Pesquisadora do IPAM, abordam as mudanças climáticas e uso do solo no Brasil e os impactos dos desmatamentos e queimadas nos biomas brasileiros nas mudanças do clima. Relatórios do IPCC das Mudança Climática Os Professores Paulo Artaxo e Jean Ometto apresentam os resultados da parte relativa ao Grupo de Trabalho II do 6º Relatório de Avaliação do IPCC (lançado em 28 de fevereiro de 2022), que abordam as conclusões científicas sobre os impactos, adaptações e vulnerabilidades relacionadas à crise climática. Apoio

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Banco de Notas Técnicas e Posicionamentos Carta da Juventude Brasileira Pela Justiça Climática e Ambiental – Rumo à COP30 Encaminhada: Outubro /2025

Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas. < Voltar PLS 438/2011 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas. Próximo

Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. < Voltar PL 190/2010 Acresce à Lei nº 7802/89 a definição de defensivo agrícola genérico; determina a observância dos critérios de equivalência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para fins de registro de defensivo agrícola genérico; estabelece que o produto técnico registrado como defensivo agrícola genérico não poderá ser indicado como produto técnico de referência; responsabiliza o interessado no registro do defensivo agrícola genérico pela observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual; impõe às aquisições de defensivos agrícolas pelo Poder Público e ao receituário agronômico a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico; confere preferência ao defensivo agrícola genérico nas aquisições pelo Poder Público quando houver igualdade de preços. Próximo

2020

Up Coordenadora Deputada Rosa Amorim (PT-PE) A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Pernambuco , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco Pernambuco - PE Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos pernambucanos . Contato Deputada Rosa Amorim (PT-PE) rosa.amorim@alepe.pe.gov.br (81) 3183-2250/2255

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