Newsletter Semanal Publicada todas as sextas-feiras, a Newsletter Semanal da Frente Parlamentar Ambientalista reúne os principais acontecimentos da semana, oferecendo um panorama das atividades desenvolvidas pela Frente, seus Grupos de Trabalho e parceiros. A publicação apresenta os destaques das ações realizadas, eventos, reuniões, debates, audiências e iniciativas que marcaram a agenda socioambiental e climática no período, além de informar sobre os próximos compromissos, mobilizações e oportunidades de participação previstos para a semana seguinte. Mais do que um informativo, a Newsletter busca fortalecer a comunicação e a articulação entre parlamentares, organizações da sociedade civil, pesquisadores, jornalistas e demais interessados, promovendo o acesso a informações qualificadas sobre a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista e os temas prioritários da agenda socioambiental brasileira. Baixe aqui nossa Newsletter

Informativo Anual Conheça os principais resultados, atividades, articulações e conquistas da Frente Parlamentar Ambientalista ao longo do ano. Uma publicação que reúne a memória institucional, os avanços da agenda socioambiental e climática e os desafios para os próximos períodos. Publicada anualmente desde 2007, a série de Informativos constitui um importante registro da atuação da Frente Parlamentar Ambientalista e da evolução da agenda socioambiental no Congresso Nacional. 2025 Download 2024 Download 2021 Download 2019 Download 2023 Download Download 2022 Download 2020 Download 2007 Download Download 2009 Download Download

Up O que é a COP? A Conferência das Partes (COP) é o principal fórum internacional de negociação sobre as mudanças climáticas, realizado anualmente no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O encontro reúne líderes de Estado, parlamentares, especialistas, organizações da sociedade civil e representantes de diversos setores para discutir estratégias globais de mitigação e adaptação à crise climática. A COP tem papel essencial na definição de metas e compromissos internacionais para a redução das emissões de gases de efeito estufa, na promoção de uma economia de baixo carbono e na construção de soluções sustentáveis que garantam justiça climática e proteção aos ecossistemas. O Papel da Frente Ambientalista A Frente Parlamentar Mista Ambientalista acompanha os debates e resultados das COPs, promovendo a difusão de informações e o engajamento do Parlamento brasileiro nas agendas globais de clima e meio ambiente, a FPAmb contribui para que os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil se traduzam em políticas públicas efetivas e sustentáveis. 2025 Posicionamento Relatório em Inglês 2024 Posicionamento Sumário Executivo Relatório em Inglês

Agenda da Semana A Agenda da Semana reúne os principais compromissos, reuniões, audiências, sessões, votações e eventos relacionados à agenda socioambiental previstos para os próximos dias no Congresso Nacional. Elaborada a partir do monitoramento contínuo das atividades legislativas e institucionais, a publicação oferece uma visão antecipada dos temas em debate, das pautas prioritárias e das oportunidades de participação e incidência política. A ferramenta tem como objetivo apoiar parlamentares, organizações da sociedade civil, pesquisadores, jornalistas e demais interessados no acompanhamento qualificado da agenda socioambiental, contribuindo para uma atuação mais estratégica e informada. Ao reunir, de forma organizada e acessível, os principais acontecimentos da semana, a Agenda fortalece a transparência, a articulação entre diferentes atores e o engajamento em torno das pautas ambientais e climáticas. Confira

O Alerta Legislativo é uma ferramenta de monitoramento contínuo e acompanhamento das proposições em tramitação no Congresso Nacional com potencial impacto sobre a agenda socioambiental brasileira. Por meio do monitoramento sistemático da atividade legislativa, o Alerta identifica temas prioritários, antecipa riscos e oportunidades, acompanha a evolução das matérias e reúne informações estratégicas sobre projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e demais iniciativas relevantes para a pauta ambiental. Com análises objetivas e linguagem acessível, a ferramenta contribui para que parlamentares, organizações da sociedade civil, pesquisadores, jornalistas e cidadãos acompanhem de forma qualificada o processo legislativo e seus possíveis impactos. Mais do que informar, o Alerta Legislativo busca fortalecer a transparência, ampliar a participação social e subsidiar a tomada de decisões em defesa do desenvolvimento sustentável, da justiça socioambiental e da proteção do meio ambiente. Confira

Job Listings Job Type Select Job Type Workspace Select Workspace Search Jobs Number of jobs found: 6 Content Manager San Francisco, CA, USA View Job Account Director San Francisco, CA, USA View Job HR Representative San Francisco, CA, USA View Job Marketing Associate San Francisco, CA, USA View Job Product Manager San Francisco, CA, USA View Job VP Product San Francisco, CA, USA View Job

Posicionamentos Técnicos Legislativos Posicionamento Técnicos Legislativos Nota de Posicionamento Projetos de Lei - Semana do Meio Ambiente 02/06/2026 Nota Técnica Análise do PL 5900/2025, que atribui ao ministério da agricultura e pecuária competência privativa com manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo. 19/05/2026 Nota de Posicionamento Convite Institucional Da Câmara Dos Deputados A Björn Lomborg Para Conferência. 13/05/2026 Nota Técnica Análise do PL 466/2015 Sobre a Adoção de medidas Para evitar acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias. 06/05/2026 Nota de Posicionamento Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos 22/04/2026 Nota Técnica ANÁLISE DO PL 2564/2025 Altera a diciplina das medidas Admimistrativas cautelares na Lei de Crimes Ambientais 23/03/2026 Nota Técnica Nota Técnica: SOS Oceano 11/03/2026 Nota de Posicionamento Nota Solidariedade MG 26/02/2026 Nota Técnica Nota Técnica REDATA 24/02/2026 Nota Técnica REDATA 12/02/2026 Posicionamento Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias 15/12/2025 Nota Técnica Análise dos vetos ao PL do Licenciamento Ambiental 26/11/2025 Posicionamento Mapas do Caminho apresentados pelo Brasil na COP 30 20/11/2025 FPMA e SUBCOM COP30 Prioridades FPMA e SUBCOM COP30 CMADASe GTs 24/10/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos ao PL do Licenciamento, MP 1308/25 e PL 3834/25 14/08/2025 RESUMO EXECUTIVO Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 Manisfesto da FPAMB Manifesto das Frentes Parlamentares contra o PL do Licenciamento Ambiental 16/07/2025 Contra o Licenciamento Licenciamento 28/05/2025 Preposições Prioritárias Prioridades Legislativas dos GTs 18/03/2025 Relatório COP29 Documento de Posicionamento da COP29 23/10/2024 Nota de Repúdio Nota de Repúdio FPAMB em defesa da Ministra Marina Silva 18/10/2024 Incêndios Florestais Nota de Posicionamento FPAMB Incêndios Florestais 08/07/2024 Ofício Ref. Trib Ofício FPAMB - Ao GT da Regulamentação da Reforma Tributária 08/07/2024 NT- Crise do Clima Nota Técnica FPAMB - Crise do Clima 07/05/2024 Tratado Global Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 26/04/2024 Vetos Nota Técnica FPAMB - 23/04/2024 NT- CMADs Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 11/04/2024

Confira Posicionamento Técnico Legislativo

Banco de Notas Técnicas Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento do INESC sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos) Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento versão final o PL 2780/2024 (Política Nacional De Minerais Críticos E Estratégicos ) Nota Técnica: PL 2780/2024 Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL 2780/2024 (Minerais Críticos) Parecer Preliminar De Plenário N° 1: PL 2780 Propostas ao PRLP N. 1 Plen (Parecer Preliminar De Plenário) ao PL 2.780/2024 que institui a Política Nacional de Minerais “Críticos” e “Estratégicos” PL 2511/2024 Ocupação de praia Prever o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público Acesse abaixo o link: Observatório de Leis PL 849/2025 Baleia Franca , Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. Acesse abaixo o link: Observatório de Leis

Conheça o Observatório de Leis O Observatório de Leis da Frente Parlamentar Ambientalista monitora e organiza as principais proposições legislativas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, oferecendo informações qualificadas para fortalecer a transparência, a participação social e a incidência política. Água Agrotóxicos Amazônia Animais Desmatamento Fundiária Resíduos Sólidos Mineração Clima Energias Renováveis Indígenas Mata Atlântica Oceano Código Florestal Fauna e Flora Licenciamento Medidas Provisórias Pantanal Tributário Unidade de conservação-UCs