WEBINÁRIOS PNRS 2030 - Caminhos para Implementação Efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no próximos 10 anos Agende as datas - 28 e 29 de Julho de 2020 Inscreva-se e participe INICIATIVA Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento do Estado de São Paulo Mandato Deputada Estadual Marina Helou APOIO Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos - OPNRS Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental - ABRAMPA Aliança Resíduo Zero Brasil - ARZB Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR Inscrições e programação completa bit.ly/Desafio2030PNRS

Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional promove encontro com as Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), convidou os Deputados coordenadores das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Estaduais para um encontro, que acontecerá na quarta-feira, dia 22 de julho, as 10h. O objetivo do encontro é alinhar os temas que estão sendo debatidos em cada Estado com os que vem sendo debatidos no Congresso Nacional a fim de promover ações conjuntas que fortaleçam as políticas públicas ambientais, que se encontram num momento crítico com relação a esses temas. O que se espera é que, o que acontece em Brasília tenha reflexos nos Estados e vice-versa, a exemplo da Lei da Mata Atlântica, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e que, em seguida, cada Estado regulamentou. A transmissão da videoconferência da Frente Ambientalista será realizada às 10 horas, e poderá ser acompanhada pela página da Frente Parlamentar Ambientalista no Facebook, Instagram e no canal do Youtube do Colegiado. ➡️ Transmissão Ao Vivo Dia: 22/07- Quarta -feira Às 10h

Frente Ambientalista ANAMMA Prefeituras conveniadas com a Receita Federal têm direito a receber 100% do ITR pago pelos seus contribuintes se cobrarem e fiscalizarem o imposto, que é o caso atualmente de 1.200 dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de um quinto do total. Os demais recebem uma fatia de 50% do que a União arrecada com o tributo. O município Fazenda de Rio Verde (GO), está entre os conveniados com a Receita e foi o segundo maior município arrecadador de ITR em 2018, com R$ 10,12 milhões. ➡️ YouTube Frente Ambientalista : https://youtu.be/8vhZ4CwZ1so ➡️ Facebook Frente Ambientalista: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ ➡️_Instagram Frente Ambientalista: https://www.instagram.com/frenteambientalista/

Frente Ambientalista debate importância da reciclagem na próxima quarta-feira Evento terá transmissão ao vivo O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) promove na próxima quarta-feira, 15/07, debate sobre a importância da reciclagem no país. A reunião, que acontecerá a partir das 10h, será conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Frente Parlamentar da Economia Verde e Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU. Foram convidados: - Valéria Michel, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) e diretora de Sustentabilidade Brasil e Cone Sul da Tetra Pak; - Cátilo Cândido, presidente executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (ABRALATAS); - Roberto Laureano da Rocha, diretor presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT); - Juliana Coelho Marcussi, advogada responsável pelo setor de Direito Ambiental do escritório Martinelli Advogados. A transmissão da videoconferência da Frente Ambientalista poderá ser acompanhada pela página da Frente Parlamentar Ambientalista no Facebook e Youtube.

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional lamenta profundamente o falecimento precoce do nosso eterno membro Alfredo Sirkis. Estamos todos consternados e desolados. Perdemos um amigo, um parceiro para todas as horas, um ícone do ambientalismo brasileiro. Dono de uma mente visionária, um dos pioneiros na luta pela preservação da nossa biodiversidade. Político, jornalista, escritor e roteirista. Sirkis participou ativamente das manifestações contra o regime militar. Como jornalista, atuou nas revistas "Isto É" e "Veja", além de colaborar para vários outros veículos de imprensa. Sirkis foi dos fundadores do Partido Verde e candidato à presidência da república pelo PV. Foi o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Atualmente, exercia com maestria a diretoria-executiva do Centro Brasil no Clima. Foi também deputado federal, parlamentar ativo nas ações da Frente Parlamentar Ambientalista. Vereador por quatro mandatos no Rio de Janeiro, secretário municipal de Urbanismo, secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). Alfredo Sirkis fará uma falta enorme. Os nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

A Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, com profunda tristeza, lamenta a triste noticia do falecimento perda do companheiro de luta, ALFREDO SIRKIS. Homem público de incansável trabalho na defesa da causa socioambiental. A Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil expressa os seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Biografia Sirkis foi jornalista, escritor e roteirista de TV e cinema brasileiro, gestor ambiental e urbanístico, Vereador e Deputado Federal. Era o Diretor Executivo do Think Tank Centro Brasil no Clima (CBC). Entre outubro de 2016 e maio de 2019, foi o Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), tendo organizado a campanha Ratifica Já!, à qual propiciou a ratificação, pelo Brasil, em tempo recorde, do Acordo de Paris. Foi autor de nove livros, do quais o mais conhecido é “Os Carbonários”. Ganhou o Prêmio Jabuti de 1981. Iniciou seu trabalho como jornalista em Paris, em 1973, no recém fundado jornal Liberation, dirigido por Jean Paul Sartre, sendo seu correspondente freelancer em Santiago e Buenos Aires (1974). Em Portugal, colaborou com os semanários Expresso e Gazeta da Semana e os diários República, Diário Popular, Diário de Lisboa. Foi ainda redator do Jornal Novo, editor internacional de Página Um e redator chefe da edição em português de Cadernos do Terceiro Mundo. Nessa época também colaborou com Le Monde Diplomatique. Nesse período utilizava o pseudônimo "Marcelo Dias". No Brasil, trabalhou como repórter das revistas Veja e Istoé, além de ter colaborado com os semanários Pasquim, Playboy, Jornal de Domingo e Shalom. Elaborou diversos roteiros para séries televisivas e atuou como colaborador dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense. Passou oito anos e meio no exílio na França, Chile, Argentina e Portugal, nos anos 70. Foi um dos fundadores do Partido Verde, em 1986, ao lado de escritores, jornalistas, ecologistas, artistas e também por ex-exilados políticos, tais como Fernando Gabeira, Lucélia Santos, John Neschling, Lúcia Veríssimo, Luiz Alberto Py, Carlos Minc, Herbert Daniel e Guido Gell. Brasília(DF), 10 de julho de 2020.

Reuniões da comissão mista que analisa a reforma podem ser retomadas nos próximos dias Fonte: Agência Câmara de Notícias Ambientalistas avaliam que a reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento da chamada economia verde no País. Em debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (8), representantes do setor apontaram sugestões nesse sentido. O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, aposta no fim do ciclo econômico baseado em combustíveis fósseis e na reforma tributária como alavanca para que o Brasil invista em fontes renováveis de energia. Ele sugeriu a criação na reforma de um imposto para onerar produtos provenientes ou ligados ao petróleo para tornar outras fontes de energia mais atrativas para a população. “Para estimular nesse período de transição que outras fontes alternativas ganhem competitividade e possam se estabelecer, como energia solar, eólica e motores eletrificados em vez de motores à combustão”. O coordenador do Instituto Direito e Sustentabilidade, André Lima, também apontou a necessidade de incentivos fiscais para a economia sustentável e apresentou números da rentabilidade do setor. “Só em 2017 foram mais de R$ 3 bilhões de valores agregados ao PIB do Brasil com o turismo nos parques nacionais. Estudos mostram que a cada real investido num parque, é possível movimentar sete reais na economia local e regional, descentralizando a atividade econômica de forma sustentável”. Comissão mista A reforma tributária é uma das pautas que deve ser analisada por deputados e senadores no próximo semestre. Atualmente existem duas propostas em discussão: uma do Senado (PEC 110/19) e a outra da Câmara (PEC 45/19). Uma comissão mista temporária já foi criada para debater a matéria, mas devido à pandemia da Covid-19 as reuniões foram suspensas. O presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), informou haver a disposição dos presidentes da Câmara e do Senado de retomar os debates. "A ideia é que na semana que vem comecem formalmente as reuniões da comissão constituída da Câmara e do Senado para discutir as duas propostas", disse. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), destacou que é preciso discutir a questão ambiental na reforma tributária para que o setor se expanda e possa gerar empregos e renda no país, além de garantir a sustentabilidade ambiental. Reportagem - Karla Alessandra Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ações preocupantes do Governo Federal, como um despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que recomendou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. Felizmente, alguns ministérios públicos estaduais e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram a não aplicação deste despacho, além de protocolar, junto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação SOS Mata Atlântica, uma ação civil pública contra o despacho. Este despacho foi revogado, mas não temos o que comemorar. Trata-se apenas de uma mudança de estratégia do Governo e o tema agora deve ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km² do bioma. Mais recentemente, com a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, veio a público o interesse do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sem partido), em “passar a boiada” para desmontar os instrumentos legais de defesa do meio ambiente e orquestrar ataques à Mata Atlântica, exemplo citado pelo mandatário da pasta que deveria cuidar do meio ambiente. Estes fatos somam-se a outros diversos desmontes do atual governo, como no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), enfraquecimento de órgãos ambientais, entre outros itens da já extensa lista em menos de dois anos de gestão. Tudo isso pode colocar a Mata Atlântica numa situação de risco da qual ela nunca mais poderá́ sair, afetando a vida e a saúde dos brasileiros. Quem defende o meio ambiente defende a vida e é disso que precisamos cuidar ainda mais agora. A luta é pela vida! É por isso que, mesmo distantes, temos que continuar resistindo. Juntos, podemos salvar nossa floresta, nossos rios, animais e garantir um meio ambiente saudável para todos. Assine a petição em defesa da Lei da Mata Atlântica e mostre a todos que essa causa também é sua, publique a imagem a seguir nas redes sociais. A petição é direcionada ao Presidente da República e aos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremos Tribunal Federal e pede que garantam a integridade da Lei da Mata Atlântica e ajudem a proteger o verde da nossa terra.

PROTEÇÃO E BEM-ESTA A Frente Ambientalista promovera o debate virtual dia 01/0/2020 (Quarta-Feira) ás 10h, terá convidados especiais de todo Brasil e será transmitido pelo o Youtube e Facebook da Frente Ambientalista. Acesse YouTube: https://youtu.be/mCUjz5FKIYY Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/posts/3280987115281871 Instagram: https://www.instagram.com/frenteambientalista/

Quais são as estratégias das organizações para avançar na agenda climática brasileira? | Essa é a pergunta chave da próxima webinar “Ação pelo clima: estratégias para avançar a pauta climática no atual contexto brasileiro”, que será realizada no próximo dia 26 de junho às 11h . Cada vez mais a pauta climática tem ganhado notoriedade nas mídias e mobilizado pessoas por todo o planeta, preocupados com o futuro das próximas gerações. No Brasil, são as organizações que têm se mobilizado pela causa . Refletindo sobre quais os passos para mobilizar a sociedade para a pauta do clima, o CBC convidou Mario Mantovani (SOS Mata Atlântica), Fabiana Alves (Greenpeace), Diego Casaes (Avaaz) e Renata Moraes (Climate Reality Project Brasil). Contaremos com a mediação de Alfredo Sirkis (CBC). | INSCREVA-SE EM NOSSO CANAL E PARTICIPE: youtube.com/centrobrasilnoclima | O evento terá emissão de certificado para ouvinte. Para requerer o seu, se cadastre no link: https://forms.gle/nveTYmAB8Jp7k5tm6 Acesse o observatorio de Leis da Frente Parlamentar Ambientalista https://www.frenteambientalista.com/observatorio-de-leis/

Entenda a gestão compartilhada A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, representa um marco na gestão de resíduos sólidos no país. A proposta de uma responsabilidade compartilhada na destinação desses materiais trouxe mudanças e desafios, principalmente em um cenário de crescimento das demandas econômicas, ambientais e sociais. Para que a gestão de resíduos sólidos seja efetiva é preciso que empresas, poder público e sociedade trabalhem juntos. Mas como isso acontece? Faça aqui o registro para o webinar gratuito: https://bit.ly/3fOSeEr

Frente Parlamentar Ambientalista debate recomeço verde pós-pandemia A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional realiza na próxima quarta-feira, 24/06, a partir das 10h, debate sobre o Green Recovery, conceito de transição para um novo modelo socioeconômico que seja mais justo, sustentável e inclusivo. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) tem participado de videoconferências e reuniões virtuais que incentivam a adoção do conceito de Green Recovery para o Brasil pós-pandemia. “A crise econômica associada à pandemia é inédita pois está ancorada no comportamento individual. O isolamento social nos permite refletir melhor. Podemos analisar qual futuro desejamos para as próximas gerações. Podemos incorporar novos hábitos ao nosso cotidiano’’, avaliou o deputado. Na avaliação de Agostinho, o Brasil tem a oportunidade de apontar caminhos para comportamentos adequados ambientalmente com o retorno desejável da atividade produtiva. ‘’O que esperamos é que as novas práticas orientem mudanças necessárias e estruturais na produção e no consumo consciente. No Congresso Nacional, precisamos estimular ações de baixo impacto ambiental’’, adiantou. O parlamentar paulista, além de incentivador de práticas mais sustentáveis, é autor de projetos que sugerem a aceleração de investimento sem energias renováveis, digitalização e mobilidade elétrica para incentivar a recuperação econômica e a geração de empregos. Empresários, entidades e representantes do setor produtivo vêem as propostas com bons olhos. Foram convidados para participar do debate o sociólogo da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay; Délcio Rodrigues, do Instituto Climainfo; Celina Martins Ramalho, economista da Semear Consultoria; Sérgio Leitão, do Instituto Escolhas e Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CBEDS). A transmissão da videoconferência da Frente Ambientalista será realizada às 10 horas, e poderá ser acompanhada pela página da Frente Parlamentar Ambientalista no Facebook, Instagram e no canal do Youtube do Colegiado. ➡️ Transmissão Ao Vivo Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ Acesse e confira YouTube : https://youtu.be/xCQQN0UGH6o Instagram: https://www.instagram.com/frenteambientalista/ Fonte: Assessoria do deputado.