Up Coordenador Deputado Carlos Minc - PSB A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Rio de Janeiro , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro Rio de Janeiro - RJ Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos cariocas. Contato Deputado Carlos Minc - PT carlosminc@alerj.rj.gov.br (21) 2588-1000

Posicionamentos Técnicos Legislativos Posicionamento Técnicos Legislativos Nota Técnica Análise do PL 466/2015 Sobre a Adoção de medidas Para evitar acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias. 06/05/2026 Nota de Posicionamento Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos 22/04/2026 Nota Técnica ANÁLISE DO PL 2564/2025 Altera a diciplina das medidas Admimistrativas cautelares na Lei de Crimes Ambientais 23/03/2026 Nota Técnica Nota Técnica: SOS Oceano 11/03/2026 Nota de Posicionamento Nota Solidariedade MG 26/02/2026 Nota Técnica Nota Técnica REDATA 24/02/2026 Nota Técnica REDATA 12/02/2026 Posicionamento Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias 15/12/2025 Nota Técnica Análise dos vetos ao PL do Licenciamento Ambiental 26/11/2025 Posicionamento Mapas do Caminho apresentados pelo Brasil na COP 30 20/11/2025 FPMA e SUBCOM COP30 Prioridades FPMA e SUBCOM COP30 CMADASe GTs 24/10/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos ao PL do Licenciamento, MP 1308/25 e PL 3834/25 14/08/2025 RESUMO EXECUTIVO Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 POSICIONAMENTO AOS VETOS Vetos _PL 2159/21 28/07/2025 Manisfesto da FPAMB Manifesto das Frentes Parlamentares contra o PL do Licenciamento Ambiental 16/07/2025 Contra o Licenciamento Licenciamento 28/05/2025 Preposições Prioritárias Prioridades Legislativas dos GTs 18/03/2025 Relatório COP29 Documento de Posicionamento da COP29 23/10/2024 Nota de Repúdio Nota de Repúdio FPAMB em defesa da Ministra Marina Silva 18/10/2024 Incêndios Florestais Nota de Posicionamento FPAMB Incêndios Florestais 08/07/2024 Ofício Ref. Trib Ofício FPAMB - Ao GT da Regulamentação da Reforma Tributária 08/07/2024 NT- Crise do Clima Nota Técnica FPAMB - Crise do Clima 07/05/2024 Tratado Global Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 26/04/2024 Vetos Nota Técnica FPAMB - 23/04/2024 NT- CMADs Nota Técnica de Posicionamento FPAMB - 11/04/2024

2024

Up GT- Cerrado Deputada Federal Dandara (PT - MG) O Grupo de Trabalho (GT) do Cerrado da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo promover a conservação do bioma Cerrado e o fortalecimento das comunidades tradicionais, por meio do acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas relacionadas à proteção ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais e à garantia de direitos territoriais. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, comunidades locais e instituições técnicas, contribuindo para a construção de soluções que conciliem preservação ambiental, justiça social e desenvolvimento sustentável Prioridades do GT PL 5462/2019 – Conservação e desenvolvimento sustentável do Cerrado. PLP 120/2024 – Pacto Nacional para Restauração dos Biomas. PL 338/2019 – Conservação e uso sustentável do Cerrado. PL 4741/2019 – Desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. PL 880/2021 – Política Nacional de Promoção da Alimentação da Sociobiodiversidade. PL 364/2019 – Áreas rurais consolidadas no Cerrado. PL 4367/2023 – Fundo Social do Lítio. PEC 504/2010 – Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. Secretária Executiva: Ingrid Silveira - Rede Cerrado Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2025 Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos Lançamento do Grupo de Trabalho (GT) Cerrado da Frente Ambientalista Audiência Pública

Confira

Up Coordenadora Deputada Neusa Cadore - PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Bahia , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia Bahia-BA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos baianos . Contato Deputada Neusa Cadore PT neusacadore@alba.ba.gov.br (71) 3115-7148

Banco de Notas Técnicas Posicionamento: Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias Cartilha : Emendas Parlamentares PIPCTAFs Encaminhada pelo INESC: Out/2025 PLOA 2026: Posicionamento: PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT - PL 5122/2023: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT Adaptação na Era dos Extremos Climáticos: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Nota Técnica - Renda do petróleo no Brasil Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Recomendações do GT Orçamento da FPAmb Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Agosto/2025

Up Coordenador Deputado Ziza Carvalho - PROS A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Piauí , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí Piauí -PI Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos piauiense . Contato Deputado Ziza Carvalho - PROS zizacarvalho@al.pi.leg.br (61) 999666-5660

Up Deputada Cida Ramos - PT Coordenadora A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Paraíba , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba Paraíba - PB Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paraibanos . Contato Deputada Cida Ramos PT gab.cidaramos@al.pb.leg.br (83) 3214-4510

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Up Coordenador Deputado Goura - PDT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná Paraná - PR Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paranaenses . Contato Deputado Goura - PDT contato@alexandrecuri.com.br (41) 3022-7458

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar politicas publicas, iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento . APOIANDO INICIATIVAS QUE VISAM ALCANÇAR PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO Notícias Proteção das aves migratórias depende da preservação dos ecossistemas brasileiros Frente Ambientalista destaca importância do Dia das Aves Migratórias e do papel estratégico do Brasil na conservação ambiental No dia nove de maio é celebrado o Dia Mundial das Aves Migratórias e o Brasil é estratégico no funcionamento do ciclo desses animais. A Frente Parlamentar Mista Ambientalista comemora essa data não apenas pelas aves, mas também pela importância da preservação de ecossistemas que garantam a sobrevivência desses animais ao redor do planeta. O país abrig Frente Parlamentar Ambientalista Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil Instituição terá sede em Brasília, foco intercultural e proposta de integrar saberes ancestrais à produção científica acadêmica O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei que cria a primeira universidade federal indígena do país. A futura Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília e proposta voltada à integração entre saberes tradicionais dos povos originários e o conhecimento acadêmico convencional. O texto segue agora para sanção Frente Parlamentar Ambientalista PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público Frente Parlamentar Ambientalista Últimas Proteção das aves migratórias depende da preservação dos ecossistemas brasileiros Notícias Frente Ambientalista Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil Meio Ambiente PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público Meio Ambiente Assista OBSERVATÓRIO DE LEIS Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente. Serviços Agenda Legislativa Semanal Coordenadores da Frente Grupos de Trabalho-GTs Informativo Anual Oficinas e Cursos Observatório de Leis Parceiros