Up GT- Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação Deputado Federal Chico Alen car (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, GT Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação tem como objetivo promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada como ferramentas fundamentais para o fortalecimento da democracia e da agenda socioambiental, atuando no enfrentamento à desinformação sobre temas ambientais e climáticos. O GT articula Parlamento, sociedade civil, academia e instituições educacionais para contribuir com a formulação de políticas públicas, a disseminação de conhecimento técnico e o fortalecimento da participação cidadã. Prioridades do GT Interlocução com outros GTs Educação Ambiental Formal e Não-Formal (unidades de conservação, vivência na natureza como educação na prática/não formal). Populações Tradicionais. Bem-viver etc.; Enfrentamento de Desinformação Climática por meio da elaboração de políticas públicas, ferramentalização da sociedade civil organizada, integração com educação etc; Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos A Integridade da informação climática no parlamento brasileiro Candidatura para composição do GT Se você faz parte de alguma entidade ou núcleo de pesquisa com atuação nacional e queira fazer parte do GT de Educação Ambiental e Enfentamento à Desinformação da Frente Parlamentar Ambientalista, adoraríamos receber sua candidatura para composição do GT neste ano de 2024! Basta preencher o formulário no link abre.ai/participe-gteaed A participação é voluntária! É um excelente espaço para aqueles que pretendem incidir na agenda climática e ambiental em rede. Sigamos na construção de um Brasil co Assista Comissão debate a importância da educação climática no Brasil

Up Coordenadora Deputada Neusa Cadore - PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Bahia , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia Bahia-BA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos baianos . Contato Deputada Neusa Cadore PT neusacadore@alba.ba.gov.br (71) 3115-7148

Banco de Notas Técnicas Posicionamento: Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias Cartilha : Emendas Parlamentares PIPCTAFs Encaminhada pelo INESC: Out/2025 PLOA 2026: Posicionamento: PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT - PL 5122/2023: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT Adaptação na Era dos Extremos Climáticos: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Nota Técnica - Renda do petróleo no Brasil Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Recomendações do GT Orçamento da FPAmb Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Agosto/2025

Up Coordenador Deputado Ziza Carvalho - PROS A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Piauí , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí Piauí -PI Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos piauiense . Contato Deputado Ziza Carvalho - PROS zizacarvalho@al.pi.leg.br (61) 999666-5660

Up Deputada Cida Ramos - PT Coordenadora A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Paraíba , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba Paraíba - PB Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paraibanos . Contato Deputada Cida Ramos PT gab.cidaramos@al.pb.leg.br (83) 3214-4510

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Up Coordenador Deputado Goura - PDT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Paraná , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná Paraná - PR Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paranaenses . Contato Deputado Goura - PDT contato@alexandrecuri.com.br (41) 3022-7458

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar politicas publicas, iniciativas governamentais e não governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento . APOIANDO INICIATIVAS QUE VISAM ALCANÇAR PADRÕES SUSTENTÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO Notícias Proteção das aves migratórias depende da preservação dos ecossistemas brasileiros Frente Ambientalista destaca importância do Dia das Aves Migratórias e do papel estratégico do Brasil na conservação ambiental No dia nove de maio é celebrado o Dia Mundial das Aves Migratórias e o Brasil é estratégico no funcionamento do ciclo desses animais. A Frente Parlamentar Mista Ambientalista comemora essa data não apenas pelas aves, mas também pela importância da preservação de ecossistemas que garantam a sobrevivência desses animais ao redor do planeta. O país abrig Frente Parlamentar Ambientalista Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil Instituição terá sede em Brasília, foco intercultural e proposta de integrar saberes ancestrais à produção científica acadêmica O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei que cria a primeira universidade federal indígena do país. A futura Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília e proposta voltada à integração entre saberes tradicionais dos povos originários e o conhecimento acadêmico convencional. O texto segue agora para sanção Frente Parlamentar Ambientalista PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público Frente Parlamentar Ambientalista Últimas Proteção das aves migratórias depende da preservação dos ecossistemas brasileiros Notícias Frente Ambientalista Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil Meio Ambiente PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público Meio Ambiente Assista OBSERVATÓRIO DE LEIS Acompanhe a tramitação das matérias importantes para o tema ambiental O Observatório Parlamentar Ambiental tem como proposta principal tornar-se uma ferramenta de cidadania da população para, através desta publicação, conhecer as decisões no Congresso Nacional que impactam de forma positiva ou negativa o meio ambiente. Serviços Agenda Legislativa Semanal Coordenadores da Frente Grupos de Trabalho-GTs Informativo Anual Oficinas e Cursos Observatório de Leis Parceiros

Cria a taxa de manutenção de registro de agrotóxicos e afins, e altera a tabela de preços dos serviços e produtos cobrados pelo Ibama, anexa à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a tabela de taxa de fiscalização sanitária, anexa à Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. < Voltar PL 1239/2020 Cria a taxa de manutenção de registro de agrotóxicos e afins, e altera a tabela de preços dos serviços e produtos cobrados pelo Ibama, anexa à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a tabela de taxa de fiscalização sanitária, anexa à Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Próximo

Up GT - Racismo Ambiental Deputada Federal Carol Dartora (PT – PR) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Racismo Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo incidir sobre a agenda legislativa e as políticas públicas relacionadas às desigualdades socioambientais, promovendo o enfrentamento do racismo ambiental e a proteção dos direitos de povos e comunidades historicamente afetados por injustiças ambientais. O GT atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, movimentos sociais e instituições de pesquisa, contribuindo para a construção de políticas mais justas, inclusivas e sustentáveis Prioridades do GT PL 10678/2018— Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental. PL 339/2024 - Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. PL 572/2022— Cria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema. PL 528/2021 - (Regulação do Mercado de Carbono) — Monitorar e propor ajustes para garantir que a regulamentação do mercado de carbono respeite os direitos territoriais de comunidades tradicionais e quilombolas. PL 2159/2021 - (Licenciamento Ambiental) — Acompanhar e propor medidas para garantir que o novo marco do licenciamento ambiental não enfraqueça a proteção de comunidades vulnerabilizadas. PL 2658/2023— Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático. PEC 3/2022 — “PEC das Praias” — Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. S ecretárias Executivas: Maíra Rodrigues - Instituto de Referência Negra Peregum Mariana Magalhães - Instituto de Referência Negra Peregum Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Posicionamentos do GT Agenda da Semana Eventos Audiência Pública: Racismo Ambiental e Justiça Climática SEMINÁRIO RACISMO AMBIENTAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA 📅 Data: 10 de Junho (terça-feira) 🕒 Hora: 17h 📍 Local: Plenário 05 - Anexo II - Câmara dos Deputados Como o racismo ambiental e as emergências climáticas interferem nas políticas públicas Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental audiência pública para debater o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental Lançamento GT - CLIMA GT- RACISMO AMBIENTAL https://www.youtube.com/watch?v=JiTRrrFedSc&t=2s

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