Up Coordenadora Deputada Neusa Cadore - PT A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Bahia , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia Bahia-BA Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos baianos . Contato Deputada Neusa Cadore PT neusacadore@alba.ba.gov.br (71) 3115-7148

Up GT- Água, Gênero e Segurança Climática Deputado Federal: Bohn Gass - (PT-RS) O Grupo de Trabalho (GT) Sobre Água, Gênero e Segurança Climática da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem como objetivo promover o aprimoramento das políticas públicas relacionadas à gestão dos recursos hídricos e ao enfrentamento das mudanças climáticas, atuando na interface entre segurança hídrica, adaptação climática e equidade de gênero. O GT busca fortalecer a governança das águas, ampliar a participação social e contribuir para soluções sustentáveis que considerem as desigualdades sociais e os impactos climáticos sobre os territórios e as populações mais vulneráveis. Prioridades do GT Tornar o acesso à água potável como Direito Humano – total apoio à PEC 06/2021; Continuar monitorando e trabalhando contra o PL 4546/2021- Obstrução ao PL 4546/2021 (Institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação dos serviços hídricos); Fortalecimento da Agenda Água como estratégica para o pleno desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental e especialmente enfrentar as mudanças climáticas – Fortalecimento dos órgãos gestores (ANA e Órgãos Gestores Estaduais). Pelo Fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos e todas as instâncias que fazem parte da composição do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) - (sensibilização dos atores políticos - Congresso Nacional) - Gestão Participativa, via comitês de Bacias. Acompanhamento nos estados/bases eleitorais. Trabalhar pela aprovação do PL de Proteção Permanente dos Rios - PL 2842/2024 dialogando com a base dos atores dos territórios e da gestão das águas no Brasil e com os Parlamentares. Dar continuidade aos Seminários sobre Outorgas, realizando Seminários nos Estados - Necessidade de envolvimento da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso e dos Estados. Pelo fortalecimento da luta nos territórios em defesa das águas e dos povos. Secretário Executivo: Angelo Lima- Observatório das Águas - OGA Brasil Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Banco de Notas Técnicas Agenda da Semana Eventos Minha Reunião Horário: 13 jun. 2024 07:00 da tarde São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/82274814279?pwd=J2h9BYvVhaWoJ39aMqSJofi4pUsjy9.1 ID da reunião: 822 7481 4279 Senha: 699971 As Águas na era da Emergência Climática Seminário de Outorgas d’ Água Audiência Pública Década da Restauração dos Ecossistemas, com destaque para a Mata Atlântica e sua relevância para a segurança hídrica , alimentar e do clima. Assista Desafios e Oportunidades para a Gestão das Águas no Brasil: pós Conferência de Água da ONU - Rumo às metas do ODS 6

Up Deputada Cida Ramos - PT Coordenadora A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado da Paraíba , coordenada pela deputada, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba Paraíba - PB Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos paraibanos . Contato Deputada Cida Ramos PT gab.cidaramos@al.pb.leg.br (83) 3214-4510

Cria a taxa de manutenção de registro de agrotóxicos e afins, e altera a tabela de preços dos serviços e produtos cobrados pelo Ibama, anexa à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a tabela de taxa de fiscalização sanitária, anexa à Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. < Voltar PL 1239/2020 Cria a taxa de manutenção de registro de agrotóxicos e afins, e altera a tabela de preços dos serviços e produtos cobrados pelo Ibama, anexa à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a tabela de taxa de fiscalização sanitária, anexa à Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Próximo

Banco de Notas Técnicas Posicionamento: Expressivo Corte de Recursos destinados à Prevenção de Incêndios Florestais nas Áreas Prioritárias Cartilha : Emendas Parlamentares PIPCTAFs Encaminhada pelo INESC: Out/2025 PLOA 2026: Posicionamento: PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT - PL 5122/2023: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Out/2025 NT Adaptação na Era dos Extremos Climáticos: Posicionamento: GT - Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Nota Técnica - Renda do petróleo no Brasil Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Maio/2025 Recomendações do GT Orçamento da FPAmb Posicionamento: GT Orçamento Encaminhada pelo INESC: Agosto/2025

2020

Up Coordenador Deputado Ziza Carvalho - PROS A Frente Parlamentar Ambientalista do Estado do Piauí , coordenada pelo deputado, tem como objetivo assegurar que a agenda ambiental integre a pauta do Legislativo estadual , bem como apoiar políticas públicas e ações governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustentável. Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí Piauí -PI Este é um espaço democrático e uma ferramenta para fomentar o debate acerca de temas ambientais, essa Frente tem sede na Assembleia Legislativa é composta por deputados de todos os partidos e aceita a adesão de empresas, de ONGs e pessoas físicas, visando envolver o maior número possível de técnicos, acadêmicos, ecologistas e pessoas que tenham conhecimento para contribuir para a qualidade de vida dos piauiense . Contato Deputado Ziza Carvalho - PROS zizacarvalho@al.pi.leg.br (61) 999666-5660

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. < Voltar PLS 16/2013 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 e revoga dispositivo da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, para disciplinar o uso da tecnologia genética de restrição de uso e dar nova definição à substância pura quimicamente definida obtida por meio de processo biológico. Acrescenta artigo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer regras para a rotulagem de produto que contenha OGM ou derivados de OGM. Próximo

Up GT- Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação Deputado Federal Chico Alen car (PSOL - RJ) O Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, GT Educação Ambiental e Enfrentamento à Desinformação tem como objetivo promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada como ferramentas fundamentais para o fortalecimento da democracia e da agenda socioambiental, atuando no enfrentamento à desinformação sobre temas ambientais e climáticos. O GT articula Parlamento, sociedade civil, academia e instituições educacionais para contribuir com a formulação de políticas públicas, a disseminação de conhecimento técnico e o fortalecimento da participação cidadã. Prioridades do GT Interlocução com outros GTs Educação Ambiental Formal e Não-Formal (unidades de conservação, vivência na natureza como educação na prática/não formal). Populações Tradicionais. Bem-viver etc.; Enfrentamento de Desinformação Climática por meio da elaboração de políticas públicas, ferramentalização da sociedade civil organizada, integração com educação etc; Acompanhe os trabalhos 57ª Legislatura - Atual Quem Faz Parte Observatorio de Leis Agenda da Semana Eventos A Integridade da informação climática no parlamento brasileiro Candidatura para composição do GT Se você faz parte de alguma entidade ou núcleo de pesquisa com atuação nacional e queira fazer parte do GT de Educação Ambiental e Enfentamento à Desinformação da Frente Parlamentar Ambientalista, adoraríamos receber sua candidatura para composição do GT neste ano de 2024! Basta preencher o formulário no link abre.ai/participe-gteaed A participação é voluntária! É um excelente espaço para aqueles que pretendem incidir na agenda climática e ambiental em rede. Sigamos na construção de um Brasil co Assista Comissão debate a importância da educação climática no Brasil