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“Pedalada climática” de Salles será corrigida pelo governo Lula até outubro, diz Ana Toni

Secretária de Mudança do Clima do MMA conversou com ((o))eco em Belém sobre revisão da NDC brasileira e redução no uso de combustíveis fósseis no país

Belém – A capital paraense tem sido palco nos últimos dias não só de intensas manifestações da sociedade civil – que pede ações mais rígidas de preservação da floresta e respeito e proteção de seus povos e territórios –, mas também de declarações contundentes de ministros e secretários de Lula em defesa da Amazônia.


Ainda que tenha conseguido resultados importantes na área ambiental no primeiro semestre, a exemplo da redução no desmatamento na Amazônia, o governo brasileiro ainda precisa dar passos importantes para o cumprimento do Acordo de Paris, o que inclui a revisão de suas metas de emissão de gases estufa (NDC) – alterada no governo Bolsonaro no que ficou conhecido como “pedalada climática” – e a discussão sobre transição energética.


((o))eco conversou sobre esses e outros assuntos com a Secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, que participou na manhã desta segunda-feira (7) de evento organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e BNDES na cidade de Belém. Confira:


((o))eco – No event, você falou que o Brasil quer chegar em 2030 emitindo 1,2 bilhão de toneladas de CO2eq por ano, mas, para isso, a “pedalada climática” precisa ser revista. Quando o governo brasileiro pretende, de fato, rever suas metas de emissões, que foram alteradas no governo Bolsonaro?


Ana Tori – O presidente Lula já deu o recado no dia 5 de junho. Ele pediu para o governo federal fazer essa correção. Nós já temos o decreto do Comitê Interministerial e estamos para marcar a sua primeira reunião. Vai ser lançado o PAC [previsto para 11 de agosto], logo em seguida vamos marcar a reunião e abriremos os trabalhos vendo como é que a gente vai fazer a correção. Esperamos que no próximo mês e meio possamos fazer a correção do que foi a tal pedalada.


Voltaria ao que foi inicialmente estipulado pelo país em 2016, correto? Ainda não teremos uma nova meta…


Exatamente, essa é a ideia. Criamos um grupo de trabalho para trabalhar interministerialmente como a gente vai fazer essa correção no próximo mês e meio, como disse anteriormente.


E a gente começa, paralelamente, um trabalho pensando em planos setoriais, pensando na nova NDC para 2030, já pensando em 2035. Aí, sim, vai demorar um ano de trabalho, porque a gente vai ter que envolver todos os setores. Serão nove planos setoriais de mitigação e 14 de adaptação.


Esses planos estarão em vários Ministérios?


Sim, vai ser interministerial, onde a gente olha para a política de transporte, para a política de cidades, para a política de agricultura.


Muito se discute o estabelecimento de metas de emissões setoriais. Esses planos que você citou vão olhar para isso?


Sim, por isso os planos setoriais. Para cada plano setorial a gente vai ter não sei se uma meta, talvez um escopo de meta, mas com planos específicos. O que precisa ser feito? Em que tempo? Quanto custa? Vai precisar de mudanças regulatórias? Essa é a ideia. Entregar planos, realmente planos e não só metas.


E esse trabalho viria em 2024.


Isso. A gente espera poder entregar isso, vamos ver se conseguimos, até a COP 29. Acho que seria um bom momento, um ano antes da nossa própria COP, mostrar pelo exemplo. Liderar pelo exemplo.


Segundo os rascunhos do acordo que vai sair daqui, o documento não fará menção à redução de combustíveis fósseis e ainda não há consenso para a questão da meta de desmatamento. Como você vê isso, principalmente a questão dos combustíveis fósseis?


O tema dos combustíveis fósseis, de exploração de combustíveis fósseis, não só no Brasil, mas no mundo como um todo, ainda é uma questão. Em toda COP a gente fica atento se vai ser “phase down” [redução progressiva] ou “phase out” [eliminação progressiva]. Então eu acho que o que está acontecendo aqui é muito do que a gente vê nas COPs. Não tem um alinhamento de “phase out”, de falar “vamos acabar com os combustíveis”. Então a gente vai ter que ser um pouco mais criativo. O pico vai ser quando? Quando é que a gente começa a falar disso? Eu acho que a gente tem uma chance, nessa COP [COP28, em Dubai, a ser realizada em dezembro] de começar a falar de “phase out”, tomara, para podermos começar a falar disso internacionalmente e depois regionalmente também.


Você acha que a possível falta de metas no documento que vai sair daqui não o torn fraco?


Não acho de jeito nenhum. De novo: eu acho que a gente tem muito a celebrar.

Acho que esse encontro e essa retomada, falar de mudanças do clima a partir da Amazônia, é você estar falando de modelo de desenvolvimento. Acho que o que eu vi aqui, ainda que sem metas, foi um aprendizado entre os países, Brasil, Peru, Colômbia, todos os países [da Bacia Amazônica], para começarmos a pensar juntos como é que a Amazônia vai ser o centro de exportação de soluções sustentáveis e climáticas. Então, foi um primeiro passo, um primeiro passo fundamental. Vamos lembrar onde é que a gente estava há um ano atrás. A gente não sabia se a gente tinha democracia nesse país. Agora a gente tem os nove países, e ainda com Indonésia e com o Congo, falando como é que a gente vai liderar esse processo. Mudou a chave. Mudou a chave e o próximo caminho é ter meta.


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