Ementa PEC 45/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Autor Baleia Rossi - MDB/SP 🔎Nota Técnica Enviado: Junho/2023;

Ementa PEC 110/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Autor Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros 🔎Nota Técnica Enviado: Junho/2023;

Ementa PL 2838/2022 Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências. Autor Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Ementa PL 7578/2017 Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. Autor Zé Silva (SD-MG)

Ementa PL 2838/2022 Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências. Autor Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Ementa PL 4516/2021 Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes). Autor Tabata Amaral - PSB/SP , Joenia Wapichana - REDE/RR , Nilto Tatto - PT/SP e outros

Ementa PL 59/2022 Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). Autor Tabata Amaral - PSB/SP , Professor Israel Batista - PV/DF

Ementa PL 1874/2022 Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política. Autor Comissão de Meio Ambiente 🔎Nota Técnica Enviado: Junho/2024; https://www.frenteambientalista.com//s/f/pl-1874-2022

Ementa PL 4823/2019 Restringe a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental às atividades e empreendimentos sujeitos ao poder de polícia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011. Autor Lucio Mosquini (MDB-RO)

Ementa PL 5131/2019 Dispõe sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal AutorCamilo Capiberibe (PSB-AP)

Ementa PL 2860/2019 Dispõe sobre incentivos à geração distribuída a partir de fontes renováveis. Autor Iracema Portella - PP/PI

Ementa PL 3339/2019 Dispõe sobre a vedação da produção, comercialização, venda, licenciamento e circulação de veículos novos de tração automotora, movidos a combustível fóssil, na data que especifica em território nacional, dá nova redação a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Autor Rodrigo Agostinho - PSB/SP , Rosana Valle - PSB/SP

Ementa PL 1780/2021 Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico. Autor Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG

Ementa PL 4453/2021 Institui o Programa Nacional de Conservação da Natureza em Áreas Urbanas, com a finalidade de conservar áreas de preservação de vegetação nativa ou replantação de acordo com plano de manejo do bioma em que está inserido, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas parcela dos gastos efetivos com o referido programa; e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Autor Nereu Crispim (PSL-RS)

Ementa PL 2006/2021 Dispõe sobre a regulamentação da atividade de agentes de reciclagem (catadores de lixo), incentivos fiscais, bem como medidas de proteção à saúde e dá outras providências. Autor Nereu Crispim (PSL-RS)

Ementa PL 4309/2021 Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências. Autor Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Ementa PL 2838/2022 Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios e outras providências. Autor Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa PL 283/2023 Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências Autor Léo Prates - PDT/BA

Ementa PL 2442/2023 Estabelece incentivos fiscais para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências. Autor Amom Mandel - CIDADANIA/AM , Flávia Morais - PDT/GO

Ementa PL 383/2011 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Autor Roberto de Lucena - PV/SP

Ementa PL 731/2015 Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. Autor Rodrigo Garcia - DEM/SP

Ementa PL 3061/2021 Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências. Entenda: O Projeto de Lei 3061/21 altera a Política Nacional do Meio Ambiente para permitir que pessoas e empresas possam acionar a justiça para frear a degradação ambiental. Autor Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Ementa PL 2789/2019 Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências. Autor Zé Silva - SOLIDARI/MG , Padre João - PT/MG , Leonardo Monteiro - PT/MG e outros