Frente Parlamentar Ambientalista

Notícias

O que cientistas e jovens ativistas apontam como perspectivas e desafios para o meio ambiente em 2023

O g1 ouviu especialistas na comunicação da crise climática e ativistas ambientais para discutir também os impactos desiguais da crise do clima e as diferentes percepções sobre o tema. O Hemisfério Norte enfrentou uma seca histórica este ano. Por lá, ondas de calor também não foram algo pontual nos últimos meses assim como desastres causados por chuvas aqui no […]

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Legislatura se encerra com saldo negativo no meio ambiente

Na última quinta-feira (22), com a aprovação do plano orçamentário de 2023, o Congresso Nacional encerrou as atividades da 56ª legislatura. Marcada pelo enfraquecimento dos partidos de centro e por uma guinada conservadora de proporção inédita para a Nova República, esta composição se encerra com um saldo negativo na entrega de projetos de proteção ao meio ambiente, […]

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Notícias

Senado aprova lei que permite agropecuários se autofiscalizar; entidades ambientais criticam

Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar’. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização agropecuária e permite que produtores […]

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Agrotóxicos

Bancada ruralista tenta liberar mais agrotóxicos no País na última semana do ano

O projeto de lei que libera a entrada de mais agrotóxicos no País volta à pauta de votação do Senado, na última semana de trabalho legislativo de 2022. O projeto defendido pela bancada ruralista se transformou, neste fim de ano, em tema central junto ao novo governo que assume em 2023, o qual já sinalizou […]

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CCJ aprova proposta que torna obrigatórias metas voluntárias do Brasil contra aquecimento global

Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]

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Notícias

Sociedade civil debate universalização do acesso à água potável 

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental será votada nesta terça-feira(13). A Proposta que muda a Constituição para tornar o acesso à água potável direito fundamental,  já foi aprovada pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. A […]

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Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h. Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias […]

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Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios

A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a desastres naturais e não naturais. Proposta nesse sentido (PLP 146/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e segue para a análise da […]

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Sem categoria

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou  Projeto que  estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à mudança climática

O Projeto de Lei 4129/21 que  estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado nesta quarta-feira(7), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  A proposta é da Coordenadora de Questões Urbanas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e […]

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Acir Gurgacz adia votação do PL dos Agrotóxicos e vai discutir com governo eleito

Após encontro nesta terça-feira (29) com a equipe de transição do governo eleito, o presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), confirmou o adiamento da reunião da CRA desta quarta-feira (30), na qual estava prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022. O texto modifica as regras de aprovação e comercialização de […]

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Projeto proíbe em todo o País pesca puxada por embarcações motorizadas

Proposta também prevê um sistema nacional de controle da origem do pescado O Projeto de Lei 347/22 proíbe a pesca de arrasto – puxada por embarcações motorizadas – em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). A proposta […]

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