Frente Parlamentar Ambientalista

Notícias

O que cientistas e jovens ativistas apontam como perspectivas e desafios para o meio ambiente em 2023

O g1 ouviu especialistas na comunicação da crise climática e ativistas ambientais para discutir também os impactos desiguais da crise do clima e as diferentes percepções sobre o tema. O Hemisfério Norte enfrentou uma seca histórica este ano. Por lá, ondas de calor também não foram algo pontual nos últimos meses assim como desastres causados por chuvas aqui no […]

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Notícias

Senado aprova lei que permite agropecuários se autofiscalizar; entidades ambientais criticam

Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar’. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização agropecuária e permite que produtores […]

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Notícias

CCJ aprova proposta que torna obrigatórias metas voluntárias do Brasil contra aquecimento global

Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]

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Notícias

Recursos para prevenção a desastres ambientais podem passar a ser obrigatórios

A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a desastres naturais e não naturais. Proposta nesse sentido (PLP 146/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e segue para a análise da […]

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Sem categoria

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou  Projeto que  estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à mudança climática

O Projeto de Lei 4129/21 que  estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado nesta quarta-feira(7), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  A proposta é da Coordenadora de Questões Urbanas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e […]

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Notícias

Parlamentares vão à Justiça para suspender prescrição de multas do Ibama

Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]

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Projeto proíbe em todo o País pesca puxada por embarcações motorizadas

Proposta também prevê um sistema nacional de controle da origem do pescado O Projeto de Lei 347/22 proíbe a pesca de arrasto – puxada por embarcações motorizadas – em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). A proposta […]

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Revista 2022

Acesse a revista da Frente Parlamentar Ambientalista de 2022

A Frente Parlamentar Ambientalista apresenta seu informativo de 2022! A revista traz uma série de artigos com a participação de parlamentares, membros de organizações e da sociedade civil ligadas ao meio ambiente, e também dados importantes sobre as ações, publicações e reuniões propostas pela Frente Parlamentar Ambientalista durante o ano. Tenha uma boa leitura e […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL REALIZAM CAFÉ DA MANHÃ CONTRA O “SALDÃO DO DESGOVERNO”

O “Café Ambiental: O Saldão do Desgoverno” reunirá parlamentares e parceiros no Salão Nobre da Câmara dos Deputados No dia 23 de novembro, às 8h30, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS […]

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Notícias

Ambientalistas fazem ato em Brasília e apontam risco de ‘pacote da destruição’ no Congresso

Comissão do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima também protestou contra falta de informações sobre a posição do Brasil na COP 27. Ambientalistas e parlamentares realizaram nesta terça-feira (8) em Brasília o “Ato Pelo Clima” em protesto contra a tramitação de projetos no Congresso considerados retrocessos […]

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Agenda do Congresso

1ª Oficina de Planejamento Estratégico GT-Mar

O Grupo de Trabalho Para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), da Frente ParlamentarAmbientalista do Congresso Nacional, tem o prazer de convidá-los(as) para a 1ª Oficina dePlanejamento Estratégico do GT-Mar. O Brasil possui 8500Km de litoral, dividido em zonas costeiras e marinhas, compostas por ambientesabundantemente produtivos e diversos, nos quais o ser humano está inserido. Esta […]

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