Comissões
A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis realiza na quarta-feira (9) audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração […]