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O g1 ouviu especialistas na comunicação da crise climática e ativistas ambientais para discutir também os impactos desiguais da crise do clima e as diferentes percepções sobre o tema. O Hemisfério Norte enfrentou uma seca histórica este ano. Por lá, ondas de calor também não foram algo pontual nos últimos meses assim como desastres causados por chuvas aqui no […]
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Relator da proposta no Senado defende que estado ‘passaria a atuar com gestão de informações’ enviadas por produtores. Entidades afirmam que ‘projeto transfere para o setor privado o poder de se autofiscalizar’. Texto vai à sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização agropecuária e permite que produtores […]
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Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]
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A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pode passar a reservar, obrigatoriamente, um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate a desastres naturais e não naturais. Proposta nesse sentido (PLP 146/2021), do senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e segue para a análise da […]
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O Projeto de Lei 4129/21 que estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado nesta quarta-feira(7), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta é da Coordenadora de Questões Urbanas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e […]
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Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]
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Proposta também prevê um sistema nacional de controle da origem do pescado O Projeto de Lei 347/22 proíbe a pesca de arrasto – puxada por embarcações motorizadas – em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). A proposta […]
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Revista 2022
A Frente Parlamentar Ambientalista apresenta seu informativo de 2022! A revista traz uma série de artigos com a participação de parlamentares, membros de organizações e da sociedade civil ligadas ao meio ambiente, e também dados importantes sobre as ações, publicações e reuniões propostas pela Frente Parlamentar Ambientalista durante o ano. Tenha uma boa leitura e […]
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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista
O “Café Ambiental: O Saldão do Desgoverno” reunirá parlamentares e parceiros no Salão Nobre da Câmara dos Deputados No dia 23 de novembro, às 8h30, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS […]
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Comissão do Meio Ambiente pode votar nesta semana projetos que aumentam desmatamento, dizem especialistas. Ato pelo Clima também protestou contra falta de informações sobre a posição do Brasil na COP 27. Ambientalistas e parlamentares realizaram nesta terça-feira (8) em Brasília o “Ato Pelo Clima” em protesto contra a tramitação de projetos no Congresso considerados retrocessos […]
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Agenda do Congresso
O Grupo de Trabalho Para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), da Frente ParlamentarAmbientalista do Congresso Nacional, tem o prazer de convidá-los(as) para a 1ª Oficina dePlanejamento Estratégico do GT-Mar. O Brasil possui 8500Km de litoral, dividido em zonas costeiras e marinhas, compostas por ambientesabundantemente produtivos e diversos, nos quais o ser humano está inserido. Esta […]
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