Serviços foram retirados da pasta pelo ex-ministro Ricardo Salles e retornarão para durante a gestão de Marina Silva, nomeada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu levar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Serviço Florestal de volta para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, comandado pela ministra Marina Silva (Rede-SP). A decisão […]

O presidente da República também assinou documento para retomar o Fundo Amzônia, recuperar o Ibama e reestruturar o Conama O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros. O documento prevê a recuperação do Ibama e é uma promessa […]

A MP nº 1.151/2022 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira(27) Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) […]

Na última quinta-feira (22), com a aprovação do plano orçamentário de 2023, o Congresso Nacional encerrou as atividades da 56ª legislatura. Marcada pelo enfraquecimento dos partidos de centro e por uma guinada conservadora de proporção inédita para a Nova República, esta composição se encerra com um saldo negativo na entrega de projetos de proteção ao meio ambiente, […]

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), área devastada foi de 5,36 km², maior que Parque da Cidade, por exemplo. Dados levam em consideração período entre agosto de 2021 e julho de 2022. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, nesta quarta-feira (14), que a supressão nativa do Cerrado no Distrito Federal […]

A mata atlântica, bioma que já preencheu boa parte da costa brasileira e ainda se estende por Paraguai e a Argentina, é uma das dez referências mundiais em restauração, segundo o anúncio feito na manhã desta terça-feira 13 pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e a FAO (Organização das Nações Unidas […]

O Projeto de Lei 4129/21 que  estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado nesta quarta-feira(7), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  A proposta é da Coordenadora de Questões Urbanas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e […]

A primeira parte da COP 15 foi realizada na cidade chinesa de Kunming, enquanto a segunda parte será organizada por Montreal (Canadá) entre 7 e 19 de dezembro de 2022. Apesar dos esforços em andamento, a biodiversidade continua em declínio global e poderá piorar ainda mais com o atual cenário empresarial. A Conferência de Biodiversidade da […]

Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]

Em relatório preliminar da área, grupo deve abordar ajustes no orçamento, estrutura do ministério e revogação de decretos. O grupo da transição que discute a preservação ambiental afirmou nesta quarta-feira (30) que defende a fiscalização remota, através da utilização de imagens de satélite, para acelerar o combate ao desmatamento ilegal. A informação foi dada pelo […]

A Frente Parlamentar Ambientalista apresenta seu informativo de 2022! A revista traz uma série de artigos com a participação de parlamentares, membros de organizações e da sociedade civil ligadas ao meio ambiente, e também dados importantes sobre as ações, publicações e reuniões propostas pela Frente Parlamentar Ambientalista durante o ano. Tenha uma boa leitura e […]