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Notícias

O que cientistas e jovens ativistas apontam como perspectivas e desafios para o meio ambiente em 2023

O g1 ouviu especialistas na comunicação da crise climática e ativistas ambientais para discutir também os impactos desiguais da crise do clima e as diferentes percepções sobre o tema. O Hemisfério Norte enfrentou uma seca histórica este ano. Por lá, ondas de calor também não foram algo pontual nos últimos meses assim como desastres causados por chuvas aqui no […]

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Legislatura se encerra com saldo negativo no meio ambiente

Na última quinta-feira (22), com a aprovação do plano orçamentário de 2023, o Congresso Nacional encerrou as atividades da 56ª legislatura. Marcada pelo enfraquecimento dos partidos de centro e por uma guinada conservadora de proporção inédita para a Nova República, esta composição se encerra com um saldo negativo na entrega de projetos de proteção ao meio ambiente, […]

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CCJ aprova proposta que torna obrigatórias metas voluntárias do Brasil contra aquecimento global

Entre as metas está a de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global. O relator, deputado Enrico Misasi (MDB-SP), recomendou a […]

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Sociedade civil debate universalização do acesso à água potável 

PEC que torna acesso à água potável direito fundamental será votada nesta terça-feira(13). A Proposta que muda a Constituição para tornar o acesso à água potável direito fundamental,  já foi aprovada pelo Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/21 inclui a água potável na lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição. A […]

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Sem categoria

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou  Projeto que  estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à mudança climática

O Projeto de Lei 4129/21 que  estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas foi aprovado nesta quarta-feira(7), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.  A proposta é da Coordenadora de Questões Urbanas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputada Federal Tábata Amaral (PSB-SP), e […]

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Transição: grupo de Meio Ambiente defende fiscalização remota para acelerar combate ao desmatamento ilegal

Em relatório preliminar da área, grupo deve abordar ajustes no orçamento, estrutura do ministério e revogação de decretos. O grupo da transição que discute a preservação ambiental afirmou nesta quarta-feira (30) que defende a fiscalização remota, através da utilização de imagens de satélite, para acelerar o combate ao desmatamento ilegal. A informação foi dada pelo […]

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Projeto proíbe em todo o País pesca puxada por embarcações motorizadas

Proposta também prevê um sistema nacional de controle da origem do pescado O Projeto de Lei 347/22 proíbe a pesca de arrasto – puxada por embarcações motorizadas – em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 km do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). A proposta […]

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Revista 2022

Acesse a revista da Frente Parlamentar Ambientalista de 2022

A Frente Parlamentar Ambientalista apresenta seu informativo de 2022! A revista traz uma série de artigos com a participação de parlamentares, membros de organizações e da sociedade civil ligadas ao meio ambiente, e também dados importantes sobre as ações, publicações e reuniões propostas pela Frente Parlamentar Ambientalista durante o ano. Tenha uma boa leitura e […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL REALIZAM CAFÉ DA MANHÃ CONTRA O “SALDÃO DO DESGOVERNO”

O “Café Ambiental: O Saldão do Desgoverno” reunirá parlamentares e parceiros no Salão Nobre da Câmara dos Deputados No dia 23 de novembro, às 8h30, a Frente Parlamentar Ambientalista, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS […]

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Notícias

‘Pacote da destruição’ ambiental pode passar no Congresso ainda em 2022

Vácuo político entre eleições e posse cria cenário que ajuda lobby em 14 projetos de lei reduzindo proteção a florestas e áreas naturais Há pelo menos 14 projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda constitucional (PEC) em trâmite no Congresso Nacional com regras que afrouxam a proteção ambiental e podem ser aprovados ainda […]

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Câmara

CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental

Proposta segue para análise de uma comissão especial da Câmara. Em seguida, precisará ser votada pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/21, que inclui entre os direitos e […]

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