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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > STF retoma julgamento de ações da “pauta verde” nesta quarta

Nesta quarta-feira (6), à partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), prossegue com o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760-pede a execução de maneira efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia- PPCDAM, e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54- discute a omissão do Governo em relação ao desmatamento na Amazônia. Os processos fazem parte da “pauta verde”, um conjunto de sete ações contra políticas ambientais no país.

No julgamento das primeiras ações que aconteceram nas ultimas quarta-feira (29) e quinta feira(30), a ministra Carmén Lucia, que é relatora de seis das sete ações em pauta, afirma que há um “estado de coisas inconstitucional”, na política ambiental do país.

Acompanhe a sessão pelo Canal do STF, no YouTube, a partir das 14h:

https://www.youtube.com/c/STF_oficial

Reportagem: Larissa Nunes