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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Sessão Solene do Dia Mundial do Meio Ambiente é marcada por resistência e luta de Parlamentares e entidades socioambientais

Nesta quarta-feira(8), foi realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho.

quinta-feira- 09 de Junho de 2022

A homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho, iniciou às 8:30h com o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, apoiado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em defesa da pauta ambiental no salão nobre do Senado. 

Estavam presentes parlamentares e defensores Socioambientais que foram homenageados com uma  cerimônia, ainda no café da manhã, foram entregues placas de honra aos homenageados, realizada pela Liderança do PSOL, protagonizando momentos de luta e resistência mediante ao cenário ambiental do país.

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Alessandro Molon, destacou a importância do mar, e questões hídricas como pautas urgentes que precisam de mais atenção, ao entregar homenagem à Ângelo Lima, do Observatório das Águas Brasil, o deputado lembrou o Projeto de Lei de sua autoria, com relatoria do deputado Federal Túlio Gadelha o PL 6969/2013, que  Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNC Mar).”A gente tá fazendo uma força incrível para fazer esse projeto ser votado aqui na casa, e ainda encontramos resistência, mas apesar de toda dificuldade venceremos”, completa o deputado.

Rejane Maria, representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, entidade homenageada no evento, explica a luta por espaço no território quilombola. “Nós aprendemos a cuidar da terra desde pequenos, porque vivemos dentro da terra, vivemos do que plantamos e sabemos diferenciar o que é bom para o meio ambiente, que possamos lutar para que as comunidades Quilombolas venham de fato a serem titulados neste país”, declara. 

A coordenadora do Programa de política e direito do Instituto sócioambiental – ISA Adriana Ramos, representou o ISA, também homenageado, e falou dos retrocessos das pautas ambientais que estão sendo votados no Congresso.”Não temos muito o que comemorar já que o Brasil vive o maior retrocesso socioambiental que nós já tivemos no país, com pautas que vão contra a perspectiva de construir uma política de sustentabilidade, mas a presença da sociedade civil aqui, mostra a nossa resistência e a nossa contribuição para mudar esse cenário”, conclui. 

Protesto pelo jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira

Jovens pelo clima Foto: Larissa Nunes

O evento foi marcado por protestos a procura de respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira, que estão desaparecidos na Amazônia desde o dia 5 de junho, “onde estão Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira?”, Parlamentares e ativistas protestaram em diversos momentos da sessão solene. 

A Coordenadora Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e membro da Frente Ambientalista,  Deputada Federal Joênia Wapichana, cobrou respostas acerca do desaparecimento, “é inadmissível que os defensores do meio ambiente estejam desaparecendo”. O jornalista e o indígena faziam reportagem sobre a situação de invasão nos territórios dos povos  Indígenas do Vale do Javari, quando desapareceram.

Sessão Solene

Plenário Ulisses Guimarães/ Câmara do Deputados Foto: Larissa Nunes

A manifestação teve continuidade na Sessão Solene do Dia do Meio Ambiente, que iniciou às 11h na Câmara dos Deputados, com um vídeo institucional, prestigiando parte dos defensores socioambientais que não puderam comparecer presencialmente. O evento foi requerido pelos deputados, Sâmia Bomfim (PSOL), João Carlos Bacelar (PV), Reginaldo Lopes (PT), Joenia Wapichana (REDE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, e Alessandro Molon (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

A Deputada Federal Fernanda Melchionna, deu início a sessão Solene do Meio Ambiente, “certamente temos pouco a comemorar e muito o que lutar” declarou ao anunciar os requerentes à mesa. 

O coordenador do GT Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Rodrigo Agostinho, relembrou em seu discurso a situação preocupante de devastação e desflorestamento que o bioma brasileiro  está vivendo, destacando uma perda de um milhão e quinhentos mil hectares nos últimos 12 meses.“ É assustador! Nós estamos aqui vivenciando um momento o tempo todo de resistência”. O deputado também destacou projetos que são prejudiciais que se encontram frequentemente em pauta na Comissão de Meio Ambiente, como, projetos  para mudar o código florestal, reduzir unidade de conservação, liberar o garimpo e mineração em terras indígenas,  “projetos que desmontam o sistema nacional do meio ambiente e políticas públicas indígenas” criticou. 

A representante da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação do Meio Ambiente, Angela Kucsach, voltou  a citar sobre a pauta que reduz a unidade de conservação, o PL 2001/19 que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. “É a morte das unidades de conservação no País, porque prevê a caducidade de unidades de conservação que não estão regularizadas e é fato que ninguém lá quer discutir soluções”, disse.

O membro da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Federal Nilto Tatto, reforçou que os projetos de leis que levam ao retrocesso ambiental precisam ser combatidos. “Essa semana estão vários projetos de leis aqui que são retrocessos dramáticos, para as florestas, biodiversidades e para os povos e comunidades tradicionais que ajudam a proteger a biodiversidade e as florestas”, lamenta o deputado. 

A Coordenadora do GT de Questões Urbanas, Deputada Federal Tabata Amaral, finalizou a sessão lamentando as tantas pautas de retrocesso ambiental que se encontram em pauta na semana do meio ambiente, “infelizmente chegamos na semana do meio ambiente com muito mais luta direcionada a combater e frear tantos retrocessos, mas ainda porque somos resilientes, tentando avançar com a pauta ambiental que é tão fundamental”, declara. 

Lançamento de Manifesto contra votação de propostas que prejudicam o meio ambiente

Coletiva de imprensa/ Salão verde Foto: Lídia Parente

Após a Sessão Solene, Deputados  da Frente Parlamentar Ambientalista e defensores socioambientais, reuniram-se para uma coletiva de imprensa, em que foi lançado um manifesto de denúncia contra projetos de leis prejudiciais ao meio ambiente e que estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

O manifesto intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida”, lista propostas como o PL 2001/19, que desapropria e indeniza propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público que não tiveram regularização fundiária.

Entre eles, o projeto da caça esportiva de animais no País (PL 5544/20), que estava na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), mas teve vitória ambientalista e foi retirado de pauta, com a contribuição de manifestações contrárias ao projeto. 

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista , Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ), falou sobre a mobilização para evitar a votação. “O relator desse projeto, percebendo que nós tínhamos mais votos do que ele, decidiu retirar de pauta”, o Coordenador declara que gostaria de ter derrotado esse projeto no mesmo dia, “não conseguimos o avanço que gostaríamos”, afirma.

A Secretaria executiva do GT- Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Adayse Bossolani, relembrou o Dia do Oceano, também comemorado nesta quarta-feira (8), “é urgente, estamos vivendo a década do oceano, precisamos falar agora da importância do litoral , dos povos que vivem nele, a importância de biodiversidade marinha,  precisamos reconhecer o oceano como o nosso principal regulador climático, declara. 

O deputado Federal Túlio Gadelha, falou sobre a aprovação de novos agrotóxicos. “É muito grave o que estamos vivendo no Brasil, no dia Mundial do meio ambiente, a gente ver pautas que entram em aprovação, de novos agrotóxicos, esse veneno que está na mesa de milhares de brasileiros”. 

A Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, declarou em seu discurso, a importância de se reconhecer a urgência na restauração dos ecossistemas, e das dificuldades que a comunidade científica e ambientalista vem enfrentando. “Além dos ambientalistas a comunidade científica também vem sendo afetada atacada e renegada, a obscuridade que se instalou aqui vai passar, nós vamos resistir a essa boiada”, completa.

O evento foi organizado  pela Liderança do PSOL; Liderança do PT; Liderança do PSB; Liderança do PV; Liderança da Minoria; Rede Sustentabilidade; Liderança da minoria, Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Confira Lista completa das entidades socioambientais que foram homenageados na Sessão Solene

Acompanhe Sessão Solene no canal do youtube da TV Câmara;

Larissa Nunes –  Jornalista da Frente Parlamentar Ambientalista