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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Sarney Filho defende rigor nos licenciamentos ambientais, em especial na Amazônia

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), criticou hoje, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai, “a visão meramente técnica dos impactos ambientais de projetos de infraestrutura, desenvolvidos principalmente na Amazônia, que não leva em conta a importância do bioma para os fenômenos climáticos no Brasil e no mundo”.

A afirmação foi uma resposta ao ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tarcísio Gomes de Freitas, que acusou, na CPI, a Funai de ser o principal entrave para a liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura no país.

Freitas disse que o órgão federal responsável pela proteção dos direitos dos índios no país faz exigências “esdrúxulas” para concessão de licenças ambientais e adota critérios “ideológicos” em vez de técnicos.

Sarney Filho disse que a abertura de estradas na Amazônia, onde se localiza a maioria dos grupos indígenas “representa um vetor de desmatamento” naquela região.

“Creio que uma visão apenas técnica, sem levar em consideração os impactos socioambientais, não colabora com o desenvolvimento do país”.

Para o deputado, a construção de ferrovias, em vez de estradas, para o escoamento da produção de grãos pela Amazônia causaria menor impacto ambiental e poderia reduzir o tempo da concessão de licenças ambientais. “As BRs-080, 158, 163 estão localizadas na Amazônia, maior bioma tropical do mundo, que dele depende a agricultura brasileira. Se você destruir esse bioma, vai acabar com a regularidade das chuvas e a produção agrícola do Brasil”, alertou o parlamentar.

 

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