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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Relatório do Fórum da Geração Ecológica é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente

Aline Guedes | 29/06/2022

As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma nova economia, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Entre as propostas do relatório, está a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que garanta investimento no chamado hidrogênio verde, fonte de energia limpa. O documento também sugere um projeto de lei que inclua a construção de cinturões verdes na Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e um programa de garantia de emprego rural e urbano. 

De iniciativa do presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA), o fórum funcionou por um ano, em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com a finalidade de propor leis na área ambiental e da sustentabilidade. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa do Senado, que dará seguimento à tramitação. Um caderno com todas elas será entregue aos parlamentares em um ato marcado para as 14h desta quinta-feira (30), no Salão Negro do Congresso Nacional.

Fórum

Os trabalhos reuniram 42 especialistas e representantes voluntários de entidades como universidades, movimentos sociais, setor produtivo e ONGs, bem como da Consultoria Legislativa do Senado Federal. As mais de 30 sugestões contidas no parecer passarão a ser analisadas pelos senadores. Segundo Jaques Wagner, a expectativa é que os conteúdos desse trabalho sejam debatidos, enriquecidos e consolidados no Congresso:

— Há uma consciência generalizada de que nós, os humanos, devemos fazer uma inflexão sobre nossa relação com o planeta Terra e nossa forma de produção. Não podemos produzir e destruir, e isso é algo de que não tínhamos consciência 50 anos atrás. À medida que o tempo foi passando, os sinais foram aparecendo: desertificações em algumas áreas, degelo [em outras], volume de zoonoses crescente, e tudo isso tem conexão com o desequilíbrio, com o modo de desenvolvimento. Nossa forma de relação com a natureza não é mais suportável — avaliou. 

O senador Paulo Rocha (PT-PA) classificou o Fórum da Geração Ecológica como uma plataforma de democracia participativa, um instrumento de desenvolvimento para toda a sociedade. 

— Importante ressaltar isso, principalmente nesse momento do nosso país, onde o Orçamento da União, que já tinha avançado nesse processo de fazer chegar políticas públicas àqueles que mais precisam, retrocede — declarou. 

Áreas temáticas

O Fórum da Geração Ecológica foi dividido em cinco áreas temáticas e resultou em propostas que versam sobre: Bioeconomia; Cidades Sustentáveis; Economia Circular e Indústria; Energia e Proteção e Restauração e Uso da Terra. Ao longo do ano, foram feitas 51 reuniões, totalizando mais de 100 horas de discussões técnicas. A equipe de execução do fórum, composta por facilitadores e consultores, se reuniu por mais de 150 horas. 

Fonte: Agência Senado