Governo avalia meios para confiscar terras de autores de incêndios criminosos, diz Marina

Ministra afirmou que governo estuda possibilidade de aplicar regramento utilizado para confiscar terras onde há trabalho análogo à escravidão; ela defendeu endurecimento das punições

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. A ministra frisou a necessidade de endurecer as punições contra os autores de incêndios criminosos.

“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, declarou a ministra aos jornalistas. Segundo ela, foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios apontados como criminosos em todo o Brasil.

A ministra afirmou ainda que o atual cenário de queimadas pelo país são uma “aliança” entre a criminalidade e as mudanças climáticas. “Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, destacou, citada pela Reuters.

Estrutura para lidar com as mudanças climáticas

Marina afirmou ainda que o governo está “trabalhando” para lidar com a forte seca que atinge 25 estados, com 9 deles tendo 100% de seu território afetado. “O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou, citada pela Agência Brasil.

A ministra afirmou que a Autoridade Climática, promessa de campanha do presidente Lula que teve sua criação anunciada na noite de ontem, precisa ser “suficientemente robusta, não em tamanho, mas em qualidade” para sobreviver a mudanças de governo. Ela citou os casos dos órgãos ambientais, da Anvisa e outras instituições de Estado que, apesar de terem sofrido ataques, conseguiram atravessar os 4 anos de governo Bolsonaro.

“A Autoridade Climática é um desenho que vai trabalhar no sentido da articulação, da formulação dos regramentos voltados para fazer esse enfrentamento [às questões climáticas]”, contando com o suporte de um comitê técnico-científico que reunirá “o que há de melhor na ciência brasileira”, projetou a ministra, citada pela Agência Brasil.

Fonte: O Eco