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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > Plenário da Câmara discutirá crise hídrica e energética no Brasil

Comissões permanentes do Congresso Nacional serão instaladas esta semana.

A Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (4), às 9h30, uma sessão no Plenário para discutir a crise hídrica e energética no País. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, será o principal convidado do debate, dando início à série de comissões gerais com os 39 chefes das pastas do Poder Executivo.

A ideia de discutir a crise hídrica e energética em Plenário surgiu de requerimento do PV e do Psol. Além do ministro de Minas e Energia, poderão ser ouvidos na comissão geral especialistas e representantes de Agência Nacional de Águas (ANA) e da Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo (Sabesp), entre outros.

Nesta terça-feira (3), os líderes partidários reúnem-se, às 14h30, com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a definição das comissões permanentes que cada bloco irá presidir neste ano. Também vão buscar acordo para definir o que poderá ser votado, de acordo com o que está na pauta do Plenário.

No Senado, a instalação das comissões também acontece nesta terça-feira.

Fauna e PEC do Cerrado e Caatinga

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar o PL 7291-A, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense. Também está na pauta do Plenário a discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 504-A, de 2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Veja a agenda da semana do Congresso Nacional:
CÂMARA DOS DEPUTADOS

TERÇA-FEIRA (03)

14h30 – COLÉGIO DE LÍDERES

Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para escolha das presidências das comissões permanentes e definição da pauta de votações da semana.  Sala de reuniões da Presidência.

14h30 – COMISSÃO EXTERNA SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO 
Reunião de apresentação e discussão do plano de trabalho. Plenário 5.

16 horas – VOTAÇÕES EM PLENÁRIO

ITEM 14 – PROJETO DE LEI N.º 7.291-A, DE 2006 (DO SENADO FEDERAL) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 7.291-A, de 2006, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense; tendo pareceres: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 2.913/00, 2.936/00, 2.957/00, 2.965/00, 3.034/00, 3.040/00, 3.041/00, 3.389/00, 3.419/00, 4.450/01, 4.770/01, 5.752/01, 12/03, 6.445/05 e 2.875/00, apensados (Relator: Dep. Jorge Pinheiro); da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva, e pela rejeição dos de nºs 2.875/00, 2.913/00, 2.936/00, 2.957/00, 2.965/00, 3.034/00, 3.040/00, 3.041/00, 3.389/00, 3.419/00, 4.450/01, 4.770/01, 5.752/01, 12/03, 6.445/05 e 933/07, apensados (Relator: Dep. Antônio Carlos Biffi); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa 7 e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com as alterações feitas pela Emenda Substitutiva da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda, e, no mérito, pela rejeição dos de nºs 2.913/00, 2.936/00, 2.957/00, 3.040/00, 3.041/00, 3.389/00, 3.419/00, 4.450/01, 4.770/01, 5.752/01, 12/03, 6.445/05, 933/07 e 2.875/00, apensados; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos de nºs 2.965/00 e 3.034/00, apensados (Relator: Dep. Ricardo Tripoli). (T 62 e T 64) Tendo apensados (16) os Pls nºs: 2.875/00, 2.913/00, 2.936/00, 2.957/00, 3.040/00, 3.041/00, 3.389/00, 3.419/00, 4.450/01, 4.770/01, 5.752/01, 12/03, 6.445/05, 933/07, 1.466/11 e 1.565/11. HÁ O RQU Nº 7.427/10, APRESENTADO

ITEM 19 – PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N º 504-A, DE 2010 (DO SENADO FEDERAL). Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504-A, de 2010, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional;tendo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela admissibilidade (Relator: Dep. Ricardo Tripoli); da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela admissibilidade das de nºs 115/95, 150/95, 60/99 e 131/99, com substitutivo (Relator: Dep. Antonio Carlos Biscaia); e da Comissão Especial, pela aprovação das de nºs 115/95, 150/95, 60/99, 131/99, 100/03, 131/03 e 188/03, com substitutivo (Relatora: Dep. Neyde Aparecida). (NT 62 e NT 64) Tendo apensadas (7) as PECs nºs 115/95, 131/99, 150/95, 100/03, 131/03, 188/03 e 60/99.

QUARTA-FEIRA (04)

VOTAÇÕES EM PLENÁRIO

9h30 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (COMISSÃO GERAL) – COM A FINALIDADE DE DEBATER A CRISE HÍDRICA E ENERGÉTICA NO BRASIL. DEVERÁ HAVER SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO.

SENADO FEDERAL

TERÇA-FEIRA (03)

9 horas – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT (Instalação e Eleição)

Local Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

11 horas – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA(Instalação e Eleição)

Local Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH

(Instalação e Eleição)

Local Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

TERÇA-FEIRA (04)

11h30

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR (Instalação e Eleição)

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7