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Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > PEC do Clima: Frente Ambientalista debate inclusão da segurança climática na Constituição

(Brasília, 06 de maio de 2021) – Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) demonstrou preocupação com os efeitos das mudanças climáticas para o Brasil nos próximos anos. O parlamentar é o autor da PEC do Clima, proposta que tem como objetivo inserir a segurança climática na constituição brasileira. Na prática, o deputado quer que brasileiros tenham direito a um clima mais seguro.

Na avaliação de Agostinho, os danos e riscos relacionados às mudanças climáticas são de todos e representam um dos maiores desafios para a preservação e sobrevivência das espécies no planeta. O parlamentar alega que é preciso manter os ecossistemas adaptados à mudança do clima para que se assegure a produção de alimentos e o desenvolvimento econômico sustentável, conforme mencionado no Acordo de Paris.

“A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável já está clara no artigo 5º Constituição. A agenda climática precisa estar expressa também. O Brasil tem que reconhecer que a mudança do clima é uma preocupação comum. Todos os países já adotam medidas para enfrentar esse problema. Isso deve ser nossa responsabilidade também”, assinalou o deputado.

“Com a alteração do clima, vamos ter uma perda significativa de biodiversidade. As nossas florestas vão perder a capacidade de evapotranspiração, os períodos de seca serão mais longos, haverá mais incêndios florestais e também o aumento do nível do mar”, lamentou o coordenador.

Endossam a proposta de Agostinho parlamentares de diversos partidos. Os apoios vão do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos até a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, Joenia Wapichana.

Tabata Amaral, Alessandro Molon, Arnaldo Jardim, Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Enrico Misasi, Nilto Tatto, Raul Henry, Túlio Gadêlha, Zé Silva e Zé Vitor também apóiam a iniciativa.

A proposta está em fase de coleta de assinaturas de apoio. Para iniciar sua tramitação, a PEC precisa da adesão de 171 dos 513 deputados.

Assessoria de Comunicação da Frente Parlamentar Ambientalista