Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Observatório de Leis > > OC lança plano de reconstrução ambiental do país

O documento apresenta 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro

19.05.2022 – Atualizado 23.05.2022 às 10:56 |

O Observatório do Clima lançou nesta quinta-feira (19/5), em Brasília, um documento com 74 medidas que o próximo presidente da República pode adotar nos primeiros dois anos do novo governo para começar a reverter o legado tóxico de Jair Bolsonaro e reconstruir a política ambiental do país.

Além dessas ações prioritárias, o relatório sugere ainda 62 medidas emergenciais para os primeiros cem dias de governo, como revogações de decretos da “boiada” antiambiental bolsonarista e a retirada imediata dos mais de 20 mil garimpeiros que hoje invadem a Terra Indígena Yanomami.

O cardápio de sugestões integra o primeiro volume da estratégia Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental, um plano de longo prazo das 73 organizações integrantes do OC para o país sair da atual condição de pária ambiental global e usar seu capital natural para gerar emprego e renda — e, no caminho, fazer o que lhe compete para combater a emergência climática.

O objetivo final da estratégia é tornar o Brasil a primeira grande economia do mundo a atingir o estágio de “carbonização reversa”, ou seja, retirar mais gases de efeito estufa da atmosfera do que emite, tornando-se não neutro, mas negativo em carbono. Dadas as condições do país, como uma matriz energética ainda predominantemente renovável, uma grande extensão de terras degradadas e o enorme peso do desmatamento na curva de emissões nacional, o OC propõe que essa reversão se dê já em 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta ser necessário para que o mundo se torne neutro em carbono.

Chegar lá, porém, requer uma estratégia nacional consistente e de longo prazo de políticas públicas. “Com este documento nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC. Ela é a principal organizadora do trabalho, que teve a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações integrantes do Observatório do Clima.

O documento foi entregue às campanhas dos principais pré-candidatos ao Planalto, exceto à do atual detentor do cargo. Na última terça-feira, o OC lançou um posicionamento político sobre as eleições no qual afirma que a única esperança para o meio ambiente, os direitos humanos e a democracia no Brasil é varrer Bolsonaro nas urnas em outubro. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório do Brasil 2045.

O documento lista ações em oito áreas: 1. Política climática e acordos internacionais; 2. Prevenção e controle
do desmatamento; 3. Bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; 4. Justiça climática; 5. Energia; 6. Biodiversidade e áreas costeiras; 7. Indústria e gestão urbana; 8. Governança e financiamento da política ambiental nacional. Para cada uma delas há ações consideradas prioritárias para o primeiro ciclo do novo governo (2023–2024) e, entre estas, um subconjunto de propostas urgentes a serem adotadas já nos primeiros cem dias de gestão.

A maioria das propostas depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente. Um exemplo, na área de prevenção e controle do desmatamento, é a proposta de uma decisão de alto nível — como um decreto presidencial, por exemplo — vedando a privatização das florestas públicas, fazendo cumprir uma lei que já existe desde 2006. Isso ajudaria a inibir a grilagem, hoje o principal motor do desmatamento na Amazônia.

Após a eleição, o OC entregará à equipe do novo governo um segundo volume do Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental. Uma análise preliminar indica que há mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial.

“A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto país”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do OC. “O Brasil é maior do que o governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos mais uma vez mostraram o caminho da resistência e da civilização.”

BAIXE AQUI o volume 1 da estratégia Brasil 2045

Sobre o Observatório do Clima — Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Fonte: Observatório do Clima