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PL 2844/2021

Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.

Local: Câmara

Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar PDL 707/2019

Susta os efeitos do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.".

Local: Câmara

CONAMA PDL 342/2019

Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que "Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".

Local: Câmara

PLS 353/2017

Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.

Local: Senado

PLS 340/2016

Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.

Local: Senado

PEC 353/2009

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/09, do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que estabelece diretrizes gerais para uma \reforma tributária ambiental\.Segundo o autor, a proposta se baseia na Environmental Tax Reform (ETR), que é um movimento de reforma tributária com finalidades (...) Saiba mais

Local: Câmara

PL 7535/2017

Dispõe sobre incentivos para fomentar a indústria da Reciclagem - cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem - FAVORECICLE e o Fundo de Investimento para projetos de Reciclagem - PRORECICLE

Local: Câmara

PL 6545/19

Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Local: Senado

FUNDIÁRIA PL 5702/2019

Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.

Local: Câmara

CLIMA PL 234/2019

Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.

Local: Câmara

CLIMA PL 6529/2019

Institui o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica.

Local: Câmara

TURISMO PL 6479/2019

Institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. Para o autor da proposta, a região é um importante destino turístico que atrai visitantes do Brasil e do exterior. Segundo ele, o local se destaca por suas particularidades, belezas e atrativos naturais, de enorme potencial para o desenvolvimento e a promoção da atividade turística. Fonte: Agência Senado

Local: Senado