Frente Parlamentar Ambientalista
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Desmatamento PL 501/2021

Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 5456/2020

Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL4804/2020

Determina o impedimento imediato do uso da terra de domínio público ou devolutas sujeitas a desmatamento irregular.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 4162/2020

Incluir na Lei nº 12.850 de 2013, o artigo 1º, § 2º, inciso III, para definir o desmatamento de área de preservação como crime organizado e tipificar como crime contra a segurança nacional, o desmatamento de área de preservação permanente com a finalidade de tráfico internacional de recursos naturais, acrescentando artigo à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PDL 360/2020

“Susta a Portaria 341, de 30 de julho de 2020 – do Ministério do Meio Ambiente - que “Aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG, instituída pelo Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 e parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019, que “institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.”

Local: Câmara

DESMATAMENTO PDL 359/2020

Susta os efeitos do Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019, que institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL PL 356/2020

Susta os efeitos da Portaria nº 341, de 30 de julho de 2020, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que aprova o Regimento Interno da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEG, instituída pelo Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 572/2020

Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 4203/2019

Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado.

Local: Senado

DESMATAMENTO PDL 366/2020

"Susta o Decreto nº 10.451/2020."

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 1519/2019

Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.

Local: Câmara

DESMATAMENTO PL 3337/2019

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", na seção dos crimes contra a flora - (Desmatamento Ilegal Zero).

Local: Câmara