Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar Ambientalista > Caatinga e Pantanal

PL 6271/2019

Dispõe Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia.

Local: Câmara

Lei na íntegra

PL 9076/2017

Dispõe a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Este projeto de lei visa combater a miséria, promover a sustentabilidade da economia regional e conservar a natureza em todo seu esplendor – a diversidade biológica que caracteriza esse importante bioma e os serviços ecossistêmicos que ela gera.

Local: Câmara

Lei na íntegra

PL 7613/2017

Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

Local: Senado

Lei na íntegra

PL 984/2019

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. A população, por meio das entidades representativas, já está mobilizada e discutindo sobre o tema. Essa estrada será incluída na rota do turismo internacional, gerando também dividendos para a região. O povo pugna por sua reabertura, na certeza de que o desenvolvimento sustentado e organizado voltará àqueles municípios, sob a perspectiva de uma oportunidade vibrante para o turismo e também para a agricultura em benefício da coletividade.

Local: Câmara

Lei na íntegra

867/18

Estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitida a prorrogação por mais um ano por ato do Chefe do Poder Executivo.

Local: Senado

Lei na íntegra

PL 4623/2019

Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.

Local: Câmara

Lei na íntegra

PL 2001/2019

Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. Por meio do presente Projeto de Lei, que as unidades de conservação só possam ser criadas quando houver recursos no orçamento para as necessárias desapropriações dos imóveis privados, bem como obrigando a indenização prévia em dinheiro, no prazo máximo de cinco anos, sob pena de caducidade do ato normativo que criou a unidade.

Local: Câmara

Lei na íntegra

PL 7279/2017

Ao trabalhar sobre grandes unidades da paisagem, o corredor busca associar a conservação da biodiversidade ao desenvolvimento da região e à diversificação das atividades econômicas. Objetiva incrementar a economia com usos do solo amigáveis à conservação e baseados no uso sustentável da biodiversidade, melhorar os índices sociais e garantir qualidade de vida à população local com sustentabilidade ecológica.

Local: Câmara

Lei na íntegra

PEC 504/2010

Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Local: Câmara

Comentário:
Favorável.

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PLS – 750/2011

Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.

Local: Senado

Comentário:
Em análise.

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Catinga e Pantanal PLP – 117/2011

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência do órgão ambiental da União para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia, e dá outras providências.

Local: Câmara

Comentário:
Em análise.

Lei na íntegra