Frente Parlamentar Ambientalista

Turismo PL 5115/2019

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". Não menos importante para o Brasil, se adequadamente conduzido, o turismo é um poderoso fator de conservação ambiental. Com efeito, os produtos ecoturísticos – nosso maior diferencial no mercado global do turismo – baseiam seu desenvolvimento na conservação das áreas naturais. Assim, a gestão ambiental dos destinos turísticos é, ao mesmo tempo, instrumento para e consequência direta do fortalecimento do segmento turístico no País.

Local: Câmara