Observatório de Leis

Câmara

Senado

Lei: PL 868/2011

Autoria: Deputado Giovani Cherini - PDT/RS

Ementa da Lei:
Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
Posicionamento do Observatório:

Em análise.

Outras Leis
Tipo:Número:Ano:Autoria:Sinalização:Lei na íntegra
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