Frente Parlamentar Ambientalista

Legislação

Câmara aprova mudança em aplicação de multas ambientais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto aprovado […]

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Unidades de Conservação

Uma Lei para o Mar

Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: Uso e Conservação para Benefício de Todos” A vida na Terra depende dos oceanos. Cobrindo 71% da superfície do planeta, os mares são essenciais para todos os seres, fornecendo-lhes alimento, energia, água, sal e outras matérias-primas fundamentais para a sua sobrevivência. A saúde de todos os seres […]

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Comissões

Audiências Públicas debatem Política Tributária e Sustentabilidade

Serão realizadas nos dias 03 e 04 de junho, no Senado Federal, duas Audiências Públicas para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade. As audiências foram solicitadas pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Lindbergh Farias (PT/RJ). O Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade foi criado pela Comissão de Assuntos […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

Programação variada marca o mês do Meio Ambiente na Câmara

Confira como serão as atividades e participe! No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e para festejar este dia a Câmara oferece oficinas, cursos, debates e muito mais. As atividades ocorrerão durante todo mês de junho, e você pode acompanhar a programação no link abaixo. A Cerimonia de abertura acontece […]

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Desmatamento

SOS Mata Atlântica e INPE apresentam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013

Após dois anos da aprovação do novo Código Florestal, taxa de desmatamento nas áreas de Mata Atlântica continua a subir Brasil perdeu cerca de 24 mil campos de futebol do bioma mais ameaçado do país. Desmatamento aumentou 9% se comparado ao ano anterior  A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais […]

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Legislação

Dilma assina decreto que cria regras para a atuação de ONGs

Medida define marco regulatório para organizações do terceiro setor.   Convênios entre ONGs e poder público geraram crise política em 2011. Juliana Braga e Filipe Matoso Do G1, em Brasília A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) decreto que estalece regras e diretrizes para o funcionamento no país de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Conhecida como […]

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Sem categoria

Derrubada da mata atlântica cresce 9%

Foram 24 mil campos de futebol que desapareceram em um ano. A destruição da mata atlânticacontinua subindo, segundo dados da ONG SOS Mata Atlântica e do Inpe, que serão divulgados hoje em São Paulo. Na comparação entre 2012 e 2013, a derrubada da floresta rica em biodiversidade cresceu 9%. Desde 2008, o acompanhamento anual do desmatamento da floresta atlântica […]

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Código florestal

Produtores e ecologistas cobram infraestrutura para implantar cadastro rural

Sem o cadastro ambiental rural, os produtores agropecuários não poderão aderir a um programa estadual de regularização de passivos ambientais. Os setores ambiental e produtivo concordam que, sem técnicos e infraestrutura adequados nos estados, a recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode não surtir o efeito esperado. Esse instrumento foi regulamentado pelo Decreto 8.235/14 […]

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Unidades de Conservação

“Nunca antes na história deste país se atacou tanto áreas protegidas como agora”. Entrevista especial com Enrico Bernard

“No Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica”, adverte o biólogo. “Durante um longo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a […]

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Comissões

Meio Ambiente discute hoje produção brasileira de biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje o seminário “Biodiesel: Produzindo Energia e Limpando o Ambiente”. O evento começa às 9 horas, no plenário 8, com o debate sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Foram convidados para discutir o assunto o presidente do Conselho Superior da União Brasileira […]

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Café da Manhã da Frente Parlamentar Ambientalista

Frente ambientalista lança fórum social sobre energia

A Frente Parlamentar Ambientalista lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Social Temático – Energia. O fórum que abortará questões “Energia para quê, para que e como” será realizado em parceria com Fundação SOS Mata Atlântica e outras entidades.  O Fórum Social Temático Energia é um espaço de encontro de organizações e movimentos sociais que têm […]

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Câmara

Frente quer urgência para marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Congressistas e representantes da sociedade civil organizada querem a aprovação do PL 7168/2014 nas próximas semanas. Discutido durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (21/05), o projeto apresenta uma marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e já foi aprovado no Senado Federal. Para a Abong, Associação Brasileira de Organizações […]

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