Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conservação da natureza, é uma nova abordagem de gestão ambiental no Brasil. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo aplicado em vários estados do país e foi objeto de uma pesquisa coordenada pelo Instituto O Direito […]

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema. Divulgado em 31 de março, o […]

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre a coleta seletiva e a inclusão dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis do Distrito Federal. O debate contará com a presença do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant´Ana. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, argumenta […]

A Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis realiza na quarta-feira (9) audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração […]

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (2), proposta que acrescenta dispositivo ao Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03) para assegurar o direito a porte de armas a fiscais ambientais federais, estaduais, distritais e municipais contratados por concurso público. O texto também permite o porte de armas a praças das Forças […]

 Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (2) proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para determinar que o patrimônio de empresas condenadas por dano ambiental seja revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida está prevista no Projeto de Lei 6131/02, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). Atualmente, bens e valores […]

O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), O Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA), e demais ONGs ambientalistas convidam para café da manhã para apresentação da avaliação e posicionamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sobre o PL 37/2011, com a presença do […]

Proposta está na lista de prioridades do esforço concentrado de votações anunciado por Henrique Eduardo Alves. Deputados analisarão apenas mudanças feitas pelo Senado no texto. A Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana proposta (PL1376/03) que prevê a esterilização cirúrgica de cães e gatos juntamente com campanhas para a população sobre a posse consciente de […]