Frente Parlamentar Ambientalista

Código florestal

Depois de três anos, novo Código Florestal ainda é um desafio para o país, aponta estudo

Pesquisa feita junto aos órgãos ambientais de 21 estados analisa a implementação do Código Florestal no país e mostra os principais gargalos Acesse o sumário do estudo em: www.inovcar.org.br/biblioteca    Brasília – (20/5/15) – Um ano depois do início do cadastramento ambiental rural previsto no Código Florestal, o cenário indica que o país ainda tem de […]

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Terras Indígenas

Indígenas, parlamentares, entidades da sociedade civil e Ministério Público se unem contra a PEC 215

Lotando o plenário 12 da Câmara, parlamentares, lideranças indígenas, representantes de ONGs, do Ministério Público e dos magistrados do trabalho reuniram-se para afirmar um compromisso com a defesa dos direitos dos povos tradicionais e com a resistência aos retrocessos legislativos, em especial a PEC 215. O evento, que debateu o tema “Ameaças aos direitos fundamentais […]

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Código florestal

CAR deve avançar em quantidade, qualidade e transparência, defendem debatedores na Frente Ambientalista

Durante debate promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, para discutir os três anos do Código Florestal, o principal tema colocado em pauta foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sua necessidade de expansão, melhoria e divulgação de dados. Abrindo a mesa de discussão, o líder do Partido Verde e […]

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Biodiversidade

A NOVA LEI DA BIODIVERSIDADE FORJA A INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

O que poderia ser um passo decisivo do Brasil na integração dos povos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores à economia da biodiversidade, anda agora na direção contrária. Artigo de Jean-François Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.http://bit.ly/1Izv93Z Foto: Vista área da floresta amazônica em Altamira, Pará (Mario Tama/Getty Image)

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Eventos

Café da Manhã- Proteção Animal Itinerante

 C O N V I T E O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA),  o Coordenador do GT de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado RICARDO TRIPOLI (PSDB/SP), a SOS Mata Atlântica e demais entidades ambientalistas convidam para café da manhã seguido de debate sobre a proteção animal itinerante.  Tema: Para os […]

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Terras Indígenas, Unidades de Conservação

Entidades defendem proteção de áreas indígenas e regularização fundiária

A proteção de áreas ocupadas por povos indígenas e a regularização fundiária foram destaques na audiência pública, desta quinta-feira (23), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que discutiu o futuro das áreas protegidas no Brasil. Entidades presentes na audiência manifestaram preocupação com propostas em discussão na Câmara que podem […]

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Biodiversidade

Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

Proposta facilita a pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei da […]

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Projetos de Lei

Meio Ambiente rejeita mudança em APPs por plano diretor municipal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (15) projeto (PL 6830/13) que define que os planos diretores municipais e as leis de uso do solo alterem diretamente os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas nas zonas urbanas. Segundo o projeto, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), as margens dos cursos […]

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Florestas

Comissão de Cultura aprova criação do Dia Nacional da Amazônia Azul

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 7903/14, do Senado, que institui o Dia Nacional da Amazônia Azul, a ser comemorado anualmente em 16 de novembro. A data comemora a demarcação, pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, do território marítimo sob a […]

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Florestas

Comissão de Meio Ambiente debate ameaças a áreas protegidas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir o futuro das áreas protegidas no Brasil. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que pediu a realização do debate, ressalta que essas áreas são ameaçadas pela mineração, exploração madeireira, grilagem, agropecuária, tentativas de […]

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Terras Indígenas

Índios são os guardiões do meio ambiente, afirma Sarney Filho

    O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje, ao discursar na sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) que os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. Ele criticou setores do agronegócio que defendem proposições que colocam em risco a criação e a […]

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Terras Indígenas

PV leva o seu apoio aos participantes da Mobilização Nacional Indígena

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje, durante visita aos líderes indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios, a mobilização da sociedade brasileira em defesa das etnias brasileiras. Ele alertou para os riscos que representam algumas proposições em discussão no Congresso Nacional, como a PEC 215, que transfere do poder Executivo […]

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