Frente Parlamentar Ambientalista

Legislação

Presidente do ICMBio garante que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente), Roberto Ricardo Vizentin, garantiu nesta quinta-feira que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”. A afirmação se deu durante café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, que teve por tema a valorização dos Parques Nacionais do Brasil e o turismo sustentável. Vizentin […]

Leia mais [...]

Campanhas

Manifestantes entregam assinaturas para aprovar projeto contra uso de animais

O projeto está pautado para ser votado na próxima quarta-feira (14) no Plenário da Câmara. Fotos de maus tratos contra animais fizeram parte do ato público na Câmara dos Deputados que pede a votação do projeto de lei (PL) que põe fim ao uso de animais na indústria de cosméticos. Mais de 1,2 milhão de […]

Leia mais [...]

Código da Mineração

Minas e Energia rejeita suspensão de leilão para explorar gás natural e de xisto

A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são […]

Leia mais [...]

Código florestal

Deputados analisam impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

Deputados ambientalistas e ruralistas analisam os impactos da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural e dos programas de regularização ambiental, publicada há alguns dias (Decreto8.235/14 e da Instrução Normativa 2/14 do Ministério do Meio Ambiente). Previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei. A partir da regulamentação, começa a contar o prazo de […]

Leia mais [...]

Código florestal

Prazos do CAR preocupam nos estados

O decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – publicado pelo governo na segunda-feira (05/05) – coloca os estados e municípios em uma corrida contra o tempo. Com o decreto, entra em vigor o prazo de dois anos para que os cerca de 5,2 milhões de imóveis rurais existentes no país estejam cadastrados no […]

Leia mais [...]

Comissões

Reunião Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Acompanhe o que ocorreu na reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do dia 07/05/2014 Para acessar clique no link aqui.      

Leia mais [...]

Código florestal

Governo publica decreto que regulariza o Cadastro Ambiental Rural

O decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo previsto no Código Florestal que estava sem regulamentação desde 2012, finalmente foi publicado nesta segunda-feira (5) em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece as normas do Programa de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal. Com a publicação os donos de imóveis […]

Leia mais [...]

Campanhas

Manifesto em defesa das Unidades de Conservação

Diversas ONGs ambientais e instituições ligadas ao turismo sustentável – como a SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Semeia e Abeta – elaboraram um Manifesto em defesa das unidades de conservação brasileiras. O documento foi lido na 8a edição da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável, em Bonito, na semana passada. A carta está aberta para assinaturas […]

Leia mais [...]

Código florestal

Artigo da ‘Science’ aponta avanços e retrocessos do novo Código Florestal

Uma análise feita por sete pesquisadores brasileiros e um americano publicada na edição na última quinta-feira (25) da revista “Science” afirma que o novo Código Florestal, aprovado em maio de 2012, diminui a área de floresta desmatada ilegalmente que deveria ser restaurada no país em 58%: de 50 milhões de hectares (500 mil km²) para 21 […]

Leia mais [...]

Código florestal

Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados

O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise de um grupo de pesquisadores brasileiros publicada na edição de hoje da revista “Science”. A lei, ainda em fase de regulamentação, anistia no total 29 milhões de hectares de florestas destruídas ilegalmente antes de […]

Leia mais [...]

PSA

Pagamento por Serviços Ambientais promove mudança de comportamento, aponta relatório

Remunerar produtores rurais familiares e comunidades tradicionais, com o objetivo de incentivar uma mudança de comportamento para conservação da natureza, é uma nova abordagem de gestão ambiental no Brasil. O chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo aplicado em vários estados do país e foi objeto de uma pesquisa coordenada pelo Instituto O Direito […]

Leia mais [...]

Clima, Comissões

Comissão mista debaterá novo relatório da ONU sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema. Divulgado em 31 de março, o […]

Leia mais [...]