Frente Parlamentar Ambientalista

Código florestal

Dada a largada na aplicação do Código Florestal

por WWF-Brasil* As regras que dão início à implantação do novo Código Florestal Brasileiro foram publicadas na última semana pelo Governo Federal. Um decreto e uma instrução normativa deram as bases para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para os Programas de Regularização Ambiental (PRAs), para proprietários ou posseiros de terras em todos os estados […]

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Legislação

Comissão discute PPPs no Parque Nacional de Jericoacara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (15) a possibilidade de o Parque Nacional de Jericoacoara (CE) ser administrado por meio de parceria público-privada (PPP). Dessa forma, uma empresa particular seria responsável pelo controle de acesso, cobrança de entradas e apoio à visitação. De acordo com o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MG), […]

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UNidades de Conservação

ONGs apresentam manifesto que pede maior reconhecimento as Unidades de Conservação do Brasil

Durante a 8ª edição da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável em Bonito (MS), diversas ONGs ambientais e instituições ligadas ao turismo sustentável, apresentaram e leram ao púbico presente um manifesto em defesa das unidades de conservação brasileiras. Elaborado pelas instituições SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Semeia e Abeta, o documento destaca que o Brasil precisa reconhecer as […]

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Legislação

Presidente do ICMBio garante que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente), Roberto Ricardo Vizentin, garantiu nesta quinta-feira que “não haverá a abertura da Estrada do Colono”. A afirmação se deu durante café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, que teve por tema a valorização dos Parques Nacionais do Brasil e o turismo sustentável. Vizentin […]

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Campanhas

Manifestantes entregam assinaturas para aprovar projeto contra uso de animais

O projeto está pautado para ser votado na próxima quarta-feira (14) no Plenário da Câmara. Fotos de maus tratos contra animais fizeram parte do ato público na Câmara dos Deputados que pede a votação do projeto de lei (PL) que põe fim ao uso de animais na indústria de cosméticos. Mais de 1,2 milhão de […]

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Código da Mineração

Minas e Energia rejeita suspensão de leilão para explorar gás natural e de xisto

A Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1409/13, dos deputados do Psol Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), que susta normas do governo federal que garantiram a venda de blocos para exploração de gás natural e gás de xisto. As normas que a proposta quer sustar são […]

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Código florestal

Deputados analisam impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural

Deputados ambientalistas e ruralistas analisam os impactos da regulamentação do Cadastro Ambiental Rural e dos programas de regularização ambiental, publicada há alguns dias (Decreto8.235/14 e da Instrução Normativa 2/14 do Ministério do Meio Ambiente). Previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei. A partir da regulamentação, começa a contar o prazo de […]

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Código florestal

Prazos do CAR preocupam nos estados

O decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – publicado pelo governo na segunda-feira (05/05) – coloca os estados e municípios em uma corrida contra o tempo. Com o decreto, entra em vigor o prazo de dois anos para que os cerca de 5,2 milhões de imóveis rurais existentes no país estejam cadastrados no […]

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Comissões

Reunião Deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Acompanhe o que ocorreu na reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados do dia 07/05/2014 Para acessar clique no link aqui.      

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Código florestal

Governo publica decreto que regulariza o Cadastro Ambiental Rural

O decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo previsto no Código Florestal que estava sem regulamentação desde 2012, finalmente foi publicado nesta segunda-feira (5) em edição especial do Diário Oficial da União (DOU). O decreto estabelece as normas do Programa de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal. Com a publicação os donos de imóveis […]

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Campanhas

Manifesto em defesa das Unidades de Conservação

Diversas ONGs ambientais e instituições ligadas ao turismo sustentável – como a SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Semeia e Abeta – elaboraram um Manifesto em defesa das unidades de conservação brasileiras. O documento foi lido na 8a edição da Conferência de Ecoturismo e Turismo Sustentável, em Bonito, na semana passada. A carta está aberta para assinaturas […]

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Código florestal

Artigo da ‘Science’ aponta avanços e retrocessos do novo Código Florestal

Uma análise feita por sete pesquisadores brasileiros e um americano publicada na edição na última quinta-feira (25) da revista “Science” afirma que o novo Código Florestal, aprovado em maio de 2012, diminui a área de floresta desmatada ilegalmente que deveria ser restaurada no país em 58%: de 50 milhões de hectares (500 mil km²) para 21 […]

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